O Direito Ambiental

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O consumo e o meio ambiente passaram a fazer parte da escolha de cada consumidor, agora, com uma nova denominação, a de consumidor consciente, visando incentivar a escolha de produtos que utilizassem menos recursos naturais em sua produção e com a rotulagem não seria diferente. A exigência de rotular todos os alimentos que pudessem causar algum risco à saúde humana, partiu de reivindicações de associações ambientalistas, que buscavam a proteção do consumidor contra a falta de imposição de limites às empresas.

3 – Rotulagem dos transgênicos aplicados no Direito.

Com a evolução tecnológica, consumo e o meio ambiente passaram a integrar a escolha de cada consumidor, agora, com uma nova denominação, a de consumidor consciente, visando incentivar a escolha de produtos que utilizassem menos recursos naturais em sua produção e com a rotulagem não seria diferente.

Diante das reivindicações das associações ambientalistas, houve a necessidade e exigência de rotular os alimentos que pudessem de alguma forma, causar dano à saúde do ser humano, buscando assim, uma proteção ao consumidor diante da falta de imposições de limites para as empresas.

Importante ressaltar, que a rotulagem dos alimentos, é de tamanha importância tanto para o ser humano, quanto para o meio ambiente, visto que, há um maior controle nos produtos transgênicos introduzidos no mercado.

O impacto do consumo do meio ambiente diz respeito a toda produção, comercialização e o emprego de novas técnicas, até métodos e substâncias que possam prejudicar a saúde do ser humano, deste modo, pode se concluir que, o ambiente do consumo está ligado à qualidade de vida e a saúde.

Na esfera do Direito Ambiental, as normas que a regem, tem por finalidade garantir a preservação e conservação de um meio ambiente equilibrado.

De outro turno, os consumidores vêm criando um pensamento mais ecológico no que tange ao meio ambiente, escolhendo produtos ou serviços respeitáveis, ou seja, que contribuem para a conservação do ambiente em que vivem.

Essa análise também tem que vir por parte do empresário ou produtor, e deve levar em consideração o impacto que o produto utilizado ou colocado no mercado irá causar no meio ambiente, visando o bem estar, deixando de lado apenas os aspectos econômicos e financeiros.