O DIREITO CIVIL V

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6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V.4.

GONCALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V.5.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito das coisas. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. V.5.

7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários a lei de registros públicos: lei n.6.015, de 31 de dezembro de 1973. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V.3.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. (Direito Civil). V.5.

Campinas, 27 de janeiro de 2017.

PROFESSOR CAIO RAVAGLIA

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ATIVIDADES EXTRACLASSES E TRABALHOS DE AUTONOMIA DO ALUNO

MÓDULO A. Tempo estimado: 4 horas

Conteúdo: Classificação da Posse.

Leituras prévias e de estudo continuado: GONÇALVES, Título I, capítulo II, páginas 78 a 104.

Atividades de esforço prático: Elaborar um trabalho dissertando sobre os efeitos da posse e sua classificação.

MÓDULO B. Tempo estimado: 4 horas

Conteúdo: Da Propriedade.

Leituras prévias e de estudo continuado: VENOSA, páginas 157 a 173.

Atividades de esforço prático: Elaborar um trabalho dissertando sobre o propriedade, conceito, espécies, elementos constitutivos e os meios de defesa da propriedade.

MÓDULO C. Tempo estimado: 4 horas

Conteúdo: Usucapião

Leituras prévias e de estudo continuado: GONÇALVES, Título II, capítulo II, páginas 253 a 293.

Atividades de esforço prático: Confeccionar uma tabela no Excel contendo as espécies de Usucapião, prazo de aquisição, fundamento e seus pressupostos (coisa hábil, posse, tempo, justo título e boa-fé).

MÓDULO D. Tempo estimado: 2 horas

Conteúdo: Direito de Vizinhança. Uso nocivo da propriedade

Leituras prévias e de estudo continuado: VENOSA, páginas 281 a 324

Atividades de esforço prático: Selecionar junto ao site www.tj.sp.jus.br uma jurisprudência sobre o uso anormal da propriedade e comentar sobre as espécies de atos nocivos e soluções para composição de conflitos.

MÓDULO E. Tempo estimado: 2 horas

Conteúdo: Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca e Anticrese).

Leituras prévias e de estudo continuado: GONÇALVES, Título X, capítulo I a IV, páginas 521 a 641.

Atividades de esforço prático: Dissertar sobre os direitos reais de Garantia: conceito, espécies, efeitos, requisitos subjetivos, objetivos e formais.