Modelo ação de usucapião

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instrução do feito, pois devem ser periciadas para averiguar se houve ou não alteração das conversas carreadas aos autos, ou afirma-se seguramente suas alegações.

As testemunhas arroladas são amigos íntimos da autora, o que não é admitido para efeito de prova testemunhal, ficando desde já contraditadas, pois esse fato reforça ainda mais a tese contestante de edição das provas em seu desfavor com a participação da autora.

Destaque-se que a autora sequer é participante do grupo onde aconteceu a suposta agressão moral, sendo, portanto, levada a erro por algum amigo participante do grupo, que não observou que a requerida teceu comentários sobre pessoa diversa da autora, numa fotografia anterior conforme mencionado acima.

Ao se falar em responsabilidade civil, deve-se falar dos elementos do ato ilícito, quais sejam: a conduta culposa ou dolosa, a violação de um dever jurídico, o dano e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. Ou seja, é necessário que haja a ocorrência não apenas do dano, mas também do nexo de causalidade, que une o dano a qualquer conduta ilícita que deve ser comprovada.

Dessa forma, é necessária a demonstração do dano ou prejuízo, porque, caso contrário, indenizar sem danos implicaria enriquecer a autora sem justa causa. Continua sendo também necessária a demonstração do nexo causal.

Na lição de Sérgio Cavalieri Filho, não pode haver responsabilidade sem nexo causal: Cuida-se, então, de saber quando um determinado resultado é imputável ao agente; que relação deve existir entre o dano e o fato para que este, sob a ótica do Direito, possa ser considerado causa daquele. (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros. 2009, p. 49).

Não basta apenas demonstrar o dano. É preciso demonstre que o dano tem como causa um efeito comprovado da ação da requerida. Diante das provas apresentadas não é possível identificar o nexo causal quanto aos alegados danos morais.

Enfim, não existe nexo causal e, sendo assim, não há que se cogitar em responsabilidade civil por danos morais.

No caso em tela não existem os pressupostos exigidos para se caracterizar os danos morais, conforme, preceitua os artigos 186 e 927, CC.

Restando claro que a conduta da requerida não foi dirigida a autora, pelo que desde já impugna todos os argumentos articulados na peça de ingresso, bem como, as frágeis provas acostadas aos autos.

Ultrapassadas preliminares, bem como, os argumentos contestatórios e as provas produzidas pela requerida, entendendo V.Exa. pela condenação, que sejam os observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e a capacidade para que não haja punição excessiva, bem como enriquecimento sem causa, pois, deve ser observado que a requerida está desempregada, conforme carteira de trabalho em anexo.

3. DO PEDIDO CONTRAPOSTO

Frise-se que a autora vem desferindo ataques contra a família da requerida, chamando ela, as irmãs e sua mãe de barraqueiras, macumbeiras e de pessoas baixas, que não valem nada, que são mais “sujas que pau de galinheiro”, devido a mesma ter mantido anterior relacionamento com o atual namorado da irmã da requerida de nome Aline, tentando desfazer o relacionamento com situações como a tal, de modo que na verdade a requerida é que é vítimas de ataques morais, juntamente com sua família, que vem sofrendo ataques nesse sentido, fatos estes que serão provados pela oitiva de testemunhas.

Fatos explicitados que ferem a moral da requerida, passível de indenização por danos morais, conforme, preceitua o código Civil nos artigos 186 e 927.

Pelo que desde já pede seja julgado procedente o pedido de indenização por danos morais em favor da requerida no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).