Mediação familiar

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Capítulo 7 Mediação Familiar.........................................................................................37

Capítulo 8 Mediador.......................................................................................................41

Capítulo 9 Guarda dos filhos..........................................................................................46

Conclusão.......................................................................................................................55

Referência Bibliográficas................................................................................................57

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INTRODUÇÃO[pic 5]

O presente trabalho busca mostrar a importância dos pensamentos, gestos, palavras e atitudes em um relacionamento. Como definir os valores do casamento e da estabilidade conjugal. Observar as dificuldades, reafirmadas por meio de desavenças e percalços para serem suplantadas em conjunto.

As principais preocupações estão voltadas para as repercussões que os conflitos podem ter sobre os membros da família e, por conseguinte, sobre a sociedade.

A realidade dos embates familiares possui um misto de conflitos legais e emocionais que redundam em disputas infindáveis nas mãos de terceiros, acarretando sérias marcas na sociedade.

As crises conjugais decorrem de divergências e discussões relacionadas a fatores psicológicos e sociais. Vivenciar uma separação conjugal é algo tedioso e desgastante para a família, na medida que se defrontam com novos planejamentos para pais e filhos.

Em tais acontecimentos, somente a resposta judicial é precária para suprir os diferentes conflitos. Necessário se faz suscitar a capacidade do homem de poder criar, comunicar, analisar, dividir, dialogar, colaborar, cooperar, decidir, determinar, participar de modo funcional no dia-a-dia da convivência em família.

Sabe-se que este exercício é de suma importância, pois não é possível imaginar o desenvolvimento das relações humanas sem produzir tal aprendizado.

Tem pessoas que dizem que com o tempo o casamento vira rotina. O tempo não é um oponente, isto é um mito. Ele é aliado, na medida em que com o tempo se conhece e avalia melhor o outro, tornando-se mais hábil e capaz para fazê-lo feliz. Aprende-se a deixar certas coisas pra lá, porque se aprende que não são tão importantes assim.

Tristezas e aflições não vêm da condição de estar casados, mas de circunstâncias da vida que devem ser comunicadas e compartilhadas.

Os conflitos fazem parte da nossa vida, nas nossas relações. São inevitáveis em razão das diferenças individuais.

No entanto, não são só as diferenças que podem trazer problemas emocionais para as pessoas. O homem possui vontade própria, livre arbítrio, sentimentos e inteligência.

A própria pessoa por tomar atitudes erradas, procedimentos impróprios e por certas escolhas, também é responsável pelos problemas de relacionamentos.

Quando um casal decide-se pela separação, essa escolha representa um ultimato a um conjunto de desapontamentos e frustrações pessoais oriundas da não-realização de anseios e esperanças. Tais ocorrências, durante o processo de divórcio, desencadeiam falhas na comunicação e interpretações equivocadas recheadas de mágoas e ressentimentos.

Estes embates precisam ser administrados e controlados, a fim de que não se desenvolvam nessa seqüência: discordância, discussão, divisão e guerra.

No decorrer da leitura deste trabalho verificar-se-á que as lutas travadas no ambiente familiar são, em sua maioria, causadas por insuficiência de diálogo, ou até mesmo pela falta dele. Não há mais espaço para que os membros de uma família dividam seus projetos desafios e vitórias.

Nesse contexto, objetiva-se, com o apoio de hábeis profissionais, destituídos das formalidades do clássico processo judicial, a aclaração dos fatos com o propósito de permitir um julgamento próximo da verdade real.

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CAPÍTULO 1 – LEI E MEDIAÇÃO

Conquanto, a mediação familiar, ainda não esteja regulamentada através de legislação específica, é praticada no Brasil, desde 1996. A sua aplicação permite maior eficácia e rapidez nas decisões judiciais, cujos resultados alcançados, com a intervenção do mediador, são consolidados por meio de homologação dos

acordos.

Um dos enunciados do preâmbulo da Constituição Brasileira visa a harmonia da sociedade e a pacificação das controvérsias. O direito de família já prevê, em seus procedimentos processuais adotados, uma fase de conciliação prévia.

Entende SIMONE DE BIAZZI que quando as relações familiares chegam a um momento conflituoso em que não mais existe o diálogo como norteador da relação, ou mesmo diante de qualquer adversidade própria da convivência, as pessoas integrantes do grupo familiar não chegam ao entendimento, é bastante comum a busca pela Justiça familiar, através do ajuizamento de ações junto as Varas de Família.[1]1

Quando a lide está instalada, o julgador é chamado a compartilhar das questões que resultaram naquela situação traumática e drástica. Traumática, pois, toda vez que relacionamentos se desfazem, deixam marcas em ambos os cônjuges. Drástica, já que, ao perguntarmos para os nubentes se eles pensam em separação, teremos como resposta óbvia que, jamais pensaram nisso, porquanto a união conjugal traz em seu bojo a indissolução. Então, o que mudou, o que aconteceu de tão gravoso entre os parceiros dessa sociedade conjugal, que os levam ao rompimento e, como conseqüência, buscar o judiciário para satisfazer seus “novos” anseios e fazer valer seus direitos?

Nesse contexto, o juiz se depara com situações de conflitos e crises generalizadas, as quais são de difícil solução; entretanto, quando o julgador está convencido, possui certo preparo e é sabedor da existência de prática metodológica suficientemente capaz de assegurar às partes uma melhor percepção do conteúdo da disputa, minimizando seus efeitos sobre eles,