GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores

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Agradeço também aos meus amigos e companheiros do Ensino Fundamental, Élida que sempre me acompanhou, orientou todas as vezes que tive dúvidas nesse “universo” chamado Universidade, por todos os livros e materiais que foram emprestados e pelas vibrações positivas que me passa. Daniele, aquele menina chata e custosa que se tornou a pessoa mais amável que eu poderia ter, e hoje com seu jeito meigo e carinhoso me mostrou que temos sim grandes amigos, amigos para vida inteira, e Caio amigo, companheiro que sempre nos defende em todas as circunstâncias.

Agradeço ainda a todos os meus companheiros de sala, não devia aqui mencionar nomes porque acabaria esquecendo alguém, vez que, cada um com seu temperamento, sua forma de agir nos ensina todos os dias algo novo, obrigada a todos por toda experiência que adquiri nesses 05 (cinco) anos. Contudo, não poderia deixar de mencionar aqueles que marcaram esses meus cinco anos de faculdade, como exemplo Indira Mahatma, aquela que de primeiro momento já começamos a conversar, trocar ideias, discutir matérias de provas e trabalhos, os momentos de festas e lazer, foi 1 ano perfeito, descobri a grande pessoa que era, por mais que os acontecimentos não nos permitiu terminar o curso no mesmo turno e sala a amizade nunca acabou, tanto que hoje ganhei uma grande amiga que tenho muita estima, pelo exemplo de pessoa que você é batalhadora. Cecília, o que falar dessa baixinha, se tornou tão importante amo muito, minha companheira de todas as horas, congressos, festas, seminários, audiências, obrigada minha amiga por tudo de bom que você me proporcionou nesses cinco anos, quero que nossa amizade permaneça por muito além da faculdade. Paulino, Bárbara Stela, Luiz Fernando, Ivan, meus amigos e companheiros de trabalhos que tanto admiro.

Minhas amigas/companheiras do fundão Janicléia, Suellem e Samanta, começamos construir nossa amizade no 3º ano de faculdade, e hoje somos muito mais que amigas, sei que posso confiar, pois vão estar sempre ali para me ajudar, obrigada meninas por essa amizade maravilhosa, pelo companheirismo, amo muito vocês.

E se tratando de companheiros de sala, não poderia deixar aqui de dizer o quanto vocês são importantes para mim, Cristhiano meu amigo/irmão que hoje mais que amigo é da família, não tenho palavras para agradecer a sua amizade e companheirismo, e Daniel aquele amigo fiel que sempre pude contar em todas as horas, obrigada amigo pela sincera amizade e companheirismo, Quatro anos de amizade que vale para vida toda.

A cada funcionário da UEMS, que sempre nos atende com muita atenção e presteza, equipe da limpeza, biblioteca, secretaria, Núcleo de Práticas Jurídicas, e a toda equipe docente dessa instituição, que nos ensina com todo amor e carinho para que possamos adquirir a melhor formação.

A Professora Rilker, pela sua amizade, carinho e amor depositado a cada aluno. Pessoa que desconheço igual, contagiante, alto astral e que nunca mede esforços para atender seus alunos, além do amor que possui com os assistidos do núcleo, é de profissionais como você que precisamos ter cada dia mais. Você nos faz apaixonar pela prática jurídica. Obrigada professora por aceitar participar desse momento tão especial da minha vida, e por toda compreensão. É de pessoas assim como você que quero sempre ter por perto, mais que professora uma amiga.

Ao Professor Rafael, que tive a imensa honra de ser aluna no 1º ano de faculdade um professor jovem que, porém, não faltava conhecimento, o carinho com que leciona suas aulas e amor que sente pelo Direito, fez despertar em mim um interesse maior pelo direito buscar sempre conhecer mais e mais, ainda mais pelo Direito Civil. Obrigada professor por tão bem ensinar seus alunos, por tanto contribuir com a área jurídica, e obrigada por mesmo estando longe aceitar o convite em participar do meu TCC, me sinto muito honrada em poder contar com você.

E por fim, não poderia deixar de agradecer a Profº Ângela Duran a qual não mediu esforços quando aceitou me orientar neste tão importante Trabalho de Conclusão de Curso, sempre disposta a ajudar e trazendo novas ideias, impulsionando conhecimento e despertando em mim aquela vontade de sempre querer mais, correr atrás daquilo que sonho e almejo, e assim não esperar que as coisas aconteçam, mas sempre lutar para que elas aconteçam de verdade. Obrigada Professora/Orientadora por todo ensinamento e conhecimento, e pela dedicação e amor que ministra suas aulas, pois é dessa forma que você desperta em nós alunos a vontade de lutar e acreditar em um dia de amanhã melhor.

É necessário adequar a justiça à vida e não engessar a vida dentro de normas jurídicas, muitas vezes editadas olhando para o passado na tentativa de reprimir o livre exercício a liberdade. (MARIA BERENICE DIAS).

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RESUMO

As transformações da sociedade levaram muitas famílias a viverem uma realidade complexa, difícil e nem sempre feliz e saudável o que causa separações e conflitos. Em meio a isto os filhos, muitas vezes tornam-se as maiores vítimas de longas e penosas batalhas judiciais, que só lhes causam traumas, infelicidade e sofrimento. As crianças e os adolescentes não podem ficar abandonados com a dissolução das uniões entre casais, fato que deu ensejo a diversos arranjos jurídicos ao longo dos tempos. Atentos à tudo isto os juristas encontraram no afeto, na igualdade de responsabilidade, na ideia de que os infantes precisam de proteção integral e de que seus melhores interesses devem prevalecer sobre quaisquer outros, e de quem quer que seja, as razões, argumentos e fundamentos para decidirem que essas crianças e adolescentes deverão ficar sob a guarda do genitor que melhor condição tem para propiciar àqueles tudo o que lhes for de direito: seja o pai, ou mãe, ou outro parente. Assim, nesse cenário se questiona: as decisões em sede de guarda ainda são prevalentemente concedidas às mães? Os pais têm buscado lutar para terem seus filhos junto de sí? Houve aumento quantitativo de decisões de guarda favoráveis aos pais? Como é o cenário sul-matogrossense, em relação à concessão de guarda para os pais em detrimento das mães? Que razões apresentam os magistrados em suas decisões, quando as concedem em favor do genitor? Para responder às tais inquietações propõe-se os seguintes objetivos: a) geral: descrever sucintamente a instituição legal da família, do poder familiar e da guarda; b) específicos: 1) investigar, quantificar e elencar os julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, cuja guarda foi concedida