FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO

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Ao professor Eribelto com a disciplina de Penal, onde sempre com sua competência sobre o assunto, organização quanto ao conteúdo, sempre deu o melhor de si, para que nós, seus alunos, tivéssemos um curso a altura das melhores faculdades de São Paulo.

Ao professor Sergio Moreira da Costa, um dos melhores professores que tive o prazer de conhecer, muito culto, expert em todas as disciplinas que leciona e sempre nos passando o melhor conteúdo dentro das suas matérias, e neste sentido, tive, eu, o prazer de ter um sim dele, quando o convidei para ser o meu orientador, dentro deste nosso Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Agradeço especialmente ao professor Manuel Marquez Viscaíno Júnior, com a disciplina MCA II, onde, com seu vasto conhecimento sobre o assunto, nos capacitou a seguirmos em frente com este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dispondo de seu tempo para conosco, até mesmo fora do horário de suas aulas, e foi percebido também, por todos nos, seus alunos, que por vezes, deixou de cuidar literalmente melhor de sua saúde, por conta de sua dedicação á todo este processo.

Agradeço a aluna e coordenadora de sala, Mariana Toledo Alves, por tudo o que fez, por nós , seus colegas de classe, dispondo de seu tempo e conhecimento, para nos ajudar, no que fosse necessário, e com seus horários abertos para todos nós, sem nenhuma distinção, obrigado por sua competência e humildade.

Agradeço aos meus familiares, por estarem comigo, durante todo esse período de cinco anos, para alcançar, eu, subir mais um degrau nesta escada da vida, na busca da realização de mais um grande sonho.

E finalmente, agradeço ao nosso querido reitor, professor Dr. Jose Vicente, pessoa esta, que, se um dia, não tivesse sonhado e realizado o seu sonho, muitos de nós, certamente, não estaríamos aqui hoje, nos formando em bacharéis em direito, em um dos cursos, da primeira faculdade afro-brasileira, FACULDADE ZUMBI DOS PALMERES, muito obrigado.

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“Chamar um feminicídio de crime passional é ignorar os aspectos culturais que induzem homens a acharem que mulheres são propriedade deles e assumir que paixão/amor são capazes de fazer pessoas agirem com tamanha violência. Sendo que não é o amor, paixão ou desejo que motivam essa violência e sim as relações de poder e a naturalização de relacionamentos abusivos como românticos.”

Thaís Campolina

RESUMO[pic 8]

O presente trabalho trata do feminicídio, o qual, está normatizado através da Lei n.º 13.104,onde, entrou em vigor a partir de 09 de março de 2.015, alterando o artigo 121 do Código Penal – Decreto Lei n.º 2.840 / 1.940, para prever o femínicidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, esta Lei foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI),esta, investigou a violência contras as mulheres, nos Estados brasileiros, de março de 2012 a julho de 2013. Faz-semister lembrar que, ao ser incluído no Código Penal, o feminícidio, foi adicionado ao rol dos crimes hediondos, assim como estupro, genocídio, latrocínio, dentre outros. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Através das investigações realizadas, tendo como objeto, a violência contra as mulheres, observou-se o crescente fenômeno da violência de gênero, da qual a mulher é majoritariamente vítima, através deste estudo propriamente dito, também foi observado a histórica inferiorização da mulher e sua constante subordinação à figura masculina contribuiu para perpetuar essa situação. Em seguida, o crime de feminicídio é abordado com mais profundidade, e neste sentido, pode-se afirmar que o problema do feminicídio no Brasil, este estreitamente ligado à violência conjugal: dentre as inúmeras mulheres assassinadas, muitas perderam suas vidas pela ação de pessoas com quem mantinham ou mantiveram um relacionamento afetivo, e , em alguns casos, nem mesmo chegaram a ter nenhum tipo de relacionamento, e, neste sentido, temos numa ótica mais delimitadora, o qual é o objeto de estudo principal deste trabalho de conclusão de curso, conhecido nesta seara como feminicídio íntimo.

Palavras-chave: Feminicídio; femicídio íntimo; violência de gênero; lei nº 13.104/2015; crime hediondo.

SUMÁRIO[pic 9]

1. INTRODUÇÃO 9

2 VIOLÊNCIA DE GÊNERO 12

2.1 A Construção do Gênero 12

2.2Violência e Suas Expressões 17

2.3A Construção Da Inferioridade Feminina 21

2.4A Violência de Gêneros em Números 28

3 FEMINICÍDIO 36

3.1 Tipos de Feminicídio 37

3.2FeminicídiosÍntimos 39

3.3Feminicídios Não-Íntimos 41

3.4 Feminicídios porConexão 42

4.CASOSEMBLEMÁTICOS 44

4.2Eliza Samúdio e as Hierarquias Sexuais 45

4.3Ângela Diniz e a Legítima Defesa da Honra 47

4.4Eloá Pimentel e o CrimePassional 48

CONSIDERAÇÕES FINAIS 51

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 52

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INTRODUÇÃO

O controle da conduta e também do corpo feminino é um dos mecanismos mais eficientes de trabalho da sociedade patriarcal, que trata as mulheres como cidadãs de segunda categoria, subordinadas à domínio masculina. Seus corpos e certamente, suas vidas, vistos historicamente como propriedade dos homens, estão à ordenamento destes e também são de liberdade e aproximação, no envolvimento doméstico, ou enquanto ocupam a via pública.

A violência, que atinge centenas e centenas de milhares de brasileiras cotidianamente, é apenas um dos desdobramentos do sexismo impregnado em nossa sociedade.

No Brasil, uma mulher é espancada a cada 24 segundos, ou cinco a cada 2 minutos. A violência física é uma das várias formas de agressão perpetradas contra a mulher, que também é escrava de violência psicológica,