O Estudo de Criminologia

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A idade do ouro compreende desde os primórdios da civilização até fim da alta idade média (autotutela, lei de talião). O período de neutralização do poder da vítima surgiu com o processo inquisitivo e pela assunção do Poder Público do monopólio da jurisdição. Com relação a revalorização da vítima, ganhou destaque no processo penal, apo´s o pensamento da Escola Clássica.

É de extrema importância o estudo do papel da vítima na estrutura do delito, pois permite estudar inclusive a criminalidade real, efetiva, verdadeira, por intermédio da coleta de informes fornecidos pelas vítimas e não informados às instâncias de controlo (cifra negra de criminalidade).

Fala-se, ainda, em vitimização primária (o indivíduo atingido diretamente pela conduta criminosa), secundária (consequência das relações das vítimas primárias e o Estado, em face da burocratização de seu aparelho repressivo (Polícia, Ministério Público etc.), e vitimização terciária (decorrente de um excesso de sofrimento, que extrapola os limites do país, quando a vítima é abandonada pelo Estado e estigmatizada pela sociedade, incentivando a cifra negra).

Cifra negra – são os crimes que não são levados ao conhecimento das autoridades.

O Controle social, é um conjunto de mecanismos e sanções sociais que buscam submeter os indivíduos a normas de convivências sociais.

Existem dois sistemas de controle na sociedade: o controle informal (exercido pela família, escola, religião etc.), com nítida visão preventiva e educacional; o controle formal (exercido pela Polícia, Ministério Público, Forças Armadas, Justiça, Administração Penitenciária etc.), com conotação político-criminal, sendo mais rigoroso que os informais.

4) Método e Finalidade

Método é o meio pelo qual o raciocínio humano procura desvendar um fato, referente a natureza, à sociedade e ao próprio homem. No campo da criminologia esse método deve estar apoiado em bases científicas, sistematizadas por experiências, comparadas e repetidas, visando buscar a realidade que se quer encontrar.

A criminologia se utiliza dos métodos biológico e sociológico. Por ser uma ciência empírica e experimental, utiliza-se de métodos experimentais, naturalístico e indutivos para estuda os delinquentes. Busca auxílios dos métodos estatísticos, históricos e sociológicos, além do biológico.

A finalidade da criminologia é informar a sociedade os poderes constituídos acerca do crime, do criminoso, da vítima e dos mecanismos de controle estatal, e também ajudar na luta contra a criminalidade.

5) Funções

A função primordial da criminologia é a junção de múltiplos conhecimentos seguros e estáveis relacionados ao crime, ao criminoso, à vítima e ao controle social.

Pode-se dizer com acerto que é função da criminologia desenhar um diagnóstico qualificado e conjuntural sobre o delito, esclarecendo que a criminologia não é uma ciência exata, capaz de traçar regras precisas e indiscutíveis sobre as causas e efeitos do ilícito criminal.

6) Classificação da Criminologia

A doutrina dominante entende que a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em dois ramos: criminologia geral e criminologia clínica.

A criminologia geral consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtido no âmbito das ciências criminais acerca do crime, criminoso, vitima, controle social e criminalidade.

A criminologia clínica consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para tratamento dos criminosos.

A criminologia também pode ser dividida em: Criminologia científica; Criminologia Aplicada, Criminologia acadêmica, Criminologia analítica e Criminologia Critica ou radial, Criminologia Cultural.

7) A criminologia e o Comportamento Humano

Um dos aspectos da criminologia são os distúrbios de personalidade, dentre os mais frequentes, pode-se citar: as neuroses, as psicoses, a personalidade psicopática, transtornos de sexualidade ou parafilia(perverso).

Neurose são estados mentais da pessoa, que a conduzem à ansiedade, a distúrbios emocionais, como: medo, raiva, rancor, sentimento de culpa. Os neuróticos estão dentro da lei simbólica. Em surtos neuróticos pode haver o cometimento de crimes, mas fatalmente, ocorre o sentimento do arrependimento e o neurótico sofre com as consequências.

O termo psicose surgiu para enfatizar as afecções mentais mais graves do indivíduo e sua relação com a realidade social, com o convívio em sociedade. Os psicóticos são aqueles que não foram apresentados a Lei simbólica, eles não foram castrados (“não pode”). Não possuem a diferença do certo e do errado, eles cindiram da realidade. Possuem delírios, seja de grandeza ou de perseguição, de erotomania (acreditam que alguém esteja apaixonado por ele). A principal psicopatologia dos do psicótico é a esquizofrenia.

Entre as psicoses pode citar: a paranoica, a maníaco-depressiva e a carcerária.

As paranoias são transtornos mentais marcados por concepções delirantes, permitindo a manifestação de autofilia e egocentrismo.

A psicose maníaco-depressiva, é marcada por crises de excitação psicomotora e estado depressivo. A fase maníaca e caracterizada por hiperatividade motora e psíquica, com agitação e exaltação da afetividade e do humor.

A psicose carcerária é a decorrente da privação de liberdade do indivíduo submetido a estabelecimentos carcerários que não dispõem, em sua grande maioria, de condições adequadas de espaço, iluminação e alimentação.

A personalidade psicopática é caracterizada por uma distorção do caráter de um indivíduo. Os indivíduos acometidos por tal personalidade geralmente são inteligentes, amorais, inconstantes, insinceros, faltam-lhes vergonha e remorso, são egocêntricos, inclinados à condutas mórbidas.

O perverso é aquele que foi castrado, foi dito a ele “não pode”, no entanto, ele desmente a castração e afirma “POSSO SIM”. Ele entende a diferença entre o certo e o errado, mas ele escolhe desprezar isso e fazer suas próprias normas. O perverso encarna em todo o seu corpo o falo simbólico, ele se sente poderoso.

O perverso perverte