A Criminologia

...

Com dura crítica ao sistema prisional, Foucault usa o panóptico em sua obra como uma metáfora para as sociedades modernas. No modelo panóptico não é necessário as grades, correntes ou barras para a dominação, a visibilidade permanente é uma forma de poder próprio, segundo ele não só as prisões evoluíram conforme esse modelo mas toda estrutura hierarquia como escolas, hospitais e os quarteis.

No início do século XIX surge na Filadélfia os primeiros presídios que seguiram o sistema celular, era a reclusão total no qual o preso ficava isolado do mundo externo e dos outros presos em sua cela.

Em 1820 surge no Estados Unidos o “sistema de Nova Iorque”, que era semelhante ao sistema de Filadélfia a reclusão absoluta, porem nesse sistema a reclusão era apenas no período noturno, já durante o dia as refeições e os trabalhos eram coletivos mais havia a regra do silêncios, os presos não podiam se comunicar ou mesmo trocar olhares, a vigilância era absoluta.

3- As prisões no Brasil

Até 1830, no Brasil não tinha um código penal próprio por ser ainda colônia portuguesa submetia-se às Ordenações Filipinas que trazia o rol de crimes e penas que seria aplicada no Brasil. Foi a mais longa de todas legislações penais e também a mais terrível de todos os tempos, as penas, previam as de morte, penas corporais como acoites, mutilação, queimaduras, confisco de bens e ainda penas de humilhação pública do réu, possuía um crivo medieval e arcaica.

Em 16 de dezembro de 1830, entra em vigor no Brasil, o primeiro código penal autônomo da América Latina, o Código Criminal do Império, que trouxe importantes inovações, é introduzida no Brasil a pena de prisão em duas formas: a prisão simples e a prisão com trabalho forçado, que podia ser perpétua, o código não escolhe nenhum sistema penitenciário especifico, ele deixa livre a definição desse sistema e do regulamento a ser seguido a cargo dos governos provinciais.

É nessa época que se inicia no Brasil o debate quanto ao sistema penitenciário estrangeiros, principalmente o sistema da Filadélfia. Entre 1850 e 1852 é inaugurado no Rio de Janeiro e São Paulo, a casa de correção, foram influenciadas pelo estilo panótico de Jeremy Bentham, era notável a preocupação em criar um ambiente favorável para o cumprimento das penas que o código penal de 1830 trouxe.

4-