Aps FERRO FORTE S/A. DIREITO EMPRESARIAL

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SIN Superintendência de Relações com Investidores Institucionais

SDM Superintendência de Desenvolvimento de Mercado

SAD Superintendência Administrativo- Financeiro

SSI Superintendência de Informática

SMI Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários

SRE Superintendência de Registro de Valores Mobiliários

SOI Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores

OUV Ouvidoria

ASC Assessoria de Comunicação Social

ASE Assessoria Econômica

AUD Auditoria Interna

AGU Advocacia Geral da União

ON Ação Ordinária

PN Ação Preferencial

IPO Oferta Pública Inicial

BM&FBOVESPA Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................. 9

Capitulo I

- Sistema Financeiro Nacional............................................................................ 11

- Regulamentações do mercado Financeiro brasileiro................................... 14

- Principais Órgãos normativos.................................................... 17

- O Mercado de Valores Mobiliários................................................................. 18

- . Comissão de Valores Mobiliários (CVM)..................................................... 19

2.2. Títulos Emitidos por Companhias.................................................................. 21

2.2.1. Ações.............................................................................................. 21

2.2.2. Oferta pública inicial (IP0).......................................................... 22

2.2.3. Vantagens e Desvantagens............................................................ 25

2.2.4. Abertura de Capital em uma Sociedade Anônima......................... 26

2.2.5. Tipos de Sociedade Anônima......................................................... 27

2.2.6. Processo para a abertura de capital................................................ 28

2.2.7. Bancos que podem coordenar uma oferta pública inicial (IPO).................................................................................................... 31

2.2.8. Tempo e Custo........................................................................... 32

Capitulo II

- Debêntures................................................................................................... 33

- Espécies de debêntures.............................................................. 34

- Processo de Emissão de debêntures............................................. 35

- Condições...................................................................................... 35

- Direitos e resgate............................................................................... 36

- Conversibilidade................................................................................ 37

Capítulo III

- Resolução do problema apresentado....................................................................... 37

- Oferta Pública Inicial (IPO)................................................................................... 38

- Debênture............................................................................................................... 38

- Empréstimo Bancário............................................................................................. 39

REFÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................40

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INTRODUÇÃO

As empresas dependem de recursos para o desenvolvimento de suas atividades, tendo acionistas e credores como fontes de captação externas, por meio de capitalização ou securitização.

Os credores, por sua vez, participam do financiamento de uma determinada sociedade por meio de securitização, isto é, a contratação de instrumento financeiros de diferentes modalidades (empréstimos, notas promissórias, debêntures, etc.) e características (curto, médio ou longo prazo; com ou sem garantia, etc.), que podem ou não ser reconhecidos em lei como valores mobiliarios.

Tais instrumentos financeiros, reveladores de um título de dívida, são inscritos no passivo e atribuem ao credor posição distinta daquela conferida ao sócio, com algumas exceções (ex.: Direito de participar dos lucros na partes beneficiárias ou nas debêntures participativas).

O mercado de capitais é divido em mercado primário e mercado secundário. O mercado primário é aquele no qual os títulos são colocados no mercado pelo emitente pela primeira vez. É nesta operação do mercado primário que o emitente da ação tem o benefício pela venda do título.

Uma Oferta Pública Inicial (IPO), significa