UMA ANÁLIS E DO IMPACTO DA CONTRIBUIÇÃO DO PRONAF PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, NO PERÍODO DE 2010 Á 2013

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que:

O futuro da agricultura familiar depende, de forma crucial, da capacidade e da possibilidade de os agricultores familiares aproveitarem e potencializarem oportunidades decorrentes das possíveis vantagens associadas à organização familiar da produção e, ao mesmo tempo, neutralizarem ou reduzirem desvantagens competitivas que enfrentam em função da dotação de recursos, em particular as associadas à escala

O termo propriedade familiar, de acordo com os princípios jurídicos de Gonçalves & Souza (2005), consta no inciso II do artigo 4º do Estatuto da Terra, estabelecido pela Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964, com a seguinte redação: o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico.

1.1.1 O diagnóstico da agricultura familiar e outros programas governamentais.

Quando se faz um diagnóstico da situação vivenciada pelos agricultores familiares fica claro que a categoria enfrenta uma série de dificuldades. E o mais agravante é o fato disso não acontecer de forma isolada, estando presente em todas as regiões brasileiras. As demandas de maior frequência incluem a disponibilidade de capital de giro e recursos para investimentos. Ademais, ficam registrados os custos elevados com equipamentos e instalações para auxiliar na produção; fato que revela apresenta mais

constante de sistemas produtivos modernos com uso intensivo de insumos adquiridos no mercado pela agricultura familiar.

ABRAMOVAY (1998) e NEVES ( 2007), a associação da categoria com baixa produção possibilitava ter uma visão da agricultura familiar enquanto algo sem relevância no cenário econômico e com relevância somente no aspecto social. No entanto, analisando a importância da categoria nos países capitalistas centrais fica visível o papel da produção familiar como base da potência agrícola.

Todavia, com as transformações que se dá no meio rural, dando-lhe uma nova roupagem, a satisfação do agricultor familiar poderia incluir outros anseios além do suprimento das necessidades básicas.

1.2 As normas e leis da Política de Crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf.

Neves (2007) salienta que o termo agricultura familiar pode obter diferentes significados, dependendo do contexto no qual é abordado. No campo político, a título de exemplificação, o termo significaria um conjunto de produtores agregados via produção e gestão realizadas pelos membros da família. Além disso, a autora defende a ideia que o agricultor familiar se enquadra em uma “categoria socioeconômica”. Desta forma, para a mesma que se faça a definição deste conceito deve-se levar em conta as situação em que os autores vivem, compreendendo a relação que ocorre entre a gestão da produção e do trabalho envolvendo a família, sendo que a partir dessa análise podemos entender a forma como são impressas as suas especificidades, quanto a sua organização e quanto às racionalidades que buscam atender objetivos, tanto econômicos como sociais.

Como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf, ganhou forças no Brasil e propriedades nas políticas públicas e através desta veio a criação da lei 11.326 de 2006 lei esta que estabelece os conceitos, princípio e instrumentos destinados a formulação da políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar dentre seus artigos destacam-se:

Art.3º para os efeitos desta lei considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente aos seguintes requisitos:

I- Não detenha, a qualquer título, área maior que 4 (quatro)módulos fiscais

II- Utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas de seu estabelecimento ou empreendimento;

III- Tenha percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo poder executivo; (Redação dada pela lei n° 12.512, de 2001).

IV- Dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Apesar dos estabelecimentos da agricultura familiar representarem 84,4% dos estabelecimentos rurais, estes ocupam uma área total de 24,3%, enquanto a

agricultura não familiar representada por uma mínima minoria é de (15,6%) dos estabelecimentos ocupam 75,7 de área total dos estabelecimento rurais a nível Brasil.

1.2.1 A contribuição do Pronaf para a Agricultura do Município.

Segundo BUAINAIN (1998) descreve que a sociedade deve ser mais atentas as atividades do meio rural, para se almejar um avanço na desigualdade social, olhar para a zona rural com um olhar de avanço porém quando se trata de desigualdade social e econômica ,fala-se de uma discussão bastante debatedora na própria sociedade , torna-se, então fundamental que o governo reveja as políticas públicas para a agricultura familiar, considerando não somente o interesse de mercado, mas os fatores sociais, como a geração de emprego e renda, viabilizando efetivamente o cumprimento da multifuncionalidade da agricultura familiar para a sociedade, refere-se;

A agricultura familiar constitui uma categoria que vem sendo trabalhada por pesquisadores ligados a variadas áreas do conhecimento. Tal situação demonstra as concepções que envolvem seu conceito, os desafios e as perspectivas pertinentes.

O autor dispõe que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf conceitua agricultura familiar como o modelo de agricultura no qual os processos de gestão e trabalho estão ligados, sendo o proprietário (no caso a família) o responsável pelo processo produtivo, porém podendo ter o trabalho familiar complementado pelo trabalho assalariado.

2.Materiais e Métodos

Os métodos utilizados na pesquisa foram descritivo, quantitativo e qualitativo; caracterizam-se pelo emprego da quantificação e qualificação tanto nas modalidades da busca de informações, quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas como e analises de regressões e tabulação de dados, e pesquisa socioeconômica.

Adotou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa uma vez que verificou o uso de variáveis numéricas e questionários visando avaliar o impacto da contribuição do Pronaf para o desenvolvimento da economia de Iranduba. O nível de análise é organizacional e a unidade de análise