Resumo Produtos e Serviços Financeiros

...

Ao deixar para trás um longo período de instabilidade, pois o período de forte desequilíbrio dos anos 80 a meados dos 90 não constituiu uma exceção, mas, antes, uma exacerbação de desequilíbrios presentes ao longo da maior parte do século passado, obrigando o governo a adoção de mecanismos para lidar com o desequilíbrio que expos nossa economia. O País precisa agora abandonar alguns mecanismos compensatórios, regimes e obrigatoriedades que ainda amarram o sistema financeiro ao passado tendo em vista que o Brasil alcançou, na última década, um nível de estabilidade macroeconômica inédito em sua história. Para que o sistema financeiro seja capaz de desempenhar adequadamente seu papel ante a sociedade nos próximos anos, é preciso superar e/ou transformar tais mecanismos e regimes. O primeiro ponto refere-se às altas taxas de recolhimento compulsório sobre passivos bancários. Trata-se de um dos legados do período de alta inflação, quando o controle de liquidez era crítico, e a elevação dos compulsórios aos níveis anormalmente altos que se observa no Brasil, uma prática justificada (Compulsórios muito altos causam elevação de spreads). O segundo ponto refere-se aos direcionamentos obrigatórios de crédito. Trata-se de dispositivos originalmente desenhados para garantir a oferta mínima de crédito a setores que, pelo risco inerente ao negócio, dificilmente conseguiriam ter acesso a um volume adequado de recursos (No caso dos depósitos à vista, por exemplo, 25% de tais recursos devem ser obrigatoriamente emprestados às atividades rurais, a uma taxa fixa de, no máximo, 6,75%, bastante inferior à taxa básica, que, na média dos últimos cinco anos, atingiu 13,73%. No caso dos depósitos de poupança, 65% devem ser empregados na concessão de empréstimos imobiliários, com um spread de até 6% sobre seu custo de captação). O terceiro ponto de interesse refere-se ao prazo excessivamente curto dos passivos no Brasil. Alta inflação, confiscos e indexação assimétrica levaram os aplicadores a uma forte preferência pela liquidez e pela indexação ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário), em detrimento do retorno. Essa preferência manifesta-se na concentração da riqueza em aplicações de liquidez diária. A principal consequência negativa do encurtamento de prazos é que os ativos dos bancos e dos fundos de investimento também acabam por apresentar limitações de prazo. O excessivo descasamento entre prazos médios de passivos e ativos significaria um risco muito grande para as instituições e inaceitável para a autoridade monetária (em sua função de supervisão bancária), em termos do risco sistêmico a ele associado (Os títulos do Tesouro Nacional, por exemplo, acabam por apresentar um prazo médio inferior ao que poderiam obter, dada a estabilidade alcançada pelo Brasil. Os limites ao alongamento refletem menos a preocupação com o risco Tesouro e mais com o risco de descasamento dos balanços. Os prazos dos empréstimos ao setor privado também apresentam limitação por conta de tal descasamento).

Considerando que há necessidade de mudança, precisamos rever alguns detalhes como no caso dos compulsórios, a redução das taxas de recolhimento para valores mais próximos à média de outros países emergentes poderia ser perseguida como uma meta explícita de médio prazo pelo Banco Central – eventualmente, até com um cronograma definido, ainda que com alguma flexibilidade de implantação. A mudança deve ser necessariamente de médio prazo, pois uma redução rápida implicaria aumento excessivo de liquidez, com efeitos indesejados sobre a inflação. Um prazo mais dilatado também é desejável para que o Tesouro se prepare para a colocação de seus títulos, sem poder mais contar com a demanda cativa representada pelos compulsórios depositados em títulos públicos. Com relação aos créditos direcionados, os prazos e as propostas devem diferir caso a caso. No caso do crédito agrícola, o direcionamento para os produtores poderia até ser preservado em um primeiro momento, mas seria desejável trazer gradualmente sua remuneração para taxas de mercado. Uma possibilidade seria, durante um período de transição, reduzir o subsídio da taxa de empréstimo, igualando-a à taxa Selic. Para que a transição se faça de maneira suave, poderia ser introduzido um teto, com a taxa voltando a igualar-se à Selic sempre que esta estiver abaixo desse teto. O direcionamento para o crédito imobiliário é uma questão mais complexa. Enquanto tivermos juros básicos significativamente mais altos do que a média internacional, é politicamente inevitável que a maior parte dos empréstimos até um determinado teto apresente uma limitação de taxa. O maior problema está, como se sabe, na remuneração da parte passiva, os depósitos em poupança. O que se espera aqui é uma migração do esquema atrelado à TR (Taxa Referencial) para algo que se mova com a taxa Selic. Dessa forma, reduz-se a migração de recursos de outras aplicações para a poupança, evitando que o Tesouro venha a ter dificuldades na colocação de sua dívida e que os bancos tenham necessidade de aumentar sua carteira de crédito imobiliário em condições inapropriadas de relação risco-retorno. Mais tarde, à medida que a taxa básica convirja definitivamente para a média internacional, o direcionamento poderia ser extinto e os bancos emprestariam a partir de seus recursos livres, como é o caso em economias com longo período de estabilidade. Finalmente, no caso dos prazos dos passivos, a solução mais adequada seria aumentar a progressividade da taxação sobre os ganhos das diferentes aplicações financeiras. A alta preferência pela liquidez do aplicador brasileiro pode ser alternativamente descrita como baixa elasticidade ao retorno da aplicação. Nesse sentido, aumentar a intensidade com a qual as alíquotas de imposto sobre ganhos financeiros são diferenciadas – penalizando mais as aplicações no curto prazo e, sobretudo, beneficiando as de longo prazo – contribuiria para induzir o desejado alongamento dos passivos.

Ainda que, no imaginário popular, as instituições financeiras sejam quase sempre associadas a números e cálculos, vários dos desafios que existem dentro de um grande banco têm uma natureza mais de ciências humanas do que de exatas. Definir a estratégia de marketing de uma organização com milhões de clientes, por exemplo, significa lidar com aspirações, sonhos e emoções. Trata-se de encontrar formas de comunicar bons produtos e serviços de dentro para fora, como forma de engajar homens e mulheres, pessoas jovens e maduras, gente do Sul e do Norte, todos com ideias e vontades totalmente diferentes. O plano de ação sempre vai depender do cenário de mercado e das particularidades da empresa e dos seus públicos.