CRISE NO SETOR PETROLIFERO

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A moderna indústria petrolífera data de meados do século XIX. Em 1850, na Escócia, James Young descobriu que o petróleo podia ser extraído do carvão e xisto betuminoso, e criou processos de refinação. Em agosto de 1859 o americano Edwin Laurentine Drake, perfurou o primeiro poço para a procura do petróleo, na Pensilvânia. O poço revelou-se produtor e a data passou a ser considerada a do nascimento da moderna indústria petrolífera. A produção de óleo cru nos Estados Unidos, de dois mil barris em 1859, aumentou para aproximadamente três milhões em 1863, e para dez milhões de barris em 1874.

Até o final do século XIX, os Estados Unidos dominaram praticamente sozinhos o comércio mundial de petróleo, devido em grande parte à atuação do empresário John D. Rockefeller. A supremacia americana só era ameaçada, nas últimas décadas do século XIX, pela produção de óleo nas jazidas do Cáucaso, exploradas pelo grupo Nobel, com capital russo e sueco. Em 1901 uma área de poucos quilômetros quadrados na península de Apsheron, junto ao mar Cáspio, produziu 11,7 milhões de toneladas, no mesmo ano em que os Estados Unidos registravam uma produção de 9,5 milhões de toneladas. O resto do mundo produziu, ao todo, 1,7 milhão de toneladas.

Outra empresa, a Royal Dutch–Shell Group, de capital anglo–holandês e apoiada pelo governo britânico, expandiu-se rapidamente no início do século XX, e passou a controlar a maior parte das reservas conhecidas do Oriente Médio. Mais tarde, a empresa passou a investir na Califórnia e no México, e entrou na Venezuela. Paralelamente, companhias européias realizaram intensas pesquisas em todo o Oriente Médio, e a comprovação de que região dispunha de cerca de setenta por cento das reservas mundiais provocou reviravolta em todos os planos de exploração.

A primeira guerra mundial pôs em evidência a importância estratégica do petróleo. Pela primeira vez foi usado o submarino com motor diesel, e o avião surgiu como nova arma. A transformação do petróleo em material de guerra e o uso generalizado de seus derivados – era a época em que a indústria automobilística começava a ganhar corpo – fizeram com que o controle do suprimento se tornasse questão de interesse nacional. O governo americano passou a incentivar empresas do país a operarem no exterior.

Os registros de históricos da utilização do petróleo remontam a 4000 a.C. Os povos da Mesopotâmia, do Egito, da Pérsia e da Judéia já utilizavam o betume para pavimentação de estradas, calafetação de grandes construções, aquecimento e iluminação de casas, lubrificação e até como laxativo.

1.2. Na América latina

Na América Latina, a questão do petróleo não seria diferente do que acontecia no Oriente Médio. As empresas petroleiras americanas e inglesas, já a partir das primeiras décadas do século passado, deixavam apenas migalhas para os países de onde tiravam petróleo. Foi o que aconteceu com a Venezuela, México e Argentina, principalmente. Também aqui, em nosso continente, os povos começaram a conscientizar-se de que, enquanto as multinacionais do petróleo aumentavam assustadoramente seus lucros, extraídos dessa importante riqueza de países latino-americanos, as populações locais se viam sempre vítimas de empobrecimento crescente. Dessa reação nasce, em 1921, a YPF, estatal argentina sob a liderança do General Mosconi, que via a ameaça iminente de as próprias forças armadas de seu país ficarem sem combustível, porque a produção de petróleo estava sob o controle de empresas estrangeiras. No México, em 1938, após lutas e mais lutas, o governo de Cárdenas nacionaliza o petróleo, arranca-o do domínio inglês e americano. Por isso, teve de enfrentar todo tipo de ação internacional das empresas estrangeiras e seus governos. Na Bolívia, o governo segue o mesmo caminho, criando a YPFB, nacionalizando o gás e o petróleo. O Peru, nos anos 60, a Colômbia, a Venezuela e o Equador também criam suas estatais. Hoje, existe uma discussão, entre amplos setores sociais dos povos latino-americanos, para que a defesa do petróleo da América Latina – em torno de 10% das reservas mundiais – se dê de maneira unida, dentro da estratégia da unidade dos povos desta região. E veem com preocupação a reativação da IV Frota americana, em mares da América do Sul, uma das regiões de maior reserva petrolífera, depois do Oriente Médio.

1.3. O petróleo no Brasil

No Brasil, a primeira sondagem foi realizada no município de Bofete no estado de São Paulo, entre 1892 e 1896, por iniciativa de Eugênio Ferreira de Camargo. Foi responsável pela primeira perfuração, até à profundidade de 488 metros, que teve como resultado apenas água sulfurosa.

Em 1932 foi instalada a primeira refinaria de petróleo do país, a Refinaria Rio-grandense de Petróleo, em Uruguaiana, a qual utilizava petróleo importado do Chile, entre outros países.

Foi somente no ano de 1939 que foi descoberto óleo no bairro do Lobato, em Salvador

Desde os anos 1930 o tema do petróleo foi amplamente discutido no Brasil, polarizado entre os que defendiam o monopólio da União e os que defendiam a participação da iniciativa privada na exploração petrolífera. Entretanto, naquele período, o país ainda dependia das empresas privadas multinacionais para todas as etapas da exploração petrolífera, desde a extração, refino até a distribuição de combustíveis. Após a Segunda Guerra Mundial iniciou-se no país um grande movimento em prol da nacionalização da produção petrolífera. Naquela época o Brasil era um grande importador de petróleo e as reservas brasileiras eram pequenas, quase insignificantes. Mesmo assim diversos movimentos sociais e setores organizados da sociedade civil mobilizaram a campanha "O petróleo é nosso!", que resultou na criação da Petrobrás em 1953, no segundo Governo de Getúlio Vargas. A Lei 2.004 de 3 de outubro de 1953 também garantia ao Estado o monopólio da extração de petróleo do subsolo, que foi incorporado como artigo da Constituição de 1967 (Carta Política de 1967) através da Emenda nº 1, de 1969. O monopólio da União foi eliminado em 1995, com a EC 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal.

Após a crise petrolífera de 1973, a Petrobrás modificou sua estratégia de exploração petrolífera, que até então priorizava parcerias internacionais e a exploração de campos mais rentáveis no exterior. Entretanto, naquela época o Brasil importava 90% do petróleo que consumia e o novo patamar de preços tornou mais interessante explorar petróleo