A PROBLEMÁTICA DO “SUBDESENVOLVIMENTO” (Charles Bettelheim)

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A taxa de crescimento da população dos países "subdesenvolvidos" está muito próxima da taxa de crescimento da renda nacional desses países, causando a quase estagnação e a queda da renda nacional per capita. Economistas burgueses chamam isso de círculo vicioso do "subdesenvolvimento" e, chegando a esse ponto do seu raciocínio, tiram as seguintes conclusões:

1) os países 'subdesenvolvidos' só podem se desenvolverem por meio do investimento de capitais estrangeiros, pois, na falta desses capitais, o abismo entre as rendas nacionais per capita tende a aumentar;

2) o favorecimento do crescimento das desigualdades de renda nos países 'subdesenvolvidos' se faz necessário, pois é somente sobre as rendas individuais mais elevadas que se pode fazer uma poupança importante o suficiente para elevar a taxa de investimento, e, portanto, o crescimento da renda nacional;

3) visto que os hábitos de poupança e de investimento das classes sociais tradicionais dos 'países subdesenvolvidos' são fracos, é preciso favorecer o surgimento de uma classe capitalista de empresários. Essa classe irá acelerarar o desenvolvimento econômico, sobretudo se o Estado lhe dá facilidades suficientes financeiras e materiais.

Encontra-se então resumida a argumentação e as conclusões dos economistas que se referem à noção de "subdesenvolvimento" sem fazer a sua devida crítica. Muitos deles acrescentam a essa argumentação observações complementares que lhe dão um aspecto mais realista, mas sem alterar a sua essência aqui resumida.

Afinal, se os países "subdesenvolvidos" estão somente em atraso com relação aos demais, deve-se então fazer com que esses países sigam o mesmo caminho que o seguido antes deles pelos países “desenvolvidos” para acabar com esse atraso, fazendo de tudo para facilitar esse desenvolvimento. Para isso que supõe-se ser necessária a vinda dos capitais estrangeiros, porém essas recomendações estão cheias de erros. Quando esses economistas são favoráveis a industrialização, declaram que esta deve dar prioridade ao desenvolvimento da indústria leve e de bens de consumo, sob pretexto de que essas indústrias exigem investimentos mais fracos do que a indústria pesada.

Por trás dessa recomendação, encontra-se o argumento pseudo-histórico de que, uma vez que a industrialização dos países “desenvolvidos” iniciou-se com o estabelecimento de uma indústria leve, é preciso que os países “subdesenvolvidos” sigam essas mesmas etapas. É necessário substituir essa análise mistificadora do "subdesenvolvimento" por uma análise que não isole a situação desses países, mas que os coloque no estado de dependência e de exploração em que estão inseridos e do qual é necessário que saiam para que o nível de vida da sua população possa se elevar e eles se tornem verdadeiramente países “desenvolvidos”.

II – A realidade dos países de baixo nível de vida: dependência, exploração e bloqueio da economia

Dependência

Dentre os elementos que caracterizam o “subdesenvolvimento” de alguns países, a dependência destes com países desenvolvidos é um dos fatores mais relevantes que definem esta situação. Esta dependência se encontra em dois níveis: político e econômico.

Em um nível político, essa dependência se dá, em grande parte, pela forma colonial. Os países ditos “subdesenvolvidos”, quase em sua totalidade, foram países colonizados. Esse foi um meio de exploração intensa por muitos anos e, decorrente disso, as forças produtivas desses países, em parte, se estagnaram pela submissão aos interesses do país colonizador.

A dependência política, no entanto, não é apenas colonial. Exemplo disso, atualmente, é a submissão de determinadas nações aos Estados Unidos. Nesta relação o desenvolvimento econômico dos países dependentes se subordina aos interesses exteriores a ele.

Com o passar do tempo, os vínculos de subordinação política podem ser rompidos, entretanto, esses tecem os vínculos de dependência econômica que sobrevivem. Essa dependência, pode ser comercial ou financeira.

A dependência comercial se caracteriza pelo fato de que determinado país depende das exportações de um número limitado de produtos para, igualmente, um número limitado de países. A especialização de certos países na exportação de açúcar, café e algodão, são exemplos disso. Basicamente, na maior parte dos casos, um ou dois produtos são responsáveis por 70% a 80% da exportação. Já o mercado interior é fracamente equipado, pouco capaz de se desenvolver e onde predominam as relações de produção pré-capitalistas.

A dependência econômica pode também ser de viés financeiro. Isso por que a economia dos países “subdesenvolvidos” depende do capital de países “desenvolvidos”. Esses capitais, obviamente, irão desenvolver prioritariamente o ramo de atividade indispensável à expansão dos lucros do capital monetário do país “desenvolvido”. Logo descobrimos que a dependência comercial é consequência direta da dependência financeira.

Essa situação de dependência econômica gera graves consequências aos país exportador. Primeiro, uma hipertrofia de alguns ramos de produção, o que causa maior dificuldade no desenvolvimento de outros meios. E, segundo, uma hipertrofia de algumas cidades portuárias, enquanto o interior do país carece.

Exploração

Quando olhamos para a exploração dos países ditos "subdesenvolvidos" pelas potências imperialistas, vemos a maximização do lucro do capital nos monopólios estrangeiros, sendo necessário, para isso, manter os países dependentes em uma situação financeira e comercial.

Assim tanto as grandes potências mundiais como o capital estrangeiro vão explorar financeiramente e comercialmente esses países coloniais, semicoloniais ou ex-coloniais. No setor financeiro, a exploração do capital estrangeiro é um aspecto facilmente notado, pois provoca extensa deduções do PIB, por exemplo, sendo essa a primeira manifestação de tal exploração.

Através dos lucros, assim como pelos juros ou royalties cobrados, há uma transferência de capital evidenciada a cada ano no balanço de pagamentos e, mesmo assim, há um aumento da dívida desses países. Com o investimento de lucros acontece o crescimento dessa exploração financeira, involuntariamente, mesmo quando os países dependentes exportam mais do que importam. Há, portanto