Leasing/Arrendamento Mercantil: Definição e Contabilização

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Leasing Imobiliário Banco do Brasil

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Produto anunciado no site do Banco Itaú.

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Anúncio no site do Banco IBM, voltado para leasing de equipamentos de informática da marca.

De acordo com as estatísticas divulgadas pela Abel, o Valor Presente da Carteira de leasing, ou seja, saldo dos valores de leasing a vencer, vem diminuindo a cada ano, reflexo do aumento de taxas de juros e da crise de confiança na economia nacional.

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Ainda de acordo com as estatísticas da entidade, a empresa líder em contratos de leasing é o Banco Itaucard, com 258587 contratos vigentes e um valor a vencer de R$ 3.850.066.275.

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Vantagens, Desvantagens e Perfil de Público

Uma vantagem financeira do leasing é a não incidência do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, o que torna a modalidade mais barata. Outro atrativo é a possibilidade de financiar 100% do valor do bem. O fato de o bem ser propriedade do arrendador e o arrendatário arcar com despesas de manutenção tornam o negócio menos arriscado para a instituição financeira, que pode oferecer o produto com taxas reduzidas em relação a outras modalidades.

Também há vantagens fiscais e operacionais: as parcelas de leasing (não incluindo o VRG) são dedutíveis do Imposto de Renda caso o bem em questão seja diretamente relacionado com a atividade principal da empresa, e a rapidez na contratação facilita a renovação tecnológica.

O arrendatário, porém, deve atentar-se de que não é possível vender o bem, afinal não é sua propriedade durante a vigência do contrato. Caso haja atraso nas parcelas o bem é apreendido, e se o consumidor não conseguir recupera-lo, o bem irá a leilão e a diferença entre o valor de arremate e o valor de mercado deverá ser arcado pelo consumidor.

O público deste tipo de crédito é geralmente formado por empresas, devido suas vantagens fiscais e operacionais. Muitas empresas optam por manter parte de suas máquinas e equipamentos em leasing. No entanto, pessoas físicas também podem contratar esta modalidade (exceto na forma lease back) e o fazem atraídas pelas mensalidades mais em conta geralmente com a finalidade de adquirir carros novos.

Contabilização

Leasing Operacional e Financeiro são operações com essências distintas, portanto são contabilizadas de maneiras diferentes. É preciso verificar o contrato, atentando para os principais pontos que diferenciam o leasing financeiro do operacional, principalmente a existência ou não da opção de compra do bem por um preço residual (VRG), que é menor que o valor de mercado.

Leasing Operacional pelo Arrendatário (cliente)

O Leasing Operacional é simplesmente um aluguel, visto que não há comprometimento futuro de opção de compra. Portanto, deve ser reconhecido como despesa mensalmente e a obrigação decorrente do contrato não deve integrar o passivo, exceto a parcela devida do mês. A escrituração contábil é feita da seguinte forma:

Provisão

D – Despesa de arrendamento mercantil

C – Arrendamento mercantil a pagar

Pagamento

D - Arrendamento mercantil a pagar

C – Bancos - Conta Movimento

Leasing Operacional pelo Arrendador

A receita de leasing deve ser reconhecida mensalmente durante a vigência do contrato. O bem deve estar no ativo imobilizado e, portanto, sujeito a depreciação.

Provisão

D - Direitos sobre Contratos de Arrendamento Mercantil Operacional

C - Contratos de Arrendamento Mercantil Operacional

Recebimento

D - Bancos - Conta Movimento

C - Receitas de Arrendamento Mercantil Operacional

Leasing Financeiro Pelo Arrendatário (cliente)

O Leasing Financeiro é na prática um financiamento, pois está prevista em contrato a opção de compra por um valor abaixo de mercado ao final do contrato. Por este motivo, o bem deve ser incluído no ativo imobilizado e deve ser contabilizada a depreciação.

Assinatura do contrato

D – Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil

D – Encargos Financeiros a Apropriar

D – Encargos Financeiros a Apropriar (Longo prazo)

C – Arrendamento Mercantil a Pagar

C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Longo prazo)

Pagamento

D – Encargos Financeiros

C – Encargos Financeiros a Apropriar

D – Arrendamento Mercantil a Pagar

C - Bancos - Conta Movimento

Leasing Financeiro Pelo Arrendador

A operação deve ser contabilizada no Ativo Circulante pelo valor de custo do bem. Assim sendo, as “Receitas de Arrendamento Financeiro a Apropriar” devem ser contabilizadas como redutora do valor total do contrato de arrendamento para que a conta “Créditos - Arrendamentos a Receber” apresente sempre o valor de custo do bem a amortizar mediante os pagamentos efetuados pelo arrendatário.

Assinatura do contrato

D - Créditos - Arrendamentos Financeiros a Receber

C - Receitas de Arrendamento Financeiro a Apropriar

C - Imobilizado de Arrendamento

Recebimento

D - Bancos - Conta Movimento

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