A Contabilidade Empresarial

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Problema contábil

Ao se analisar um Balanço Patrimonial, é muito comum a existência de duplicatas a receber. Entretanto, diante das características mercadológicas e da política econômica nacionais, é sabido que este valor dificilmente será recebido na íntegra.

Contrapartida, a conta Resultado deve ser debitada por perdas e despesas relativas no final de cada período, devendo, portanto, esta inadimplência pesar negativamente nesse resultado.

Tal perda deveria ser atribuida ao exercício em que a venda aconteceu, porém, na prática, isso tende ao impossível e, caso o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício não vislumbrem as perdas possíveis, estes estarão errados.

A solução está em prever-se o valor destas perdas e fazer um lançamento na conta Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa que, assim como a conta de Depreciação, será transferida para o resultado.

A conta Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa integrará o ativo retificando a conta Duplicatas a Receber visto que trata-se apenas de uma provável perda.

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Cálculo das provisão para Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa

Devido ao fato de que as perdas podem apenas, naturalmente, ser previstas, esta provisão é sempre fruto de estimativa e as maneiras mais comuns para isso são:

- Analisando-se individualmente os devedores para verificar, caso a caso, a probabilidade de recebimento do débito. Na prática, deve-se refazer a avaliação de crédito dos devedores, considerando-se, principalmente, dificuldades financeiras. Elencados os débitos duvidosos, somam-se todos para, então, obter-se o valor que contituirá a provisão;

- Avaliando-se a experiência anterior da companhia, determina-se a provisão a partir de um percentual sobre as vendas.

- Determinando-se um percentual sobre o saldo dos créditos a receber no fim do exercício.

Considerando-se a precisão dos cálculos, os dois primeiros métodos são mais aconselháveis, embora o primeiro tenda a ser impraticável em empresas com grande número de devedores. Entretanto, o terceiro método é o mais praticado pelas empresas brasileiras.

Independente do método adotado, este deverá ser exposto nas Notas Explicativas.

A figura 2 apresenta a classificação de risco conforme o Banco Central.

[pic 2]

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Natureza da conta Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa

A conta Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa é de natureza credora e figura no grupo Disponibilidades do Ativo Circulante, sendo, portanto, uma conta redutora.

As contas redutoras, também chamadas de retificadoras, são contas que, apesar de aparecerem num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo), tem saldo contrário ao restante das contas deste grupo, reduzindo o saldo total do grupo em que aparecem.

A figura 3 ilustra a apresentação desta conta no Balanço Patrimonial.

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[pic 3]

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Exercício resultado

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Constituição da provisão:

Para efeito de exemplificação, suponhamos que a empresa Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., após ter efetuado todas as análises referidas no item 1.2 do referencial teórico, tenha concluído que o valor estimado dos créditos que não seriam recebidos por inadimplência de seus clientes no mês de janeiro de 20X1 totalizaria o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Assim, para constituição da provisão em 31/01/20X1, teremos o seguinte lançamento contábil:

Pela constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa - Janeiro de 20X1:

D - Provisão para perdas no recebimento de créditos - Não dedutível (CR) _ R$ 250.000,00

C - Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Não dedutível (CR-AC) _ R$ 250.000,00

Legenda:

CR: Conta de Resultado; e

CR-AC: Conta Redutora do Ativo Circulante.

Estamos assumindo nesse exemplo que a empresa Vivax faz a análise e registro da constituição da provisão mensalmente, seguindo, assim, com mais exatidão o Princípio da Competência Contábil.

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Baixa de créditos não liquidados:

Suponhamos agora que, em fevereiro de 20X1, a empresa Vivax efetuasse a baixa de um crédito sem garantia no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), vencidos a mais de 1 (um) ano. Considerando que esse valor é dedutível para fins fiscais, teremos o seguinte lançamento contábil:

Pela reversão parcial da provisão para créditos de liquidação duvidosa indedutível para fins fiscais, constituída em 31/01/20X1:

D - Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Não dedutível (CR-AC) _ R$ 25.000,00

C - Provisão para perdas no recebimento de créditos - Não dedutível (CR) _ R$ 25.000,00

Pelo registro da perda no recebimento dos créditos, dedutível para fins fiscais:

D - Perdas no recebimento de créditos - Dedutível (CR)_ R$ 25.000,00

C - Créditos vencidos e não liquidados - Dedutível (CR-AC) _ R$ 25.000,00

Legenda:

CR: Conta de Resultado; e

CR-AC: Conta Redutora do Ativo Circulante.

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Reversão do saldo não utilizado da provisão:

Sob o ponto de vista