VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE BALNEÁRIO

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A probabilidade de mulheres sofrerem lesões corporais em um ambiente doméstico é maior e mais grave do que imaginamos. Sabe-se também que nem sempre o agressor é o marido, mas um homem próximo por relação pessoal de parentesco.

A maioria das mulheres que sofrem nas mãos de homens violentos acha que não adianta denunciar, pois acreditam que o ato não terá a atenção necessária para dar um basta a situação, simplesmente pelo fato de que seus agressores irão negar as acusações dizendo que mulher exagera as coisas ou então afirmam que ela fica nervosa por qualquer coisa. Aceitar estes pretextos é praticamente a mesma coisa que culpar a vitima e desculpar o agressor. A razão maior da agressão é justificada pelo agressor pelo consumo de álcool, drogas, desemprego, ciúmes, insegurança, impotência ou pelo próprio machismo. Diante desses fatores é cometida a agressão como uma maneira de tentar manter-se superior.

A violência física praticada contra a mulher é consequência direta do aspecto cultural de nossa sociedade machista e patriarcal, onde, culturalmente, há a determinação que o homem deve exercer domínio sobre a mulher, através da força física ou psicológica. Essa violência repete-se num círculo vicioso, pois geralmente a mulher que é agredida, e não tem coragem para denunciar a violência, na infância também conviveu num ambiente doméstico onde pessoas de sua família sofreram violência, passando a achar, até de forma inconsciente, que essa agressão é algo “normal. (HIRIGOYEN, op. cit, p. 106.)

Observa-se que na maioria dos casos quando há denúncia da violência ocorrida, falta aprofundamento e contexto dos fatos, bem como uma perspectiva social à abordagem. O fato é que este problema existe e está presente na maioria das casas dos brasileiros. É preciso ressaltar que os números de violência contra a mulher não retratam a realidade.

A violência é subnotificada, sendo que, somente 10% das agressões sofridas por mulheres são levadas ao conhecimento da polícia. Desses, 90% dos casos acabam arquivados ou levados à transação penal. De todos os acusados, apenas 2% são efetivamente condenados. Maria Berenice reforça que, de cada cem brasileiras assassinadas, setenta são vítimas no âmbito de suas relações domésticas, evidenciando que, ao contrário dos homens, as mulheres perdem suas vidas no espaço privado. (DIAS, 2007)

Nas relações familiares violentas observa-se a presença da força bruta, pois:

Os agressores utilizam-se da relação de poder e da força física para subjugar as vítimas e mantê-las sob o jugo das mais variadas formas de violência. Assim, uma simples divergência de opinião ou uma discussão de menos importância se transformam em agressões verbais e físicas, capazes de consequências danosas para toda a família. Nesses conflitos, a palavra, o diálogo e a argumentação dão lugar aos maus tratos, utilizados cotidianamente como forma de solucioná-los. (CAVALCANTI, op. cit., p. 29, 2007).

No que se refere à classe social das vitimas, Porto afirma que as principais desculpas usadas pelos agressores são:

Nas classes mais desfavorecidas, a violência na família é resultado do baixo nível educacional, da tradição cultural machista e patriarcal, do desemprego, das drogas e do alcoolismo. Também ocorre nas classes economicamente superiores, estando relacionada também à parte desses fatores. (PORTO, op. cit., p. 18-19, 2007)

A violência contra a mulher atingiu um grau de brutalidade tão grande que chegou ao ponto de ser considerado um grande problema de saúde pública, iniciou-se uma busca pela igualdade de direitos e principalmente pela prevenção e punição dos agressores. Como observa Porto 2007, deve-se partir do reconhecimento sociológico de que não há uma igualdade entre homens e mulheres, ou seja, essa isonomia é apenas formal, explícita no princípio constitucional da igualdade, repetida muitas vezes em legislação ordinária, mas, de fato, não se transferiu essa “igualdade” ou “isonomia” dos textos legais para a vida cotidiana.

O direito das mulheres a uma vida livre de violência é um enunciado exigente e urgente. Não se refere a um tratamento de exceção que afirma a sua natural vulnerabilidade. Em sua formulação tratou-se, apropriadamente, de revelar, e como consequência, corrigir a falta de proteção de exceção que jurídica e institucionalmente vêm tendo os direitos humanos das mulheres. Em sua conceituação, ratificam-se direitos humanos de aplicação universal e se reconhecem como violações a estes um conjunto de atos lesivos que até então não tinham sido apreciados como tais. É um direito que repõe o princípio de igualdade, fazendo com que tudo o que seja violento, prejudicial e danoso para as mulheres seja considerado como ofensivo para a humanidade. (GIULIA, Tamayo Leon. 2000, p. 26-27)

Não é possível ignorar a sua gravidade, pois a violência é praticada contra a mulher em sua maioria escondida no interior dos lares, seus efeitos desastrosos e muito negativos atingem não somente a mulher, que é fisicamente agredida, mas também produz danos psicológicos seríssimos. Atinge não só a dignidade da mulher agredida, como sujeito de direitos humanos que ela é como também a formação dos seus filhos e a dignidade de toda a sua família.

Acreditamos que a sociedade pode e deve intervir e promover ações para que essa prática seja cada vez mais eliminada, não algo considerado "Cultural" e que podemos e devemos agir contra esses atos desprezíveis através de ações como:

Sensibilizar cada mulher e cada homem para que atue na construção das tão propaladas igualdade, justiça social, cidadania, democracia, autonomia (TALES MELO, 2003, p. 9).

Concretizar a igualdade de gêneros se constitui em um direito humano que é a base de outros direitos humanos. A igualdade possui um grande valor histórico e está classificada como direito humano de segunda geração, sendo uma grande conquista pós-iluminista. Da mesma forma, concretizando esta igualdade e protegendo a mulher da violência doméstica é efetivar os direitos humanos de terceira geração.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Este capítulo tem como objetivo esclarecer procedimentos utilizados para a coleta das informações que serviram de base para desenvolvimento desta pesquisa.

3.1 Delineamento da pesquisa

A presente pesquisa se caracteriza por ser uma pesquisa quantitativa, pois busca coletar dados por meios quantificados