Trabalho da Disciplina Gestão Financeira em Organizações Públicas

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Em janeiro de 2010, quando o governador apresentou seu orçamento para o próximo ano, a situação era dramaticamente pior, com um déficit de $20 bilhões previstos para o próximo ano fiscal.

Para resolver o problema, o governador ressaltou cortes de gastos, cortes salariais para os funcionários públicos, e um plano para pressionar o governo federal em busca de apoio. Enquanto isso, líderes Democratas faziam oposição ao orçamento do governador. Em conflito direto com as recomendações da COTCE, eles apoiavam aumentos de impostos para tapar o déficit orçamentário, afirmando que as empresas e indivíduos talentosos iriam continuar a confluir para o estado, apesar de, e talvez por causa de impostos mais elevados para financiar serviços públicos.

Como o Estado conseguiu promover tal reviravolta?

Em primeiro lugar, houve cortes drásticos nos gastos do Estado. O setor da educação foi muito atingido com várias demissões e um aumento de 30% no valor das matrículas nas universidades do estado.

Os salários estaduais foram cortados, e também houve uma diminuição nos gastos de saúde e com o sistema penitenciário.

Segundamente, o impasse político acabou e os democratas agora têm maioria no Estado, controlando o governo em todas as partes do Legislativo.

Ainda assim, o governador Jerry Brown recorreu diretamente ao eleitorado com um plano para alcançar um orçamento balanceado, no que ele chamou de "imperativo moral".

A "Proposição 30", também chamada de "Taxa para Milionários", teve aprovação de maioria absoluta em um referendo realizado durante as eleições de novembro, afetando qualquer um com renda superior a US$ 250 mil por ano.

Quatro novas alíquotas foram criadas para renda acima desse valor. Aqueles com renda superior a US$ 1 milhão terão um aumento de quatro pontos percentuais no imposto, retroativo ao início de 2012, esse aumento, combinado com uma elevação nos impostos estaduais ao consumidor, deveria gerar uma receita adicional de US$ 6 bilhóes.

"A Califórnia conseguiu se recuperar dos déficits orçamentários por meio da combinação de cortes com novas receitas e reformas que geraram mais eficiência no governo", comenta o deputado estadual Bob Blumenfield, que preside a comissão de orçamento da Assembleia Estadual da Califórnia.

"Após anos de instabilidade financeira, temos agora nossa melhor previsão orçamentária em mais de dez anos. Todos os californianos deveriam ficar orgulhosos", afirma.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Richard H. K. Vietor, Jan W. Rivkin, e Juliana Seminerio, "The Offshoring of America," HBS No. 708-030 (Boston: Harvard Business School Publishing, 2008).

Mankiw, Weinzierl, e Yagan, "Optimal Taxation," 2009.

James R. Hines, Jr., "Tax Havens," Michigan Ross School of Business, Office of Tax Policy Research Working Paper 2007-3, 31 de maio de 2007.

Jed Kolko, "Are the Rich Leaving California?" Instituto de Políticas Públicas da Califórnia, julho de 2009.

Mary Bernard, "Trends in Multi-State Income Tax Apportionment," http://www.cpa2biz.com/ Content/media/PRODUCER_CONTENT/Newsletters/Articles_2007/ CorpTax/Apportionment.jsp, acessado em Abril de 2010.

MATTHEW WEINZIERL e JACOB KUIPERS. Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal Nacional e Internacional, Editora da Faculdade de Administração de Empresas de Harvard, Boston, 2010, 2012, 2013. Disponível em http://www.hbsp.harvard.edu.

Site: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/12/121224_california_deficit_receita_rw.shtml

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