O PLANEJASUS NO BRASIL

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KEYWORDS: Public Policy, PLANEJASUS, HEALTH PLANNING

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 07

2. políticas públicas ...................................................................................... 09

2.1 Planejamento em Saúde .......................................... ..................................09

2.2 Planejamento Organizacional ..................................................................11

2.3 Implementação do Planejamento Público.................................................13

2.4 Saneamento Básico....................................................................................14

3. EXPOSIÇÃO E IMPLATAÇÃO DO PLANEJASUS....................................... 16

3.2 Exposição do PlanejaSUS.........................................................................17

3.3 Analise........................................................................................................21

3.3 Implementação e Efetividade do PlanejaSUS............................................25

4. METODOLOGIA............................................................................................28

5.. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................29

REFERÊNCIAS............................................................................................... 31

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1 INTRODUÇÃO

Os telejornais apresentam diariamente uma situação calamitosa na saúde pública no Brasil, com hospitais cheios, atendimento precário, demora na marcação de consultas e de cirurgias necessárias para a população que necessita do atendimento público de saúde, ocasionando sobrecarga no sistema que não consegue atender a demanda.

Essa situação parece decorrente da falta de planejamento, no entanto, em um exame mais detalhado das políticas públicas para a saúde verifica-se a existência de vários programas como o Saúde da Família, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Sistema de Vigilância, PLANEJASUS, entre outros. Esses programas parecem apresentar problemas de efetividade na implementação, podendo ser causados por problemas na gestão, corrupção, desvio de recursos, falta de pessoal capacitado.

O trabalho aborda o programa PlanejaSUS, que teve sua proposta de construção no final de 2005 pelo Ministério da Saúde, com a criação de oficinas macrorregionais que reuniram representantes de cada unidade federada(Ministério da Saúde, PlanejaSUS.Caderno1,2009). A implementação do PlanejaSUS representa um esforço das 3 esferas de governo para contribuir com o aperfeiçoamento permanente da gestão e, portanto, para a qualidade de vida das pessoas, mediante a prestação de serviços de saúde oportunos, resolutivos e humanizados.Nesse contexto questiona-se: Há efetividade do PLANEJASUS, nos municípios que aderiram ao programa?

Para responder a essa pergunta o trabalho tem como objetivo geral analisar as principais dificuldades na implementação do Sistema de Planejamento do SUS nos municípios que aderiram ao programa e verificar a efetividade do programa em decorrência das dificuldades. Para alcançar esses objetivo tem-se os objetivos específicos: a) Apresentar a organização e o Funcionamento do Sistema de Planejamento do SUS; b) Analisar o processo de implementação do Sistema de Planejamento do SUS; c) Verificar as principais dificuldades dos Municípios para a implementação do PlanejaSUS.

Ainda neste trabalho será apresentado o Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS, sua organização e funcionamento, o processo de planejamento do sistema, sendo verificado as principais dificuldades de implementação nos Municípios Brasileiros. O problema proposto busca verificar qual a relação entre as dificuldades na implementação do Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS e a efetivação do programa

Este trabalho se justifica pela necessidade de expor que o governo possui projetos relacionados a esse assunto e podendo despertar nos gestores da área de saúde a compreensão do Planejamento e da implementação do Sistema de Planejamento do SUS nos Municípios Brasileiros.

Este trabalho, utilizou-se somente a pesquisa bibliográfica. Para Fonseca, “A pesquisa bibliográfica não é mera repetição do que já foi dito ou escrito sobre certo assunto”. (FONSECA, 2007, p. 30).

Ainda para Fonseca as pesquisas bibliográficas devem “[...] propiciar o exame de um tema sob novo enfoque ou abordagem, que permitirá a elaboração de conclusões inovadoras”. (FONSECA, 2007, p. 30). Neste sentido dito por Fonseca este artigo foi possível fazer uma reflexão sobre o planejamento estratégico tendo como foco o PLANEJASUS possibilitando assim um novo enfoque sobre planejamento estratégico voltado para o PLANEJASUS.

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2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS

As Políticas Públicas dentro do estudo da política, analisa o governo à luz de grandes questões públicas (MEAD, 1995), produzindo efeitos específicos (LYNN e GOULD, 1980), agindo de forma direta ou através de delegação, influenciando a vida dos cidadãos (PETERS, 1986), como também, em os governos escolhem ou não fazer (DYE, 1984), imprimindo questões como “quem ganha o que?”, “por quê?” e “que diferença faz?” (SOUZA, 2006).

Sanches (2004) e Abrucio (2007) mostram que investimento na capacitação dos servidores responsáveis pela gestão é fator chave para um planejamento público eficaz, motivando os gestores a melhorar os programas de políticas públicas.

Catanhar e Costa (2003) e Arretche (2003) evidenciam que a questão sobre Políticas Públicas no Brasil é um fato recente decorrente da transformação da sociedade brasileira.

O interesse pelo planejamento das ações de saúde surgiu como decorrência