Identificação e Confirmação De Evidências de Fraude na Execução do Suprimento de Fundos

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Não somente as características peculiares a corrupção, porém a praticidade característica do uso de suprimento de fundos e sua fragilidade, possivelmente tem sido a causa de inúmeras fraudes na execução da modalidade, fato facilmente constatado na imprensa, na rede mundial de computadores ou em outros meios de comunicação.

Portanto, saber identificar uma evidência e conhecer procedimentos que possam a partir dela comprovar ou não a existência de ato ilícito em um fato administrativo é importantíssimo para quem analisa a execução de suprimentos.

O objetivo específico da pesquisa é a identificação dessas evidências com base em casos reais de fraudes, encontrados nas fontes bibliográficas pesquisadas, procurando nos fatos, evidências que poderiam tê-los denunciado, buscando a partir dessas evidências a obtenção de provas capazes de materializar a existência dos crimes cometidos, buscando resposta a uma pergunta: quais as evidências detectadas nas fraudes?

Este trabalho, cujo objeto de estudo é o suprimento de fundos, sob o enfoque da identificação de evidências de fraude, busca como objetivo geral a obtenção de provas que possam comprovar os fatos a partir dessas evidências.

Tanto o controle, quanto a transparência facilitam a constatação de evidências em determinados procedimentos, sendo importante que o analista saiba as identificar e a partir delas comprovar ou descartar os fatos.

Não saber identificar boas evidências e a partir delas obter provas evidentes pode anular importantes resultados decorrentes de procedimentos investigativos. Um processo sem provas circunstanciais, ou indícios fundamentados, pode ser facilmente descartado e todo um trabalho perdido na condenação de corruptos diante de um juízo.

Visando obter resposta ao problema proposto, efetuou-se a análise de fraudes envolvendo suprimento de fundos, publicados em artigos de jornais, revistas ou pareceres oficiais, divulgados de forma impressa ou eletrônica em “sites” na “internet”.

O critério para seleção dos casos foi a variedade de procedimentos usados para execução das fraudes, selecionou-se o maior número de variedades. Tratando-se de um trabalho acadêmico procurou-se ocultar a identidade dos envolvidos, pessoas, partidos, alguns dados processuais e outros itens que pudessem identifica-los.

A abordagem teórica sobre evidências e provas fundamenta-se em obras sobre técnicas de auditoria, adaptadas ao objetivo da pesquisa visto a precariedade de estudos sobre o assunto, tendo sido muito consultados Bonfim (2013) e Meirelles (2001). A base metodológica teve como principais fontes as obras de Farias Filho (2009), Farias Filho e Arruda Filho (2013) e (SELLTIZ, 1987).

Com base em Farias Filho e Arruda Filho (2013), trata-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória. Segundo os autores a pesquisa efetuada em material já publicado que permite a consolidação teórica do estudo é uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa exploratória proporciona maior familiaridade com o problema, explicitando-o e possibilitando a construção de hipóteses (FARIAS FILHO, 2009). Esse tipo de pesquisa possibilita a aplicação prática de novos conceitos, proporcionando ao pesquisador um maior envolvimento com o problema estudado e o aprimoramento de novas ideias sobre o assunto (SELLTIZ, 1987).

A busca, seleção e análise dos casos para desenvolvimento da pesquisa, possibilitou a consolidação das modalidades de fraudes aplicadas na subtração de suprimentos, das quais se extraiu as evidências detectadas possibilitando a conclusão do tema.

Apresenta o trabalho quatro capítulos, no primeiro é feito um estudo sobre as evidências relacionando-as ao desvio de suprimento de fundos. O segundo capítulo apresenta um estudo teórico sobre os tipos e as características das evidências decorrentes de fraudes e as provas de fraudes, o terceiro comenta os tipos provas que decorrem das evidências encontradas, prosseguindo-se no quarto capítulo com a apresentação dos casos selecionados, a análise dos casos para estudo e os procedimentos para confirmação dos fatos evidenciados nos casos selecionados.

Na conclusão, comentam-se os resultados obtidos, incluindo-se neste item, além do comentário sobre o objetivo específico da pesquisa outras observações inerentes ao objeto de estudo, as quais enriqueceram o resultado da pesquisa.

E por fim, são apresentadas as conclusões a respeito do tema, ou seja, as evidências destacadas e os procedimentos para comprová-las.

Ao final, no apêndice “A”, estão relacionadas por modalidade de fraude, as evidências detectadas no procedimento de análise dos casos selecionados, objeto específico da pesquisa. O apêndice “B” apresenta a relação da legislação que normatiza a execução do suprimento de fundos.

1 A EVIDÊNCIA COMO PROVA CONTUNDENTE DAS FRAUDES NO USO DE SUPRIMENTOS

Para que se estude a identificação de evidências no desvio de suprimentos, é necessária primeiramente uma abordagem no estudo do que são provas, e o que são evidências. Com base em um texto de Roosevelt (2010), distingue-se bem o que são provas e o que são evidências, com base no autor pode-se dizer que ao analisar a aplicação de suprimentos o analista trabalha sempre com evidências.

Segundo o autor, as evidências apenas apontam um caminho a seguir não provando coisa alguma, porém mesmo não provando coisa alguma elas são sempre a confirmação de que existe algo, não se podem encontrar evidências de algo que inexiste, apenas de algo que existe e que pode ser provado, com base ainda no que diz Igor, pergunta-se, é provável existir evidência de um fato mesmo que não exista esse fato? O próprio autor esclarece essa dúvida, diz ele, que uma prova é a demonstração de que o contrário de certa afirmação é logicamente impossível, uma prova jamais pode ser derrubada ou refutada, uma vez que uma conclusão contrária a dela é algo logicamente absurdo, é exemplo na prestação de contas de um suprimento ser constatada a existência de notas frias esse fato por si só já comprova a existência de um crime.

Quando algo está provado, não é necessário que se encontre evidências a fim de fortalecer a prova, porém encontrada uma evidência torna-se necessária a apresentação de provas que comprovem o que aponta a evidência. Prosseguindo com base em Igor, observa-se, que uma evidência é a apreensão sensível de um fato, limitando-se a percepção desse fato, quer ele exista ou não, desta forma, uma evidência apenas não é a prova