CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MOEDA DIFERENTE DA MOEDA FUNCIONAL

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Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Moeda estrangeira é uma moeda diferente da moeda funcional de uma entidade.

Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.

Conglomerado é o conjunto da entidade controladora e de todas as suas controladas.

Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro.

Itens não-monetários são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro.

Investimento líquido em uma entidade no exterior é o valor da participação detida pela entidade investidora no patrimônio líquido da entidade investida, adicionado (ou diminuído) de crédito ou (débito) junto a essa investida que tenha natureza de investimento.

Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas.

Taxa de câmbio a vista é a taxa normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil

4. Contexto do estudo

O caso do presente estudo reflete a condição de existência de um grupo compreendido por duas entidades individuais, a primeira, empresa matriz-brasileira, com moeda funcional em real (R$); a segunda, subsidiária no exterior, em dólares (US$). Em razão dessas diferentes moedas funcionais, os resultados e o balanço patrimonial de cada entidade devem ser expressos em uma mesma moeda comum para que as demonstrações contábeis consolidadas possam ser apresentadas.

As demonstrações contábeis devem ser convertidas para a moeda de apresentação por meio dos seguintes procedimentos:

- Os ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado (i.e., incluindo os comparativos) devem ser convertidos utilizando a taxa de fechamento na data do respectivo balanço;

- O patrimônio líquido inicial de cada balanço corresponde ao patrimônio líquido final do período anterior conforme convertido à época; as mutações do patrimônio inicial durante o período corrente devem ser convertidas pela taxa de suas respectivas datas;

- As receitas e despesas para cada demonstração do resultado (i.e., incluindo as comparativas) devem ser convertidas utilizando as taxas cambiais em vigor nas datas das transações; e

- As variações cambiais resultantes dos itens (a), (b) e (c) acima devem ser reconhecidas em conta específica no patrimônio líquido.

5. Método de conversão: itens monetários e não monetários

Os procedimentos previstos possuem características do método de tradução temporal que é utilizado quando a moeda local difere da moeda funcional. Os principais conceitos referem-se aos itens monetários e não monetários.

5.1 Itens monetários

Itens monetários são os que estão expostos aos efeitos da inflação, ante a perda de poder aquisitivo da moeda.

Exemplos:

Caixa e bancos

Aplicações financeiras,

Contas a receber

Contas a pagar

Fornecedores

Impostos a pagar

Encargos sociais a recolher

5.2 Itens não monetários

Itens não monetários são aqueles cujas características têm um valor econômico regulado pelo mercado e não perdem, teoricamente, substância econômica com a inflação.

Exemplos

Adiantamento a fornecedores

Adiantamentos de clientes

Ativo permanente

Ativos intangíveis

Estoques

Despesas antecipadas

Depreciação

Custo dos produtos vendidos

Amortização

Patrimônio líquido.

No método temporal os ativos e passivos monetários são convertidos pela taxa de câmbio corrente (a taxa em vigor no último dia do exercício social de encerramento das demonstrações contábeis). Os ativos e passivos não monetários são convertidos pela taxa de câmbio histórica (a taxa em vigor na data de ocorrência da transação). As receitas e despesas devem ser traduzidas pela taxa de câmbio média (exceto para a depreciação, custos das mercadorias vendidas e amortização de intangíveis, que são convertidas pela taxa na data da transação).

Os ganhos ou perdas na conversão são computados na demonstração do resultado em conta específica: Ganho ou Perda na Conversão (no Patrimônio Líquido).

Ilustração no. 1 - Empresa Matriz (sede no Brasil)

Dados

Balanço Patrimonial da Empresa Matriz (sede no Brasil)

Balanço Patrimonial encerrado em 31/01/2x10.

R$

R$

US$

US$

Caixa

70

Patrimônio Líquido

100

Caixa

54

Patrimônio Líquido

77