Basicamente apresentar o objetivo, método e resultados de forma sucinta

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- METODO

PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS).

Art.225- todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder público e a coletividade em geral o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 2°- aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão ambiental competente.

Art. 55 – Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena: detenção, de seis meses a um ano, e multa.

LICENÇAS AMBIENTAIS

A competência para conduzir o licenciamento da atividade mineraria e do órgão ambiental estadual, exceto nos casos de empreendimentos com impactos ambientais de âmbito regional ou nacional (Lei 7.804/89).

Tipos de Licenças

São três tipos de licenças expedidas pelo órgão ambiental:

- Previa, na fase preliminar do planejamento da atividade

- Instalação, autorizando o início da implantação e de operação

- Quando pode-se iniciar os trabalhos extrativos

ATIVIDADE ECONOMICA EM FACE DOS RECURSOS MINERAIS E SEU CONTROLE EM PROVEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O ESTUDO PREVIO DO IMPACTO AMBIENTAL.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto.

Nele encontram se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os

Impactos que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar

Medidas mitigadoras.

Por estas razões, é um importante instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA.

No Brasil foi instituído dentro da política nacional do meio ambiente - PNMA, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA Nº001/86, de 23 de janeiro de 1986.

O Estudo de Impacto Ambiental instrui o processo de solicitação de Licença Prévia (LP) do empreendimento, e, também, orienta e subsidia o órgão ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

EMPRESA X MISSÃO, VISÃO E VALORES

MISSÃO

Transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável.

VISÃO

Ser a empresa de recursos naturais global número um em criação de valor de longo prazo, com excelência, paixão pelas pessoas e pelo planeta

VALORES

1. A vida em primeiro lugar

2. Valorizar quem faz a nossa empresa

3 Cuidar do nosso planeta

4. Agir de forma correta

5. Crescer e evoluir juntos

6. Fazer acontecer

EMPRESA X E GESTÃO DE PESSOAS

No fim de 2015, a Empresa x somava 166,3 mil empregados, entre próprios (com contrato

de trabalho por tempo indeterminado) e terceirizados (prestadores de serviço em

atividades permanentes e em projetos), além de 472 empregados próprios com contrato por prazo determinado. Do total de empregados próprios e terceirizados, 130,3 mil, ou seja, 78%, atuavam no Brasil, em sua maioria nos Estados de Minas Gerais e do Para,

Que, juntos, representavam 64% do efetivo próprio nacional. Em 2015, a taxa geral de rotatividade foi de 8,7%, sendo 9,8% entre as mulheres e 8,6% entre os homens, reflexo das políticas de austeridade adotadas frente ao cenário para o mercado de minério de ferro e de acordo com o objetivo da empresa de manter o foco em ativos de classe mundial. A Empresa x avalia anualmente a competitividade da remuneração total de seus empregados por meio de pesquisas de mercado nas localidades onde atua. Além do salário-base, compartilha os resultados alcançados durante o último ano no âmbito do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)4, que captura o desempenho das equipes e os resultados de toda a empresa. Outra diretriz da Empresa x e garantir que os benefícios sejam oferecidos de forma consistente nas diversas localidades onde a empresa está presente, observando os objetivos de cada negócio, a filosofia e a estratégia corporativa de recursos humanos, as condições locais do mercado e o

respeito as exigências legais. A cultura de meritocracia está expressa também

no processo de carreira e sucessão, que tem como objetivo avaliar competências e identificar o potencial dos empregados para orientar seu desenvolvimento, apoiar os gestores nas decisões sobre pessoas e identificar sucessores para posições de liderança.

A estratégia educacional da Empresa x contempla os principais processos e funções desempenhados para basear a elaboração do portfólio de treinamentos. Assim, são desenvolvidas as competências – tanto técnicas, de gestão e liderança quanto transversais (saúde e segurança, meio ambiente e respeito a diversidade) –

Capazes de assegurar a excelência operacional. Ao fim de 2015, a empresa somava mais de 3 milhões de horas de treinamento, redução de 16% em relação ao ano anterior. A redução deu-se em ações focadas na capacitação de lideranças

E especialistas, os investimentos em educação no Brasil totalizaram US$ 7,8 milhões, redução de aproximadamente US$ 17 milhões em relação a 2014 devido a necessidade de ajuste de orçamento. Como estratégia para manter a oferta de treinamentos, frente ao desafio de diminuir custos, foi reforçado o programa de instrutória interna, em