AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

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2 REVISÃO DA LITERATURA

Construir pontes que aproximem as realidades de brancos e negros no Brasil é um desafio monumental de engenharia social e econômica. Nas últimas duas décadas, políticas públicas de natureza diversa, adotadas em diferentes níveis de governo, têm sido capazes de impulsionar a construção das bases da igualdade. Indicadores socioeconômicos de toda ordem mostram uma melhoria nas condições de vida da população negra, bem como no acesso a serviços e direitos.

2.1 ÓRGÃOS QUE COMBATEM A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL

Os atuais indicadores sociais produzidos tanto por orgãos oficiais do governo, como o IBGE, quando por pesquisas acadêmicas alertam para a disparidade entre negros e brancos. Visando esses indicadores o governo acabou criando orgões para combater a discriminação racial com as seguintes secretarias.

Tal empreitada, antes de tudo, devemos observar que as acões afirmativas diferem em sua natureza: creio que devemos considerá-las tanto como políticas de ações afirmativas emandas do Estado e das diversas instituições e instâncias governamentais, quando como iniciativa de ação afirmativa (criada sobretudo pelas diversas formas de organização da sociedade civil.(Silva, pg. 89)

- Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas: Segundo COSTA, o objetivo desta ação é coordenar e articular a formulação e o acompanhamento de políticas públicas com vistas à inclusão da perspectiva racial no conjunto das ações do governo.

Diante dessas as ações de enfrentamento ao racismo pode destaca-se também a incorporação da igualdade racial nas políticas governamentais; inclusão da população negra no mercado de trabalho; instituição de medidas de prevenção e enfrentamento do racismo institucional. O governo propõe com essa ação as diretrizes á estimular os órgãos públicos e a sociedade civil para a promoção de direitos humanos e da eliminação das desigualdades de raça; assegurar a execução de acordos, convenções e programas de intercâmbios e cooperação com orgamismo nacionais e internacionais.

Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais: COSTA, também afirma que as principais atribuições da secretaria de políticas para comunidades tradicionais é formular, coordenar e monitorar planos, programas e projetos que assegurem o acesso de comunidades tradicionais às políticas públicas, por meio da articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais.

Pensando nisso o governo cria uma agenda de trabalho incluindo as comunidades quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana e povos de cultura cigana.

- Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas: Conforme COSTA, as atribuições é propor a formulação de diretrizes orçamentárias que incentivem a execução das políticas intersetoriais de promoção da igualdade racial; planejar e controlar as atividades relacionadas com o planejamento e execução orçamentária e financeira dos programas e ações das políticas de promoção da igualdade racial e das ações previstas no Plano Plurianual (PPA).

- Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR): Segundo COSTA este é um órgão colegiado, de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da SEPPIR. Sua principal missão é propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.

2.2 SETOR DA SOCIEDADE COM MAIOR ÍNDICE DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Um dos setores que fica com mais evidência na mídia por racismo é no esporte principalmente no futebol. O racismo acompanha o futebol desde seu início, jogadores negros não eram admitidos em muitos clubes, por conta do caráter aristocrático do esporte nos anos que sucederam sua chegada ao país. O racismo existe na sociedade, não é uma patologia do futebol, é uma doença social presente em toda a sociedade. O futebol funciona como uma 'válvula de escape' para uma minoria de torcedores. As frustrações da vida cotidiana, como desemprego, moradia precária, desassistência nas áreas da saúde e educação, notícias sobre corrupção, levam uma parte da torcida a se manifestar agressivamente no estádio, onde essas pessoas acreditam estar protegidas pelo anonimato.

“E quem está na geral, na arquibancada, pertence à mesma multidão. A paixão do povo tinha de ser como o povo, de todas as cores, de todas as condições sociais. O preto igual ao branco, o pobre igual ao rico. O rico paga mais, compra uma cadeira numerada, não precisa amanhecer no estádio, vai mais tarde, fica na sombra, não apanha sol na cabeça, mas não pode torcer mais do que o pobre, nem ser mais feliz na vitória, nem mais desgraçado na derrota”. (Filho, pg. 293).

Segundo dados um dos setores onde mais ocorre a discriminação racial é no esporte em especial no futebol, uma pesquisa realizada em 2015 aponta um aumennto de 85% em relação a 2014. Do total de casos registrados, 35 foram por descriminação racial e outros dois por homofobia e xenofobia.

GAMA, afirma que a discriminação racial no futebol foi dividio em duas partes. A primeira trata dos casos ocorridos no Brasil, em relação a atletas, árbitros, dirigentes, torcedores e funcionários de clubes em incidentes raciais, homofóbicos e xenofóbicos. A segunda, dos casos ocorridos com atletas brasileiros no exterior.

Em uma pesquisa realizada em estádios de futebol aponta o Rio Grande do Sul como o estado com maior índice de casos de crimes raciais registados, passando de cinco em 2014 para nove em 2015, São Paulo aparece na sequência, com quatros casos.

Segundo levantamento, 35 casos ocorreram dentro das arenas esportivas e onze pela internet. Também se levantou casos em outras modalidades, além do futebol, foram registrados dois incidentes no vôlei, um no basquete e outro na ginástica, totalizando 41 casos no esporte brasileiro em 2015.

"Desaparecer a vantagem de ser de boa família, de ser estudante, de ser branco. O rapaz de boa família, o estudante, o branco tinha de competir em igualdade de condições com o pé-rapado, quase analfabeto, o mulato e o preto, para ver quem jogava melhor. Era uma verdadeira revolução que se operava no futebol brasileiro".(FILHO, pg. 74)

2.3 AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTRA A DESCRIMINAÇÃO

O governo cria e apoia ações para combater o racismo e promover a igualdade racial no Brasil, como:

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