A CONTRIBUIÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO ÚNICO NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO: O CASO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE NAMPULA, 2011 - 2014
Por: Alfredo Do Rosario • 15/11/2018 • Dissertação • 18.662 Palavras (75 Páginas) • 234 Visualizações
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
FACULDADE DE DIREITO- NAMPULA
JAMNADAR JERÓNIMO
A CONTRIBUIÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO ÚNICO NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO: O CASO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE NAMPULA, 2011 - 2014
NAMPULA
2018
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
FACULDADE DE DIREITO - NAMPULA
JAMNADAR JERÓNIMO
A CONTRIBUIÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO ÚNICO NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO: O CASO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE NAMPULA, 2011-2014
Dissertação apresentada a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Administração Pública.
Orientado por: MA: Barbosa Morais
NAMPULA
2018
FOLHA DE AVALIAÇÃO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
FACULDADE DE DIREITO
JAMNADAR JERÓNIMO
A CONTRIBUIÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO ÚNICO NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO: O CASO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE NAMPULA, 2011-2014
___________________, _______ de _____________de_________________
Resultado
Membro do Júri
Presidente: _______________________________________________________________
Supervisor: _______________________________________________________________
Examinador: ______________________________________________________________
Estudante:
___________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DE HONRA
Declaro por minha honra que este trabalho nunca foi apresentado antes em nenhuma instituição, para obtenção de qualquer grau académico, e que ele constitui o resultado da minha pesquisa pessoal, estando indicadas no trabalho as fontes utilizadas.
Nampula, Janeiro de 2018
______________________________________________________
Jamnadar Jerónimo
Dedicatória
À minha Esposa, Fátima Maria Bacar Mussa;
Aos meus filhos Maria Aissa, Melany e Cleiton;
A minha mãe, a minha avó e aos meus irmãos;
Por tudo
AGRADECIMENTOS
Agradecimentos especiais vão ao MA. Barbosa Morais meu supervisor, pela abertura que teve em aceitar a difícil tarefa de supervisionar este trabalho, sobretudo, pelo encorajamento, pela paciência, pelas críticas, correcções, sugestões feitas durante a sua elaboração e por todo apoio concedido, sem o qual não seria possível a realização deste trabalho.
À Direcção do Balcão de Atendimento Único de Nampula e aos funcionários. Meus agradecimentos também vão para os agentes económicos, que com muita insistência aceitaram a colaborar para a realização deste trabalho.
Aos meus colegas do curso, especialmente, a Pincha, Suzete, Ramujane Umberto e Mussenga, pelo companheirismo e sobretudo pelo apoio e encorajamento prestado durante a realização deste trabalho.
Aos meus amigos Salvado, Do Rosário, Lúcio, Leandro, Capacira, Baúque, Matsinhe, Adelaide, Pelágio, Carlos e Cláudio pelos conselhos e encorajamento que sempre me deram para que eu pudesse seguir com esta difícil tarefa.
À minha mãe Aissa, a minha avó Salima e aos meus irmãos: Minrage, Magido, Jubeida, Alzira e Fátima, vão os meus agradecimentos de coração
Os meus especiais agradecimentos vão a minha esposa Fátima e aos meus filhos Maria Aissa, Melany e Cleiton, pelo encorajamento para poder frequentar este curso e apoio demonstrado durante os dois anos de formação mesmo estando sujeitos às várias privações.
RESUMO
A pesquisa com o tema “A Contribuição dos Balcões de Atendimento Único no Âmbito da Estratégia Global da Reforma do Sector Público: o caso do Balcão de Atendimento Único de Nampula, 2011 - 2014”, pretende explicitar, em que medida os Balcões de Atendimento Único, introduzidos no âmbito da Reforma do Sector Público, concorrem para a melhoria na prestação eficiente e eficaz de serviços públicos ao cidadão, no caso da Província de Nampula. A preferência pela realização da pesquisa decorre do facto desta, constituir a fase de consolidação das acções inerentes à implementação da Estratégia Global Reforma Sector Público - EGRSP. A pesquisa assenta no objectivo de avaliar a Contribuição dos Balcões de Atendimento Único na política de prestação de serviços públicos no âmbito da Reforma do Sector Publico, tendo como base o Balcão de Atendimento Único de Nampula. Neste âmbito o trabalho propõe-se a avaliar qual terá sido o impacto em termos de eficiência e eficácia da introdução do Balcão de Atendimento Único como mecanismo de prestação de serviços aos cidadãos e de melhoramento da administração Pública. Para a realização do trabalho, usou-se a pesquisa qualitativa. Para tal, foram usadas entrevistas semi-estruturadas e consulta de diversos documentos. Das análises feitas dos dados colhidos ao longo da pesquisa, resultou claro que o BAÚ constitui um órgão que tem em vista maior eficácia e eficiência da administração pública voltada para o cidadão. Ademais, concluiu-se que a instalação dos BAÚs veio imprimir maior dinâmica no atendimento do cidadão e na provisão de serviços básicos ao público de forma concentrada, tudo com vista ao alavancar da economia e a promoção das actividades económicas.
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