CENÁRIO GLOBAL: Crise Econômica de 2016

...

Parceria Transpacífico é um acordo de livre-comércio estabelecido entre doze países banhados pelo Oceano Pacífico, relativo a uma variedade de questões de política e econômicas, que foi alcançado em 5 de outubro de 2015 após sete anos de negociações. O objetivo declarado do acordo é o de "promover o crescimento econômico; apoiar a criação e manutenção de postos de trabalho, reforçar a inovação, a produtividade e a competitividade; elevar os padrões de vida, reduzir a pobreza em nossos países, e promover a transparência, a boa governança e proteção ambiental.O acordo é semelhante ao Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), proposto entre os Estados Unidos e União Europeia.

Historicamente, a Parceria Transpacífico é uma expansão do Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP, também referido como P4), que foi assinado por Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura em 2005. A partir de 2008, outros países aderiram à discussão para um acordo mais amplo: Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã, elevando o número total de países que participam das negociações para doze.

As negociações deveriam estar concluídas em 2012, mas vários pontos controversos, sobretudo referentes a agricultura, propriedade intelectual, serviços (incluindo serviços financeiros, telecomunicações, infraestrutura, entre outros) e investimentos fizeram com que as negociações se prolongassem. Os membros finalmente chegaram a um acordo em 5 de outubro de 2015.

No entanto, as negociações têm suscitado críticas e protestos por parte de especialistas mundiais de saúde, ativistas da liberdade na Internet, ambientalistas, sindicatos, grupos de advocacy e políticos, em grande parte devido ao sigilo das negociações, à amplitude do escopo do acordo e às cláusulas controversas das versões preliminares, que vazaram para o público. A proposta apresentada pelos Estados Unidos foi criticada por ser excessivamente restritiva, no que se refere a medidas de proteção à propriedade intelectual, e por conter regras ainda mais severas do que as previstas pelo acordo de livre-comércio entre Coreia do Sul e Estados Unidos (conhecido como KORUS FTA) e pelo Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA). A proposta chegou a ser comparada ao polêmico projeto de lei Stop Online Piracy Act (SOPA). Além disso, segundo os críticos, as medidas propostas poderiam afetar a disponibilidade de medicamentos genéricos nos países em desenvolvimento.