Serviço Social

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Em todas as profissões a pesquisa é fundamental, para o Assistente Social é através da pesquisa que novas decisões são tomadas, visando sempre à melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social. A situação de vulnerabilidade social atinge pessoas, indivíduos, grupos e famílias que apresenta sinais de desnutrição, condições precárias de moradia e saneamento, não possuem família, não possui emprego e tais fatores compõem o risco social. O indivíduo que se encontra em tal situação não tem os mesmos direitos e deveres dos outros, é visto como excluído impossibilitado de partilhar dos bens e recursos disponibilizados pela sociedade, encontra-se em situação de abandono.

É importante que o profissional de serviço social tenha em mente que os conhecimentos que são utilizados para compor a pesquisa social devem ir de encontro ao problema social em questão. Portanto o profissional deve analisar formular uma crítica e escolher algumas alternativas como produto de investigação, por isso é preciso obter o maior número de informações possíveis do sujeito ou objeto de estudo.

No processo de aproximação entre o profissional e seu objeto de estudo é indispensável uma aproximação entre ambos, para que se de o início da formulação das hipóteses e sejam utilizados todos os instrumentos necessários para a pesquisa social. Assim, ao se fazer uma pesquisa social é preciso estar ciente da necessidade da ruptura de paradigmas e com o tradicionalismo para que esteja apta a desenvolver novas metodologias adequadas a realidade social em questão.

PROJETO DE PESQUISA

1.0 INTRODUÇÂO

O Centro de Referência de Assistência Social-CRAS é uma Unidade Pública Estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

O CRAS é a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sendo responsável pela organização dos territórios e pela oferta de serviços de Proteção Social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Além de ofertar serviços de ação e proteção básica o CRAS possui também a função de gestão territorial da rede socioassistencial. Promove ainda a articulação das unidades a ele referenciadas.

O Principal serviço ofertado pelo CRAS é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF, tal atendimento consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e o gozo dos direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Em Aquidauana/MS existem dois CRAS, CRAS I localizado na Rua Mário Guerreiro, s/n Vila Santa Terezinha e CRAS II Avenida Mato Grosso Bairro Nova Aquidauana.

As ações de Proteção Básica desenvolvidas no CRAS são:

- Cadastro Único;

- Atendimento Familiar;

- Acompanhamento Familiar;

- Oficinas com Famílias;

- Ações Comunitárias;

- Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

- Articulação e Fortalecimento da rede local;

- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio;

- Ações de Mobilização para o Mundo do Trabalho.

2 PROBLEMATIZAÇÂO

O alto índice de suspensão do benefício do Programa Bolsa Família-PBF devido ao não cumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

3 JUSTIFICATIVA

A pesquisa tem como objetivo identificar as diversas problemáticas que culminam no bloqueio do beneficio, bem como os efeitos do descumprimento das condicionalidades, os motivos justificáveis ou não que podem ser apresentados quando ocorre o descumprimento da educação e saúde. Busca ainda obter informações sobre como e quando ocorrerá o bloqueio ou cancelamento do beneficio e se a família poderá sacar ou não a parcela do seu benefício que sofreu bloqueio.

Buscar compreender quais os motivos que levaram as famílias a descumprir os compromissos com a educação, saúde ou assistência social e quais as dificuldades a família encontra para utilizar esses serviços.

Para o acesso ao benefício às famílias devem cumprir algumas condicionalidades para o recebimento, na área da saúde acompanhar o cartão de vacinação das crianças menores de 07 anos, as mulheres de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento, e se gestantes ou lactantes realizar o pré natal a acompanhamento de sua saúde e do bebê.

Na área da Educação todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e com freqüência mínima de 85%, já os estudantes entre 16 e 17 anos freqüência de no mínimo 75%.

Muitas famílias que estão em descumprimento das condicionalidades têm o acesso ao benefício bloqueados, suspenso ou até mesmo cancelado. Tais famílias que estão encontrando dificuldades em cumprir as condicionalidades buscam orientações do gestor do Bolsa Família, O Centro de Referência da Assistência Social ou a equipe da Assistência Social. Um dos principais fatores que levam ao bloqueio do benefício são a freqüência escolar e alteração de endereço.

De acordo com o site do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome o descumprimento acontece quando qualquer membro da família deixa de cumprir as condicionalidades, seja na área da saúde ou educação. De acordo com a Portaria nº251 de 12/12/2012:

- Quando ocorre o primeiro descumprimento acontece apenas uma advertência, porém o recebimento é normal;

- No segundo descumprimento o benefício é bloqueado por trinta dias, mas a família recebe o acumulado no mês seguinte;

- No terceiro mês o benefício é bloqueado por sessenta dias e as parcelas bloqueadas não são recebidas, caso a família continue em descumprimento será mantida a suspensão do benefício. A situação será revertida caso a família volte a cumprir as condicionalidades nos próximos seis meses.

- O cancelamento ocorrerá quando a família que estiver em acompanhamento familiar com registro no SICON (Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família) possuir