Os Movimentos Sociais

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em conjunto para definir e promover alterações nas estruturas políticas, econômicas e sociais, permitindo assim diminuição significativa das desigualdades sociais no Brasil, mas, apesar desse momento de discussão as definições não eram claras e deixaram de fazer parte das convicções do partido. Foi apenas com a chegada de um novo presidente da Republica João Goulart em setembro de 1961 que as idéias de renovação das estruturas citadas à cima ganharam força e consistência, dando inicio as reformas de base.

Com essa nova nomenclatura “reforma de bases”, passou então a englobar não apenas as estruturas, sociais, políticas e econômicas, mas também reuniu um conjunto de iniciativas como: reforma fiscal, administrativa, bancaria, urbana, universitária e agrária. O presidente entendia que deveria haver maior necessidade de vigor com os controles das remessas e lucros ao exterior, outra necessidade eminente era a de estender o direito ao voto à pessoa analfabeta e as patentes subordinadas das forças armadas, ou seja, soldados e marinheiros.

Esses movimentos foram resultado de investidas de pequena parte da classe média, trabalhadores, camponeses e de uma mínima fração de pequenos empresários, surtiu efeitos positivos, sendo que o carro-chefe era a reforma agrária, Goulart no 1° Congresso Camponês realizado em Belo Horizonte, no ano de 1961, expôs que não somente é essencial a reforma agrária como também expos que sem a mudança na Constituição brasileira.

Todavia, o aceitamento da vicissitude da constituição encontrava fortes resistências por parte dos governantes mais conservadores, tendo isso em vista Goulart resolveu criar o Conselho Nacional de Reforma Agrária (1962), porém, essa atitude não obteve o resultado esperado, seguindo assim até a ruptura com a República parlamentarista.

Com o fortalecimento dos movimentos populares, através do aumento do poder dos trabalhadores em geral e das crescentes massas rurais que iriam se organizando, otimizou as pressões sobre o governo, exigindo assim a inserção das reformas de base mais uma vez. Com a chegada do ano 1963 também ocorreu o nascimento da Revolta dos Sargentos, onde essa classe reivindicava o direito de exercer o mandato parlamentar em nível das três esferas do governo, ou seja, municipal, estadual e federal o que contrariava a Constituição de 1946 ainda vigente na época.

Todavia em 1964, João Goulart juntamente com Leonel Brizola organizou um comício em prol às Reformas de Base, o qual ocorrera na cidade de Rio de Janeiro, evento esse que aglomerou cerca de 150.000 pessoas que compartilhavam da mesma idéia de Goulart. Este cenário serviu de estopim para o Golpe Militar, neste mesmo período João Goulart foi deposto de seu cargo de presidente, tendo que fugir para o Rio Grande do Sul e mais tarde para o Uruguai. Foi então que o atual Chefe Maior do Exercito o General Humberto Castelo Branco, tornou-se o novo presidente do Brasil.

O Golpe Militar de 1964 foi anunciado, as principais cidades brasileiras foram tomadas por soldados fortemente armados e munidos com tanques, incendiaram a sede da União Nacional dos Estudantes- UNE, localizada no Rio de Janeiro, invadiram as associações que apóiam Goulart, dentre elas sindicatos e sedes de partidos políticos, milhares de pessoas foram presas de modo irregular, os casos de tortura também se tornaram comuns. A junta fez um Ato institucional, porem, sem fundamentação jurídica e que não constava na constituição vigente, tinha por principal objetivo os atos de exceção que aconteciam, foram abertos diversos inquéritos, que tinham como propósito apurar as atividades consideradas rebeldes.

Brasileiros tiveram seus direitos lesionados como: vários funcionários públicos militares e civis tiveram a aposentadoria forçada ou ate mesmo demitidos sem mais explicações, parlamentares tiveram seus mandatos cassados e civis tiveram seus direitos políticos suspensos. Mesmo sendo uma ditadura militar, o golpe foi saudado por diversos setores importantes como grandes partes de investidores rurais, igreja católica, imprensa e empresariados, sem contar nos governantes considerados de direita da época. Esses setores estimulavam e apoiavam, com a intenção de por fim na esquertização do governo e na crise econômica nacional.

A justificativa mais marcante do Golpe foi a de que era necessário, pois o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia na forças armadas e deter a ameaça comunista. Fundamentavam que a principal ameaça do Brasil não vinha de fora, mas sim de dentro do Brasil, através de brasileiros que atuariam como “inimigos internos”, embasavam e impunham sua idéia com exemplos como o da Ásia e principalmente de Cuba. Acreditavam que o regime democrático que aqui prevaleceu desde o fim a Segunda Guerra Mundial, já não era capaz de deter a “ameaça comunista’’.

Com a implantação do Golpe o regime que começou a vigorar no Brasil foi o autoritarismo, ou seja, regime que prezava a autoridade do Estado sob as liberdades individuais. Sua característica imprescindível era a de união por parte dos militares da época, mesmo no inicio da Revolução ela permanecia invicta, existia sim conflitos internos, quando, por exemplo, havia uma ameaça de ruptura do governo, mas sempre foram bem resolvidos. Permaneceu assim nos seus vinte e um anos da existência da instituição militar. Em dezembro de 1968 com a criação do Ato Institucional N° 05, que revogou o Habeas Corpus e livre defesa, cassou os direitos políticos e fechou o congresso nacional, sendo assim destruiu a democracia brasileira.

Começaram então novamente as manifestações, mas agora contra o Golpe, que foram fortemente reprimidas e condenadas. A partir daí criou-se a guerrilha armada, que era constituída por civis e indivíduos que eram contra o golpe, inspiraram-se em outros países como Venezuela e Cuba, então formaram grupos para atuarem na Serra de Caparaó, com o objetivo de estreitar os laços entre trabalhadores rurais, mas, não obtiveram sucesso, sendo que mais de vinte guerrilheiros se renderam no primeiro enfrentamento sem que nenhum tiro fosse dado. Logicamente eles precisavam de dinheiro para que pudessem continuar com seu projeto, então após vários planos começaram a assaltar bancos para financiar seus atos. Porem o governo havia prendido aliados dos grupos de esquerda, por esse motivo começaram a seqüestrar autoridades e militares, com intuito de trocar por prisioneiros, com êxito, pois seqüestraram embaixadores dos EUA e Alemanha, com a negociação conseguiram a liberação de cerca de sessenta prisioneiros políticos. Neste período a luta se intensificou as perseguições também, conseqüentemente as torturas aumentaram.

Após esses episódios as guerrilhas armadas