Oligopólios do Ensino Superior no Brasil

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físicas, embora com estruturas organizacionais radicalmente diferentes daquelas do

campus tradicional. Elas incluem grandes companhias comercializadas e “escolas de um

campus único, do tipo familiar, que atendem a um nicho extremamente estreito”.

(Borrego, 2002). O crescimento do setor tem sido fenomenal: o número de IFPs

graduadoras aumentou de 165 para 721 entre 1981 e 1999, e o número de matrículas

cresceu em quase 48% entre 1996 e 2000, comparado aos 5.7% do setor tradicional.

Houve um posterior aumento de 21% nas matrículas entre 2002 e 2003. 8% dos que

oferecem cursos de quatro anos e 28% dos que oferecem cursos de dois anos estão

agora no setor com fins lucrativos, e as IFPs controlam 41% do mercado de ensino à

distância por via eletrônica. Está se tornando também uma área cada vez mais atraente

para os investidores: o ensino superior com fins lucrativos deu um retorno de 108%

desde o ano de 1999. Algumas instituições sem fins lucrativos correm um risco

crescente de serem incorporadas por empresas educacionais (Blumenstyk, 2003;

Borrego & Blumenstyk, 2001; Kely, 2001; Morey, 2001; Phillips, 2003).

As IFPs nos EUA tornaram-se aptas ao serviço de assistência financeira ao estudante

em 1970, mas escândalos nos anos 90 com relação ao recrutamento agressivo de alunos

candidatos ao sistema de assistência gerou um certo descrédito por parte do governo

central. A vida tornou-se consideravelmente mais fácil, porém, sob a atual

administração Bush, que tem “sido pródiga em louvores às instituições” (Burd, 2003).

Sally Stroup, principal lobista de Washington para o grupo Apollo, foi indicada em

outubro de 2001 como secretária assistente de educação pós-secundária do

Departamento de Educação.

Os sistemas de ensino superior da Europa, com seu controle estatal mais forte, têm sido

mais resistentes à entrada das IFPs, mas há sinais de mudança. Enquanto a experiência

da Universidade de Buckingham no Reino Unido não levou a uma onda de

privatizações (a instituição é, de qualquer forma, sem fins lucrativos), a Alemanha abriu

as portas ao ensino superior com fins lucrativos com o estabelecimento da Hanseatic

University, cujos cursos estão previstos para terem início no outono de 2004, e em

breve deverá estar incluída na bolsa de valores (Chapman 2003). Portugal, já com um

terço de seus alunos em instituições privadas, é um dos alvos principais das companhias

de ensino, assim como a Europa Central e Ocidental, à medida que aumenta a demanda

por qualificação para as novas economias capitalistas.

As maiores proporções de alunos matriculados nas IFPs, porém, podem ser encontradas

nos países de baixa e média renda, particularmente na Ásia, mas também em partes da

América Latina e África. Discutivelmente, a companhia de ensino de maior êxito fora

dos EUA é National Institute for Information Technology (NIIT) da Índia, que possui

ampla rede de centros de treinamento pós-secundários de IT, bem como produção de

softwares educacionais, o que lhes confere um movimento financeiro anual de US$ 167

milhões com cerca de 500.000 alunos. A África do Sul tem o maior número de IFPs

estabelecidas do continente africano, inclusive a companhia Educor, com cerca de

300.000 alunos (Tooley, 2001).

Enquanto os países de baixa renda não têm, como regra geral, um numero suficiente de

alunos com o poder acquisitivo para sustentar um grande número de universidades

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Mercantilização do Ensino Superior

Observatorio Latinomericano de Políticas Educativas (OLPED/LPP)

Noviembre 2004

privadas, as chances nos países de média renda são muito boas. Devido à cobertura

geralmente precária dos sistemas de ensino superior existentes e à falta de

regulamentação, as IFPs podem entrar no mercado regular de graduações (bem como

nos mercados de alunos maduros, vocacional ou de ensino à distância) e têm um grande

potencial de expansão. As Filipinas têm o setor de ensino com fins lucrativos mais bem

instituído da Ásia, contando hoje com mais de 47% do total de matrículas e 66% das

instituições, mas também existem setores em crescimento na Jordânia, Malásia,

Vietnam, China, Tailândia e Indonésia (Levy, 2002; Maas, 2001). 44% de todas as

instituições de ensino superior no Brasil são agora com fins lucrativos (INEP, 2003), e o

setor está crescendo por toda a América Latina, apesar do controle estatal

tradicionalmente