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O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL A Importância do Programa Socioeducativo no Resgate do Adolescente Infrator.

Por:   •  8/6/2020  •  Monografia  •  7.915 Palavras (32 Páginas)  •  64 Visualizações

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

        

SILVANA DURAES DE BRITO

o adolescente e o ato infracional

A Importância do Programa Socioeducativo no

Resgate do Adolescente Infrator.

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Pirapora - MG

2015

SILVANA DURAES DE BRITO

o adolescente e o ato infracional

A Importância do Programa Socioeducativo no

Resgate do Adolescente Infrator.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Orientadora: Profª Adarly Moreira Goes

Pirapora - MG

2015

SILVANA DURAES BRITO

o adolescente e o ato infracional

A Importância do Programa Socioeducativo no

Resgate do Adolescente Infrator.

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais

Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

_______________________________________Profª. Orientadora Adarly Moreira Goes

Universidade Norte do Paraná

________________________________________Prof. Membro 2

Universidade Norte do Paraná

__________________________________________Prof. Membro 3

Universidade Norte do Paraná

Londrina, _____de ___________de 20___.

Agradecimentos

 Deus que me permitiu chegar até aqui, pois só não conseguiria.

Aos meus pais que me sempre me incentivaram, aos meus irmãos que sempre me apoiaram. Meus amigos que nunca me deixaram desistir desse sonho e agradeço em especial, uma pessoa que mesmo distante ou chateado sempre esteve ao meu lado “J’TAME.

Muitíssimo obrigada a todos.

        

DURAES BRITO, SILVANA. O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: A Importância do Programa Socioeducativo no Resgate do Adolescente Infrator.  2015. 40 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Assistência Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Pirapora, 2015.

RESUMO

O intento desse trabalho é ajudar na compreensão do processo que atravessa o adolescente que se encontra em dificuldade com a lei, os motivos pelos quais o levam a praticar delitos, sua concepção e contextualização histórica e as políticas que o assistem. Oferece também orientação para aqueles que de alguma forma se encontram envolvidos com estes usuários, na tentativa de que não desistam diante dos desafios presentes no processo de ressocialização destes adolescentes. É possível repensar a prática socioeducativa com comprometimento e responsabilidade, tais ferramentas podem representar o meio para identificar a metodologia de trabalho e acusar soluções.  Destaca o quanto é imperiosa a prática do educador social no incentivo da mudança no que diz respeito às crenças estabelecidas pela cultura ao longo de anos e convoca a todos à participação no resgate do importante conjunto de fatores essencial à vida do adolescente que se encontra no processo de reconstrução de identidade e projeto de vida.

Palavras-chaves: Adolescente. Infração. Ressocialização. Sistema. Socioeducativo.


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ECA         

CESAP

Estatuto da Criança e do Adolescente

Centro Socioeducativo de Adolescentes de Pirapora

ONU

SINASE

OIT

SEDH

CONANDA

LOAS

PNAS  

PETE

NOB

MDS

SUAS

CRAS

MTE

FAT

FNAS

Organização das Nações Unidas

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Organização Internacional do Trabalho

 Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei Orgânica de Assistência Social

Política de Assistência Social

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Norma Operacional Básica

Ministério de Desenvolvimento Social

Sistema Único de Assistência Social

Centro de Referência de Assistência Social

Ministério do Trabalho e Emprego

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Subsecretaria de Direitos Humanos

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................01

2 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................05

2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DE ADOLESCÊNCIA............................................05

2.2 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO CONTEXTO BRASILEIRO............08

2.3 A CONSTITUIÇÃO E O ADOLESCENTE...................................................10

2.4 O ECA..........................................................................................................11

2.5 SINASE........................................................................................................12

2.6 O ATO INFRACIONAL.................................................................................13

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