Projeto EJA Alfabetização

...

- REFERENCIAL TEÓRICO

5.1 O CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

O processo educacional brasileiro inicia-se milhões de anos muito antes da chegada do primeiro português a estas terras - contrariando o que diz a história oficial - ela inicia no seio das tribos indígenas pré-colombianas, onde o ensino da cultura[1] é passada oralmente, nos afazeres diários, nos rituais de cura, e desde aqueles tempos são resistentes à imposição da ação da cultura branca atravessando séculos de existência, até os nossos dias (PALUDO, 2001, p. 30).

Com relação aos primeiros processos civilizatórios que aqui se constituíram destacamos que, desde aquele momento, já se sobressaiam os movimentos de resistência - para não falsear, uma compreensão romântica desta história - que entre os diversos acontecimentos e relações oriundos desse processo, o germe revolucionário pulsava naqueles que estavam sendo violentados e destruídos, desde aquele período.

Não houve apenas passividade e aceitação – houve luta e resistência, como bem destaca Galeano:

A história real da conquista e da colonização das Américas é uma história da dignidade incessante. Não houve nenhum dia sem rebelião em todos os anos daqueles séculos, mas a história oficial apagou quase todas essas revoltas, com o desprezo que merecem os atos de má conduta da mão-de-obra. Afinal, quando os negros e os índios se negavam a aceitar a escravidão e o trabalho forçado como destino, estavam cometendo delitos de subversão contra a organização do universo. Entre a ameba e Deus, a ordem universal se organiza numa longa cadeia de subordinações sucessivas. Assim com os planetas giram em torno do sol, devem girar os servos em torno dos senhores. A desigualdade social e a discriminação integram a harmonia do cosmo desde os tempos coloniais. E assim continua sendo e não só nas Américas. (GALEANO, 1999, p. 52-54)

Com a chegada dos jesuítas iniciam-se os primeiros processos pedagógicos de imposição da cultura, acredita-se que a catequização dos índios só se consolidaria a partir de sua alfabetização, porém é necessário pensarmos que este processo se fazia necessário para a realização do projeto da “empresa colonial”. Até aqui, verifica-se a importância da alfabetização (a imposição do santo - catequização) na vida dos índios para que os adultos, não só servissem para a igreja, como também para o trabalho – seria ingenuidade pensar que um país como Portugal com 2% da população alfabetizada iria atravessar todo este extenso mar para iniciar os gentis dessa terra na escrita e na leitura. (SILVA & SOUZA, 2007)

Como apontamos antes, muitos resistiam, mas a história oficial classificou esses que não se deixavam dominar de vagabundos, dizendo que preferiam morrer ao invés de aceitar o trabalho, esses atos de resistência:

[...] estavam presentes nos grupos de índios que adentravam a mata para não se deixarem escravizar e nos grupos de negros que fugiam da escravidão, sabendo das punições no caso de serem capturados. E o que dizer do fato de muitos índios deitarem na rede e deixarem-se morrer, ou da mãe negra que abortava o filho para não o ver escravo? Seriam conformismo e anormalidade ou comportamentos que demonstram uma resistência e uma dignidade humana, talvez de difícil compreensão para nós, modernos do final do século? (PALUDO, 1999, p. 30)

A ação jesuítica empregou suas forças em dois principais objetivos: a catequização dos índios e o trabalho educativo. Através de suas ações o caminho para colonizadores foi aberto, pois além da fé cristã os jesuítas aculturaram[2] os índios nos costumes europeus. Tendo como balizante político dessa ação pedagógica o Ratio Studiorum[3].

Façamos a denúncia da “educação” eurocêntrica que foi imposição de cultura sobre os nativos. A cruz, dizendo-se luz, foi fincada sobre as mentes dos “bárbaros”, do “gentio”. Civilização e... sifilização! Na evangelização imposta – que é sempre anti-evangélica – davam os dez mandamentos e tomavam em troca as terras dos silvícolas. Quem não se convertia ou fugia ou morria. Dos seis milhões de nativos de 1500, restam hoje pouco mais de 300 mil. Educação ou dizimação? Quem sobrevivia, sofria o genocídio cultural: “quando o português chegou aqui / debaixo de uma bruta chuva / vestiu o índio / Que pena! / fosse uma manhã de sol / e o índio teria despido o português (Oswald de Andrade)”. (GALEANO, 1999, p. 84)

O ensino jesuítico no Brasil tornou-se hegemônico, sua ação era voltada para a formação de padres e para as elites coloniais, o que aumentava o seu poder ideológico e econômico nas terras brasileiras, participando inclusive das decisões políticas. O crescimento desse poder na colônia foi abalado pelas inúmeras acusações de priorizar o ensino da língua estrangeira (latim principalmente) e o ensino elitista, o que levava o país a um atraso significativo com relação aos demais.

Em 1759 o Marques de Pombal expulsa os jesuítas e traça novos objetivos educacionais, com intuito de desmantelar o poder da igreja, tais reformas consistiam em: expandir o ensino das ciências experimentais; despertar interesse no ensino superior. Contudo, essas mudanças fracassaram, pois o modelo educacional continuou a ser organizado da mesma forma. (FERREIRA, 2001)

Com a chegada de D. João VI no Brasil em 1808, inicia-se o processo de criação da educação brasileira (institucionalizada) com a criação de escolas de nível superior para atender as necessidades do momento: formar oficiais do exército e da marinha para a defesa da colônia; formação de engenheiros, médicos e cursos de caráter pragmático. (ARANHA, 1996)

Consideramos essas ações do império como desastrosas para a educação, pelo qual a ementa constitucional de 1824 instituiu que o ensino primário e secundário seriam oferecidos pelas províncias com a utilização do método Lancaster,[4] copiado da Inglaterra – em desuso naquele país. Quanto ao ensino superior ficaria a cargo do império. Porém as províncias alegavam a falta de recursos, além de um total desinteresse pela educação. Com relação ao ensino superior além de reforçar as desigualdades de uma província para outra, toma características de uma oferta elitista – não destinada às camadas populares. (Ibdem, 1996)

O modelo educacional brasileiro permaneceu organizado dessa forma até a proclamação da República em 1889, aos moldes do colégio D. Pedro II, que estava destinado à formação