O ATENDIMENTO ESCOLAR DA CRIANÇA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS: ANÁLISE DESSE FENÔMENO

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Inicialmente, foi realizada uma análise de dados nos arquivos escolares, e a partir dai separamos aleatoriamente uma amostra de 07 alunos portadores de necessidades educacionais especiais, dos quais apenas 04 responsáveis participaram da entrevista. Para preservar a identidade dos entrevistados eles serão nomeados por letras.

Antes de repassar os dados definiremos CID como a sigla para Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. A CID fornece códigos relativos à classificação de todas as doenças oficialmente reconhecidas. Cada estado de saude é atribuido a uma categoria única à qual corresponde a uma sequência de códigos. Para a codificação utiliza-se um sistema alfanumérico composto de uma letra seguida por três números.

Entrevistado A CID Q 90.0 (30 anos). É portador de síndrome de Down, necessitando de atendimento educacional especializado. Aprende, mas não assimila, tem memória recente comprometida. Demonstra atitude de respeito, cooperação, interesse nas atividades propostas na sala de aula, obedece as regras propostas. Iniciou sua trajetória escolar com 14 anos de idade na Escola Municipal de Educação Especial D. Ditinha, onde estudou por 15 anos, está matriculado e frequente no 6º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Jacinto de Magalhães. Mora com a irmã e sobrinhos, pois perdeu a mãe e o pai.

Entrevistado B CID Q 90.0 (19 anos) É portadora de síndrome de Down. Iniciou seus estudos com 6 anos de idade frequentando a Escola Particular COJAG, neste mesmo ano, mudou-se para a Escola Municipal do Bom Menino. Segundo a mãe, a mudança se deu devido a falta de apoio de algumas pessoas que relacionavam com a estudante na escola. Na Escola Municipal do Bom menino, ela estudou durante 5 anos, em seguida uma fonoaudióloga a orientou que a levasse para uma escola estadual, pois a mesma já estava desenvolvida, a mãe então, a matriculou na Escola Estadual Jacinto de Magalhaes. Atualmente matriculada no 7ºano do ensino fundamental.

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Iara Almeida Vieira CID Q 90.0 (17 anos) Henrique Nonato Rodrigues Xavier ( 25 anos)

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REFERENCIAL TEÓRICO

A inclusão tem sido muito polemizada pelos mais diferentes segmentos educacionais. Caracteriza-se como uma luta das pessoas com deficiências e seus familiares na busca de seus direitos e lugar na sociedade. Contudo a inserção dos alunos com necessidades educacionais temporárias ou permanentes no ensino regular, nada mais é que assegurar o direito de todos à educação.

A inclusão de acordo com Sassaki, “é um processo que contribui para um novo tipo de sociedade através de transformações, nos ambientes físicos (...) e na mentalidade de todas as pessoas” (2010, p.40).

Os movimentos em favor da integração de crianças com deficiência surgiram nos Países Nórdicos, em 1969, quando se questionaram as práticas sociais e escolares de segregação. Sua noção de base é o princípio de normalização, que, não sendo específico da vida escolar, atinge o conjunto de manifestações e atividades humanas e todas as etapas da vida das pessoas, sejam elas afetadas ou não por uma incapacidade, dificuldade ou inadaptação.

No Brasil, até a década de 50, praticamente não se falava em Educação Especial. Foi a partir de 1970, que a educação especial passou a ser discutida, tornando- se preocupação dos governos com a criação de instituições públicas e privadas, órgãos normativos federais e estaduais e de classes especiais.

A educação é responsável pela socialização, que é a possibilidade de uma pessoa conviver com qualidade na sociedade, tendo, portanto, um caráter cultural acentuado, viabilizando a integração do indivíduo com o meio. Tem-se a Declaração de Salamanca (1994) como marco e início da caminhada para a Educação Inclusiva. A inclusão é um processo educacional através do qual todos os alunos, incluído, com deficiência, devem ser educados juntos, com o apoio necessário, na idade adequada e em escola de ensino regular.

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Este documento foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social.

A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos de 1990. Ela é o resultado de uma tendência mundial que consolidou a educação inclusiva, e cuja origem tem sido atribuída aos movimentos de direitos humanos e de desinstitucionalização manicomial que surgiram a partir das décadas de 60 e 70.

A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos de 1990. Ela é o resultado de uma tendência mundial que consolidou a educação inclusiva, e cuja origem tem sido atribuída aos movimentos de direitos humanos e de desinstitucionalização manicomial que surgiram a partir das décadas de 60 e 70. É considerada inovadora porque, conforme diz seu próprio texto, ela “…proporcionou uma oportunidade única de colocação da educação especial dentro da estrutura de “educação para todos” firmada em 1990 (…) promoveu uma plataforma que afirma o princípio e a discussão da prática de garantia da inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais nestas iniciativas e a tomada de seus lugares de direito numa sociedade de aprendizagem”.

Assim, a idéia de “necessidades educacionais especiais” passou a incluir, além das crianças portadoras de deficiências, aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo continuamente os anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que moram distantes de quaisquer escolas, as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas, as que sejam vítimas de guerra ou conflitos armados, as que sofrem de abusos contínuos físicos, emocionais e sexuais, ou as que simplesmente estão fora da escola, por qualquer motivo que seja.

Resultados e discussões

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