GESTÃO ESCOLAR: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO

...

Para uma melhor definição de gestão escolar na atualidade, o autor faz uma breve retrospectiva do desenvolvimento desse conceito ao longo dos anos.

A gestão escolar começou a ser discutida com mais ênfase no cenário educacional a partir do período de redemocratização da sociedade brasileira, com vistas ao projeto de se assegurar a equidade e qualidade do ensino, pautado no caráter democrático, cooperativo, planejado e responsável a ação dessa função. Os princípios da gestão democrática foram legitimados no art. 206, inciso VI da Constituição Federal (CF) de 1988. (p.70).

“Esse intento ganhou força com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/96, ao se estabelecer que os sistemas de ensino definissem as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica [...]”. (p.70).

“Todavia, Paro (1998) alerta que, na LDB Lei n° 9394/96, não há regulamentação precisa sobre os princípios de gestão democrática [...] também não implementaram em suas esferas dispositivos legais que especificassem esse tema.”(p.70).

“[...] dois elementos fundamentais para a democratização da escola ganham destaque: a participação de todos os componentes da comunidade escolar nos processos decisórios e a existência de um amplo processo de informação em que todos tenham conhecimento [...]”.(p.71).

“A gestão escolar, por sua vez, surge em razão da crescente demanada social por ações participativas e democráticas, o que influenciou a busca pela ação política da escola [...].” (p.73).

“A diferença entre os conceitos em pauta fica mais evidenciada quando o eixo da análise está focado na hierarquia institucional, ou seja, na questão do poder”. (p.73).

“Tal compreensão enfatiza que há possibilidade de mudanças dos processos por meio da ação política”. (p.74)

“[...] a concepção de gestão escolar desponta como uma nova proposta de organização, orientação e desenvolvimento dos processos educacionais, pautada na ação conjunta, na qual o poder deve ser compartilhado”. (p.75).

“[...] as ações administrativas integram a prática da gestão escolar, junto a outras dimensões também imprescindíveis a uma ação abrangente e contextualizada, na busca da obtenção dos objetivos educacionais”. (p.76).

Seis aspectos gerais são citados por Luck (2010) que analisam a mudança de paradigma, apontando a passagem de uma condição para outra:

Com o objetivo de compreender melhor os processos educacionais, a educação desenvolveu-se gerando áreas especificas de conhecimento- a óptica fragmentada. Tal distorção provocou entendimentos distorcidos da realidade educacional {...} os processos organizacionais necessitam de uma visão abrangente e articulada, construída a partir da pratica coletiva [...]. (p.77).

“[...] consciência de que todos interferem no processo de construção da organização por meio da interação e de que somente ações conjuntas podem contribuir para a resolução de questões complexas.” (p.78).

“Em razão da atual realidade do campo educacional, é preciso alterar concepções e princípios orientadores da sua prática, visando descentralizar a ação a partir de pressupostos democráticos que reconhecam a participação de todos [...]”. (p.78).

“Neste sentido, é preciso desenvolver a noção de conjunto na instituição, incentivando a visão integrada e continua [...] por meio de um planejamento que considere a dimensão global da instituição, adotando-se ações contínuas e conjuntas [...].” (p.78).

“Assim os princípios da burocratização e hierarquização precisam ser superados pelos princípios da coordenação e horizontalização, os quais apresentam características mais abrangentes e articuladas [...].” (p.79).

“[...] o conceito de gestão escolar possui ênfase em processos de mobilização, com práticas de trabalho conjunto e integrado, visando o desenvolvimento da organização como um todo”. (p.80).

“É preciso ressaltar que tais aspectos, na prática, estão conectados, funcionando de forma conjunta e articulada. Assim, não há como dissocia-los, já que são interdependentes”.(p.80).

“Sabendo que a educação. Enquanto prática social é determinada pelas circunstancias de seu tempo e espaço [...] é condição básica para a defesa de uma política que apresente efetivos avanços democráticos para a educação brasileira”. (p.81).

---------------------------------------------------------------