As Relações Ético-raciais

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As escolas ensinavam as crianças negras a não aceitar a cor de sua pele, os seus traços físicos, a história de seu povo, a não querer ser negra. A cor negra, para vencer na escola, tem de fazer-se à imagem do branco, adaptar-se aos valores brancos. Oliveira (2006, p. 49)

A valorização da cultura negra nas escolas brasileiras teve início em 2003, com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96 com a sanção da conhecida lei 10.639, que determinou os seguintes artigos:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’” (BRASIL, 2003).

Com esta valorização da cultura negra no Brasil, a educação no país avançou nas relações étnico-raciais, inserindo as nas salas de aulas conforme Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana “a educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade, justa, igual, equânime. (Brasil, 2004, p. 6). Com inserindo nas escolas um processo educativo que favorece os negros e não negros construam uma identidade étnico-racial.

Referencias

BARBOSA, Luciene Cecília. Louca Paixão: Questões Raciais na Telenovela Sob o Olhar do Receptor. Dissertação de Mestrado. Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo: 2002.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Brasília, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

GUIMARÃES, Antônio Sergio Alfredo. Preconceito décor e racismo no Brasil. In Revista de Antropologia, São Paulo, v.47, n. 1, 2004.

GOMES, Nilma Lino. Alguns Termos e Conceitos Presentes no Debate Sobre Relações Raciais no Brasil: Uma Breve Discussão, 2004. Disponível: Acesso em 16 de novembro de 2015.

OLIVEIRA, R. Relações raciais: uma experiência de intervenção. 1992. Dissertação (Mestrado em Supervisão e Currículo) Pontifícia Universidade Católica, São Paulo