As Diretrizes Curriculares Para o Curso de Pedagogia

Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia: trajetória longa e inconclusa.

As diretrizes curriculares para o Curso de Pedagogia definida pela Resolução n. I de 15 de maio de 2006 do Conselho Nacional de Educação CNE, debate a respeito da identidade do curso e da sua finalidade profissionalizante, instituída como licenciatura.

O Curso de Pedagogia na formulação legal forma professores para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, também ao desenvolvimento de competências para os cursos de nível médio, modalidade normal e ensino educação profissional na área de serviços e apoio escolar atividades de organização e gestão educacionais.

Em vez das 2.800 horas instituídas para efetivação do curso são agora 3.200 horas de efetivo trabalho acadêmico, após a promulgação da nova lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB em dezembro de 1996, a Secretária do Ensino Superior do Ministério de Educação SESU de 4 de dezembro de 1997 iniciou o processo de mudanças curricular solicitando às instituições curriculares de ensino superior.

As orientações gerais contidas no documento e os princípios orientadores adotados na reestruturação curricular foram a: flexibilidade curricular, dinamicidade do currículo, adaptação as demandas do mercado de trabalho, integração entre graduação, pós-graduação, ênfase na formação geral, definição e desenvolvimento de competências e habilidades gerais. O objetivo geral para a reforma dos cursos de graduação foi a de torna o curso de graduação mais flexível.

A comissão de Especialistas de Ensino de pedagogia composta por educadores elaborou em maio de 1999 uma proposta de diretrizes curriculares para o curso, já neste ano, no 1º Encontro Nacional da CONARCFE, tomou corpo o conceito de uma “base comum nacional” para a formação dos profissionais da educação no país.

A discussão sobre a base comum nacional para a formação dos profissionais da educação adquiriu a importância de inserir a temática da formação do educador em uma política global desde a formação básica até as condições de trabalho e formação continuada superando a dicotomia entre teoria e prática entre o ensino e a pesquisa, entre o conteúdo específico e o conteúdo pedagógico na formação e prática dos educadores, o que deu mais força ao princípio da “docência como base da formação profissional de todos aqueles que se dedicam ao estudo do trabalho pedagógico”.

No dia 17 de março de 2005, o Conselho Nacional de Educação divulgou a Resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Pedagogia, o documento foi rejeitado pela comunidade acadêmica, por encaminhar, para o curso de Pedagogia, diretrizes claramente identificadas com o Curso Normal Superior. A resolução apresentou diretrizes definindo o Curso de Pedagogia como licenciatura, com duas habilitações distintas: magistério da educação infantil; e magistério dos anos iniciais do ensino fundamental, nos seguintes termos: “o projeto pedagógico de cada instituição poderá prever qualquer uma das habilitações ou ambas, na forma de estudos.