A Psicopedagogia Frente à Violência Sexual na Infância

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Para o direcionamento da pesquisa inicialmente fá-se-a o reconhecimento dos órgãos competentes, afim de, esclarecer as competências que cabem a cada uma das instituições estudadas, os procedimentos, a localização, a metodologia e os dados, totalizando um mês para a coleta dos dados.

Dando seguimento, a pesquisa será realizada em cinco momentos, o primeiro já descrito anteriormente, o segundo momento contará com a coleta de dados nos campos de pesquisa através da observação da rotina dos atores sociais; a realização de entrevistas e posteriormente questionários destinados aos técnicos pedagógicos, responsáveis pelas secretarias de educação da Rede Municipal, à coordenadora geral do Pro Paz, assim como, os profissionais que atuam especialmente no Pro Paz Integração, estima-se um período de três meses para a coleta desses dados.

No terceiro momento, será realizada a análise qualitativa dos dados coletados que necessitará de um período de em média dois meses. No quarto momento será realizado um projeto de prevenção e detecção da violência sexual infantil nas escolas, serão escolhidas duas escolas da rede municipal, as instituições devem estar localizadas em áreas caracterizadas por um alto índice de vulnerabilidade social, tudo isto se dará no intuito de evidenciar aos profissionais alguns indícios característicos da violência sexual e também as técnicas de enfrentamento do problema. Na quinta e última etapa será destinada à finalização e exposição da pesquisa. O objetivo deste trabalho é que seja uma ferramenta propulsora para a elaboração de futuras medidas preventivas dentro das unidades escolares.

Referencial Teórico

Define-se abuso ou violência sexual a situação em que a criança ou o adolescente é usado para satisfazer sexualmente um adulto ou um adolescente mais velho (responsável por ela ou que possua algum vínculo familiar ou de relacionamento atual ou anterior), incluindo desde a prática de carícias, manipulação de genitália, mama ou ânus, exploração sexual, voyeurismo, pornografia, exibicionismo, até o ato sexual, com ou sem penetração, sendo a violência sempre presumida em menores de 14. (adaptado de ABRAPIA, 1997).

A incumbência de tratar dessa violência tão devastadora necessita do elo entre o governo através de políticas públicas que combatam esses crimes e de outros atores sociais. É nesse contexto que entra uma figura imprescindível: a escola. Gestores, docentes, técnicos pedagógicos e psicólogos educacionais devem estar sempre atentos para a violência sexual. É primordial que saibam reconhecer sinais e sintomas não apenas físicos nas crianças.

Quando uma criança vivencia situações de abuso, ela apresenta comportamentos diferenciados, nem sempre verbalizados. Por vezes, através de gestos, brincadeiras inadequadas à faixa etária ou por meio de desenhos. Os educadores das séries iniciais são mais sensíveis para a percepção de tais mudanças, tendo em vista que passam a maior parte do tempo com eles. É essencial que os professores estejam capacitados e preparados para captar essas pistas, além de saber como lidar com as vítimas e suas famílias. O desafio nestes casos é estabelecer uma relação de confiança com a criança, sem preconceitos e moralismos.

A escola tem a missão de ajudar a romper o pacto de silêncio que sonda os crimes sexuais contra crianças. É de suma importância na prevenção e no combate ao problema, auxiliando e orientando as crianças e suas famílias a lidarem de forma consciente com a sexualidade humana.

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária” (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990).

Essa enfadonha realidade, no entanto, tem tudo para ser transformada. Mas, para que isso aconteça, é preciso que cada setor da sociedade faça realmente a sua parte. E o pontapé é inicial dessa jornada começa, sem dúvida nenhuma, pela escola. Desta forma, faz-se necessário um estudo para o levantamento preciso de dados sobre a violência sexual, com vistas a subsidiar políticas de prevenção e intervenção desses casos no município de Belém no estado do Pará.

CRONOGRAMA

MÊS

RECONHECIMENTO DO CAMPO ATUAÇÃO

COLETA DE DADOS

ANÁLISE

DE DADOS

PROJETO DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO

EXPOSIÇÃO DA PESQUISA

DEZ

X

JAN

X

FEV

X

MAR

X

ABR

X

MAI

X

X

JUN

X

Referências

ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, 1997.

BRINO, R. F., Williams, L. C. A. (2003). Concepções da professora acerca do abuso sexual infantil. In: Cadernos de Pesquisas, 119, 113-128.

CHAUÍ, M. (1985). Participando do debate sobre mulher e violência. Em Perspectivas Antropológicas da Mulher (p.25-62). Rio de Janeiro: Zahar.

FURLAN, Fabiano, TANK, J. Aline, SCHNELL, L. Carnette, CYRINO R.L. Arthur. Violência sexual infantil: a dialética abusador/abusado e o Sistema de enfrentamento.

LAKATOS, Eva Maria