O Neoliberalismo

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e propagar o ensino com vários meios, assim a população seja atendida atender todas as

cenário atual do Brasil, demonstra um país em desenvolvimento buscando através de planejamento o aumento dos níveis educacionais de sua população, para que seja destaque, e desta maneira alcançar.

Como você deve vir acompanhando pelos jornais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apresentado propostas na área da Educação, notadamente, com relação às questões do analfabetismo e da avaliação institucional, como é o caso do Enem, do Enade e do Saeb. Muitas destas políticas públicas de Educação dão continuidade a propostas do governo anterior – Fernando Henrique Cardoso. Ao mesmo tempo, os governadores e prefeitos brasileiros pedem por mais recursos financeiros, para que possam colocar em prática as políticas públicas que promovam a melhoria da Educação em suas regiões. Nesta aula sobre as perspectivas futuras das políticas públicas de Educação no Brasil, faremos um breve comentário sobre como o neoliberalismo vem exercendo sua influência e comentaremos algumas das políticas em ação no campo educacional, que pretendem inserir o Brasil, cada vez mais, no cenário do mundo moderno. Você sabe que a busca por um Brasil moderno não é isolada do resto do mundo. O mundo está sendo varrido por revoluções modernizadoras. A valorização da economia de mercado, a modernização e a competitividade perpassam os vários continentes. A América Latina foi invadida por uma onda neoliberal, que vem tentando apontar caminhos para o desenvolvimento, enfatizando a desregulação do mercado de trabalho. Embora as influências do socialismo sejam flagrantes em quase toda a literatura pedagógica dos últimos anos no Brasil, a sucessão de propostas educacionais tem pendido mais para o liberalismo, sem que consigamos acompanhar sua aplicação e, muito menos, avaliá-los. É importante que sejam amplamente discutidas formas de participação dos professores, revelando coletivamente suas aspirações e valorizando sua atuação em sala de aula. Assim, professores comprometidos politicamente com a forma- ção de cidadãos se sentirão mais contemplados nas políticas públicas da Educação. Perspectivas futuras das políticas públicas 254 Pensamos que o professor brasileiro deste século XXI deve ter uma proposta de transformação, aumentar sua própria capacidade de visão e a do educando. Que aja, programe, projete, avalie, tenha “práxis”. Ao mesmo tempo, crescem as indefinições em torno da Educação Infantil, da Educação Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional, da Educação de adultos, da Educação Superior, da Pós-graduação, num burburinho de ideias, desorganizado e repetitivo. Como pano de fundo deste cenário, toma corpo a questão do papel das instituições formadoras de professores. Como podemos perceber, as considerações que formulamos apresentam um cenário político-educacional bastante complexo e impreciso, em que diferentes temas e diferentes tendências político-ideológicas se alternam, ora em primeiro plano, ora como fundo de cena. Muitas vezes, encontramos ideias de cunho socialista, mas que não são aplicáveis de imediato; outras vezes, são propostas liberais, disfarçadas por um populismo que empolga as populações. Neste ponto de nossa aula, vamos refletir um pouco sobre este ideário neoliberal do qual tanto se fala, para que você conheça melhor suas reflexões e possa perceber as alternativas que se delineiam nas propostas de Educação. O neoliberalismo se apoia no jogo do mercado, o qual, embora necessário à criação da riqueza e do desenvolvimento, não garante a liberdade porque “não é capaz por si só de prover uma série de requisitos e oportunidades para o exercício mais pleno e mais significativo da individualidade de muitos” (MERQUIOR, 1983, p. 94). A eliminação de subsídios fiscais é um passo importante numa política neoliberal, para estimular a competitividade e favorecer melhor alocação de recursos em políticas sociais, inclusive a Educação. Merquior (1983, p. 15) afirma que o liberalismo “não é uma doutrina antiestado. É uma doutrina antiestatismo.” E, continua esclarecendo: “Trata-se de saber qual é o tipo de Estado que você precisa para aumentar a liberdade.” Mais adiante conclui: “Acredito que, no ideário liberal, a chamada revolução educacional seja a prioridade gritante. Absolutamente gritante.” A proposta liberal, enquanto cultura da liberdade, implica em grau historicamente alto de desenvolvimento econômico, e isso não será conseguido sem, no mínimo, classes médias razoavelmente instruídas e massas alfabetizadas. A interpenetração entre desenvolvimento, Educação e liberdade tem de ser concretizada nas ações governamentais. Políticas Públicas Perspectivas futuras das políticas públicas 255 Dahrendorf, neoliberal alemão, autor de inúmeras obras sobre teoria política, em entrevista a Vicenzo Ferrari, comenta que o “neoliberalismo pode ser uma nova corrente de pensamento, [...] um modo de pensar diferente dos tradicionais [...]” (1990, p. 60). Nesta mesma entrevista, Dahrendorf fala que liberdade “significa conflito, debate aberto, liberdade significa em outros termos, que deve haver uma aspiração forte assim como um governo que assuma a iniciativa” (1990, p. 3). Outra vez, ele explica como vê o liberalismo “[...] força eficaz na sociedade atual e futura para defesa das regras do jogo pelo aprimoramento concreto da sociedade humana” (p. 15). O neoliberalismo, tal como o veem os seguidores de Dahrendorf, faz críticas à igualdade que, segundo eles, embora favorável, reduz as oportunidades de participação individual, limitando, portanto, a liberdade. E essa posição vai influenciar na sua visão de escola, pois acham que, embora a Educação seja um direito civil, o sistema escolar deve ser mudado de maneira a proporcionar uma espécie de representação proporcional de todos os grupos, na qual todas as pessoas tenham oportunidades de desenvolver suas habilidades e desejos. A igualdade é vista como condição, não como meta, para que sejam possíveis aos homens, escolhas desiguais, e a emersão das desigualdades invisíveis: “A nova liberdade significa que a igualdade existe para as pessoas serem diferentes, não para as diferenças humanas serem niveladas e abolidas” (DAHRENDORF, 1983, p. 44). Os neoliberais defendem a escola pluralista e a iniciativa particular na Educação. Ralf Dahrendorf afirma: “Ao liquidar, por inanição, as escolas privadas e equivocar a ideia de Educação compreensiva, enquanto visando à integração em vez de à diferenciação, sacrificamos a realidade da liberdade pela aparência da igualdade” (1990, p. 430). O pensamento educacional neoliberal vê a escola como o espaço de desenvolvimento