O Neoliberalismo

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2 PRODUÇÃO TEXTUAL

2.1 Implementação do Neoliberalismo no Brasil

Como uma nova roupagem do capitalismo, o Neoliberalismo no Brasil se estabeleceu com mais veemência no governo do então presidente Collor no início da década de 90, firmando-se entre os anos de 1999 a 2002, quando o poder exercutivo do Brasil manteve-se na governança do Presidente Fernando Henrique Cardoso, seguindo majoritariamente ao Governo Lula, onde a predominância decorrente o poder da burguesia sob a classe desprovida, integrando mais ativamente os poderes dominantes internos brasileiros. “Política hegemônica do capital financeiro, visando através do crescimento das exportações, obter os dólares e a receita necessária para remunerar o capital financeiro nacional e internacional” (BOITO Jr., 2015 p. 272).

Nessa compreensão entende-se o Neoliberalismo como conjunto de políticas; movimento intelectual e ideologia. Quanto à aplicabilidade aos conceitos, o que mais tem surtido divergências entre os teóricos, é sem dúvida a aplicabilidade da definição como ideológica, porem, concorda-se com Duménil e Lévy (2015) a transmitir de forma subliminar a ideia de que a principal característica do neoliberalismo é “alusão/ilusão”, por essa atuar aludindo o real e em paralelo iludindo as classes “dominadas”.

Ou seja, Demonstrando assim, que o conjunto de princípios, normas e instituições confrontam de forma defasada as mutações sociais e trabalhistas causadas pela globalização e neoliberalismo. Transportando a proteção existente dos trabalhadores, para os empregadores, transformando-os em sujeitos mais fortes, tendo em vista que possuem a posse do sistema político econômico produtivo. Em quanto o Estado afasta-se para conceder aos interlocutores, autonomia.

De acordo com essa interpretação, Duménil e Lévy (2015, p.2) a firmam como definição para o Neoliberalismo, a “configuração de poder particular dentro do capitalismo, na qual o poder e a renda da classe capitalista foram restabelecidos depois de um período de retrocesso”.

Fator econômico e histórico que vem a trazer significação ao marco do desemprego e soma-se as contribuições ao que se chama de subemprego. Em outras palavras, a liberdade trabalhista deixa de ser proteção social, e a estagnação econômica sobrepassa os direitos sociais e seus agentes.

Ou seja, composição definida por nova fase do capitalismo. Também conhecida pela adoção do termo Neo-imperialismo (DUMÉNIL; LÉVY, 2015 p.2).

No governo Lula, o Neoliberalismo ganha uma nova roupagem, comportando agora o que os estudiosos políticos registram segundo Viana (2015), como o neodesenvolvimentalismo. Conceituado como “programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas, frente essa que sustentou os governos Lula e que agora sustenta o governo Dilma”, representando assim os poderes da burguesia interna brasileira contra a burguesia externa de se infiltra no Brasil com o propósito de dominar o capitalismo industrial, comercial, bancária e fabril. (p. 2).

Mesmo que, haja interesse popular no neodesenvolvimentalismo, dentro das possibilidades de empregos de qualidade, melhoria salarial e distribuição de terras, sobretudo, a significação a grande massa. No então neodesenvolvimentalismo, quando a massa social se estimula surge “os conflitos entre dirigentes e as forças subordinadas dessa frente política”. Principalmente no âmbito das lutas: econômica e política (p 2).

Nessa concepção, esse processo interventivo e mediador são entendidos como a distinção formal no plano organizativo ou mesmo entre perfis das organizações considerados por regiões ou maior e menor dimensão socioeconômico onde são inter-relacionados a expansão de organizações de interesse. O neocorporativismo tem em sua objetivação trescalar a manutenção negociável do status quo dos conflitos e um exame crítico da luta de classes. De forma que, vem a satisfazer ideologicamente a negociação tripartite (trabalhadores, empresários e o Estado), satisfazendo o diferencial entre a política praticada a e verossimilhança atuante. Enfocando no ajustamento de políticas públicas, para as relações laborais através de modelos de negociação (conservação social) (VIANA, 2015).

A experiência do neocorporativismo vem sendo processado na Europa como negociação aos efeitos da legislação laboral, acionada pelos sindicatos (parte compositiva das políticas do Estado), e contemplam acordos interconfederais, representados por participantes do Estado, das empresas e dos trabalhadores. Nos países centrais, essa inter-relação é aplicada para proferir conflitos em anos de história negocial e nos acontecimentos atuais de acomodação social e manutenção sistemática do capitalismo (VIANA, 2015).

Acoplado a experiência dessa corrente na Europa, pode-se construir dois parâmetros teóricos/comparativos, haja vista que, o neocorporativismo é entendido como corporativismo societal em contraposição ao corporativismo estatal, por assim ser formulado por processos de articulação e intermediação de interesses do que emergem autonomamente da sociedade em relação ao estado, com preservação da autonomia relativa dos autores envolvidos. Explanado, em três orientações: expansão de organizações de interagir centralizando aos que detém o monopólio de representação; o reforço das relações entre o Estado e essas organizações; e combinação de negociações trabalhistas envolvendo sindicatos, empresas e políticas governamentais (VIANA, 2015).

Influentes em todos os setores empregatícios sejam comercio, indústria e agricultura, de grande ou pequeno porte, o Neoliberalismo continua atuando com características próprias e capitalistas, pontuando a crise protecionista dos direitos sociais a favor apenas da classe burguesa agora composta de elementos nacionais e internacionais. E dentre essas composições assinala-se no item a seguir as principais características do Neoliberalismo.

2.2 Principais características do Neoliberalismo

De acordo com as análises de Duménil e Lévy (2015), as principais características do Neoliberalismo, são: dinâmica favorável as mudanças tecnológicas e rentabilidade; criação de rendas a favor das classes mais abastardas, e a redução de taxas de acumulação. Fatores de ideologicamente implicam a interpretação de uma nova forma de imperialismo.

Já nos apontamentos de Boito Jr (2015, p. 272) o Neoliberalismo é caracterizado por três elementos: