Pós-rnodernidade, globalização e neoliberalismo e a relação de emprego
Por: eduardamaia17 • 9/4/2018 • 939 Palavras (4 Páginas) • 253 Visualizações
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Todos os atores sociais envolvidos nessa temática devem participar desse debate: sindicatos, trabalhadores, governo, os que atuam no âmbito jurídico trabalhista (juízes, advogados, doutrinadores) etc. Vários aspectos devem ser analisados na pauta de discussão, tais como, o sucesso e o fracasso de medidas flexibilizadoras adotadas por países da América do sul e da Europa; a razoabilidade da carga tributária incidente sobre a folha de salários; a temporariedade dessas medidas; a faixa etária sobre a qual devem ou não incidir.
Enfim vários aspectos podem e devem ser sopesados de forma que se possa adequar o âmbito trabalhista ao mercado, de forma que a perda para o trabalhador seja a menor possível. É certo que todos deverão abrir mão de algum privilégio. O que não pode ocorrer é que o ônus todo recaia no trabalhador por ser ele a parte mais frágil nesse contexto.
O autor mencionou a dificuldade que é a revisão de conceito dos elementos estruturais da relação de emprego há muito estabelecidos no âmbito trabalhista. Nessa tarefa, o direito do trabalho poderá definir o êxito, haja vista comportar viés protecionista e um caráter de flexibilidade.
O direito do trabalho, é fruto de uma sociedade capitalista e mais do que em outros ramos do direito, implementa uma troca contínua entre economia, política e direito. É um direito pluralista, que não está preso a hierarquias, trabalhando com princípios, ao invés de regras. Nesse sentido, pode-se dizer que tem todo o instrumental para auxiliar na tarefa de determinar os limites da flexibilização de tal forma que haja a inclusão do trabalhador.
Referências Bibliográficas
BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%.htm. Acesso em: 13 out. 2008.
CUNHA, Carlos Roberto. Flexibilização de direitos trabalhistas à luz da Constituição Federal. Porto Alegre: Fabris, 2004. pp 56-113.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Las reglas del juego: una breve introducción a las normas internacionales del trabajo. Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo, 2005. Disponível em: http://white.oit.org.pe/spanish/260ameri/oitreg/activid/proyectos/actrav/sindi/fusion_ls/include/pdf/rulesofthegame.pdf. Acesso em 16.10.2008
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