Fichamento: A conquista espanhola e a colonização da america

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enquanto a aprovação do Estado era necessária para legitimar a aquisição de senhorio e de terra. A terra, e o subsolo, estavam entre as regalias pertencentes à coroa de Castela, e consequentemente toda terra adquirida através de conquista por um indivíduo particular se tornava dele não por direito, mas por graça e favor reais. Cabia ao rei, na qualidade de senhor supremo, controlar o repartimento, ou a distribuição das terras conquistadas ou por conquistar, e autorizar colônias de povoamento nos territórios conquistados. No momento da divisão dos espólios de guerra, sempre deveria ser separado o quinto real. Embora os adelantados, ou governadores militares das regiões de fronteira, possuíam alto grau de autonomia, eram governadores em nome do rei.

O bom rei deve estar atento a que os maus sejam punidos e os justos, recompensados. Sendo o distribuidor de patrocínio, ele recompensa os serviços dos vassalos merecedores com cargos e honras. Foi essa sociedade patrimonial que se viu desmantelada no final da Idade Média, foi reconstituída em Castela durante o reinado conjunto de Fernando e Isabel e depois transportada através do oceano para ser implantada nas ilhas e no continente americanos.

A ocupação das Canárias, ponto na rota para as Índias, caracterizava a reconquista e a empresa da América. O domínio sobre as ilhas pertenciam à coroa, que desse modo devia autorizar todas as expedições de conquista. Nessa ocasião, a coroa participou do financiamento do empreendimento, mas Fernandez de Lugo, fez seu próprio contrato particular com uma companhia de comerciantes sevilhanos.

Antes de partir uma expedição, era assinado um contrato formal, ou capitulación, entre a coroa e o comandante, em termos análogos aos de contratos semelhantes feitos durante o processo da reconquista. Nessas capitulações a coroa se reservava certos direitos nos territórios a ser conquistados, ao mesmo tempo em que garantia privilégios e recompensas específicos ao comandante e aos que se associam a sua companhia.

Dessa maneira, quando Cristóvão Colombo persuadiu Fernando e Isabel a patrocinar e apoiar sua projetada viagem ao Mar Oceano, viu-se preso a uma tradição bem-estabelecida que constituía a relação entre a coroa e os comandantes de expedições. A essa relação ele acrescentou suas próprias ideias, baseadas no modelo português de cartas de doação para os que descobrissem terras a oeste dos Açores.

A coroa mostrou desejos de fazer uma contribuição financeira relativamente pequena e fornecer navios a Colombo. Este foi nomeado vice-rei e governador hereditário de todas as terras descobertas, sendo vice-rei o título conferido pelos governantes da Aragão medieval a um representante designado para governar territórios que o próprio rei não tinha condições de administrar pessoalmente. Colombo foi também feito almirante hereditário do Mar Oceano. Entre as recompensas que lhe foram prometidas no caso de sucesso estava o direito de designar funcionários judiciais na área de sua jurisdição, juntamente com 10% dos lucros do escambo e do comércio.

O equipamento da frota para sua viagem de retorno a Hispaniola, uma frota de dezessete navios em vez dos três da primeira viagem, foi confiado ao temível Juan Rodriguez de Fonseca, arcediago de Sevilha e membro do Conselho de Castela.

Os espanhóis haviam voltado às Antilhas com ideias bem definidas. Queriam ouro. Enquanto o próprio Colombo continuava em sua busca do caminho das Índias e do império do Grande Cã, a maior parte do seu bando instalou-se em Hispaniola, onde descobriu que a primeira colônia havia desaparecido em sua ausência. Assim, foi fundada uma nova colônia, Isabella, em cima do que se revelaria um local insalubre na praia norte. Foi proposto que os colonos construíram uma cidade, plantaram suas culturas, criaram seu gado e instalaram uma cadeia de armazéns bem defendidos, nos quais os índios, agora submetidos a influência enaltecedora do cristianismo, depositaram docilmente grandes quantidades de ouro.

A consequência imediata da decisão da coroa foi estimular ataques para a preia de escravos contra as ilhas das Antilhas ainda não-habitadas por espanhóis, a fim de suprir o mercado com escravos legítimos. A medida que se multiplicavam os abusos, aumentava também a repulsa contra eles, mas somente com as Novas Leis 1542, que produzia efeito tanto retrospectivamente quanto para o futuro, é que foi abolida definitivamente, embora não universalmente, a escravidão indígena.

Algumas doenças que atacavam os colonos os haviam obrigado a mudar para o lado sul da ilha, onde sua nova colônia, Santo Domingo, fundada por Bartolomé Colón em 1498, deveria tornar-se o centro nervoso das Índias espanholas por uma ou mais gerações. Mas a sobrevivência de Santo Domingo como colônia viável dependia do estabelecimento de um certo equilíbrio entre os colonos chegavam com expectativas exageradas, e os recursos, que não só eram limitados, mas também se escasseavam rapidamente.

Muitas das práticas e instituições que viriam mais tarde a ser transplantadas para o continente americano eram o produto direto do sistema administrativo aplicado por Ovando em Hispaniola, que por sua vez se calcava nas experiências da reconquista na Espanha e da conquista das Canárias. Para induzir os espanhóis a permanecer na América seria preciso conceder-lhe uma recompensa em recurso da ilha, ou naturais ou humanos.

O repartimento, ou distribuição dos índios, foi um ato de favor da coroa e trazia consigo certas obrigações a ser cumpridas pelos concessionários, deveriam cuidar dos índios e instruí-los na fé. Era um sistema que lembrava a encomieda, porém, no Novo Mundo, esse sistema era uma concessão pelo Estado de mão de obra compulsória, vinculada a responsabilidade específicas para com seus protegidos indígenas por parte do depositário, ou encomendero.

O controle que Ovando exerceu na distribuição de mão de obra fez com que espanhóis se instalassem em pequenas comunidades urbanas, com seu conselho de cidade, segundo modelo espanhol. A mão de obra indígena deveria ser distribuída apenas aos vecinos, cidadãos com plenos direitos. Para facilitar o processo de distribuição, os índios eram deslocados e era dada a seus caciques a responsabilidade pelo fornecimento de mão de obra aos espanhóis. Enquanto parte dessa força de trabalho era constituída de índios de encomienda, outros índios, chamados naborias, assumiram o serviço nas casas das famílias espanholas como servos domésticos. Ovando incentivou ao mesmo tempo a criação de gado e do cultivo de cana de açúcar, na esperança de libertar a sociedade de Hispaniola de uma dependência excessiva desse bem elusivo, o ouro, e de amarrar os colonos à terra.

O declínio