Sintese - Políticas fundiárias no Brasil: Uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil

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A partir da colonização destaca a política de capitanias e o sistema de sesmarias. Este último ocorreu no Brasil de modo peculiar, pois o controle sob as terras não era tão eficaz quanto em Portugal, ou seja, promoveu a concentração mesmo de terras improdutivas e foi à base para o latifúndio e monocultura, que marca o território brasileiro.

Apresenta a Lei de Terras (1850) como uma medida para transformar a terra em mercadoria para que imigrantes, camponeses e escravos libertos não obtivessem acesso a terra, tornando-se mão-de-obra barata. Segundo SILVA (1996, p.127-39) citado por FERNANDES “Sob a pressão britânica para abolir a escravidão, compuseram a Lei de terras, procurando valorizar a propriedade da terra, regulamentando a sua comercialização e atraindo trabalhadores imigrantes com todo tipo de promessa”.

Indica ainda à mudança política brasileira em que o controle das terras passou para o governo de cada estado, com isso, o poder era destinado a um pequeno grupo de interesses, constituindo as oligarquias agrícolas, com a função marcante do coronel.

Com a chegada de Getúlio Vargas no governo, houve alterações na estrutura política do Brasil, onde buscava enfraquecer a influência das oligarquias rurais na política. Houve também a organização de sindicatos que, de certo modo, causou tremor nas oligarquias rurais e regionais que optaram aderir ao golpe militar de 64, com isso estava instaurada a ditadura no Brasil.

Os autores apresentam um resumo histórico e geográfico da questão fundiária brasileira, discutindo desde a questão agrária, bem como os modelos de desenvolvimento para o campo, o debate paradigmático, a história das políticas de reforma agrária e colonização brasileira, além dos interesses do agronegócio e governo. É um estudo essencial para que possamos entender sobre a governança da terra em um país de grande extensão e com marcantes particularidades como o Brasil.

Referências:

FERNANDES, Bernardo Mançano; WELCH, Clifford Andrew; GONÇALVES, Elienai Constantino. Políticas fundiárias no Brasil: uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil . Roma: International Land Coalition, 2012, 61 p.