Sociologia do genero

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Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de se explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante foi criada a Lei Maria da Penha.

COMO SE ENCONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL:

Mesmo com varias avanços que aconteceram após a implantação da Lei Maria da Penha, os número de assassinatos ainda se encontra elevado, são contabilizados 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, esses números coloca o Brasil no 7° lugar do ranking de países que possuem esse tipo de crime. Segundo o Conselho Nacional de Justiça: “A aplicação da Lei Maria da Penha fez com que fossem distribuídos 685.905 procedimentos, realizadas 304.696 audiências, efetuadas 26.416 prisões em flagrante e 4.146 prisões preventivas, entre 2006 e 2011.”

Os dados coletados através da Central de Atendimento à Mulher de janeiro a junho de 2013 foram registrados 306.201 registros: 53% do público chegaram ao serviço por divulgação na mídia. Tráfico de mulheres teve aumento de 1.547% das denúncias, na comparação com o primeiro semestre de 2012. Lei Maria da Penha alcançou mais de 470 mil pedidos de informação, de 2006 a 2013.

Pela primeira vez, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), atingiu 56% dos 5.566 municípios brasileiros. Entre janeiro e junho de 2013, foram 306.201 registros, ampliando para 3.364.633 o total de atendimentos, computados desde janeiro de 2006.

Das mulheres ouvidas pelo DataSenado, 30% dizem acreditar que as leis do país não são capazes de protegê-las da violência doméstica. Para 23,3%, muitas vítimas não denunciam os companheiros à polícia por prever que eles não serão punidos. Das mulheres entrevistadas, 18,6% afirmaram já ter sido vítimas de violência doméstica. Em resposta à última agressão, uma parcela expressiva delas (20,7%) nunca procurou ajuda nem denunciou o agressor.

Esses dados contribuem para perceber como os programas utilizados pelo governo e as leis criadas para proteger as mulheres estão fazendo efeito, ainda é necessário melhor bastante para acabar completamente com esse problema que atingir tanto o país, mas também diversos outros países do mundo, de acordos com dados: no Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. Na Inglaterra, por semana, duas mulheres são mortas pelos seus parceiros. No Egito, 35% dizem ter apanhado do marido. Na África do Sul, 147 mulheres são estupradas todos os dias. Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. Nos Estados Unidos, uma é estuprada a cada 90 segundos.

É possível perceber como as pessoas estão ganhando mais consciência a respeito desse tema, ao denunciar um caso está contribuindo para colocar um agressor na cadeia. Mas ainda é necessário se fazer muita mais para melhorar esse problema, porque o número de casos denunciados ainda se encontra muito baixo do número real, isso acontece por vivermos em uma cultura onde o homem sempre teve maior poder e é considerado superior à mulher. Essa superioridade faz com que os homens acreditem que tem controle sobre a vida das mulheres e podem controlar tudo que fazem, acreditam que as formas de resolver os conflitos são através da violência, e o álcool, drogas ilegais e ciúmes são apontados como fatores que contribuem para que essa violência aconteça.

ESTUPRO:

Uma das formas de violência muito utilizada por vários homens é o estupro que é definido: “ é a prática não consensual do sexo, imposta por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos.”, possui no Brasil um índice muito elevado de ocorrências. É considerado um dos crimes mais violentos, por ser um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante a violência a violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência. No caso do estupro contra menores de idade (estupro de vulnerável), também é possível falar-se em pedofilia.

A pena no Brasil para esse crime é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte. Antes de 2009, a lei definia estupro como "constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça". Assim, se deixava implícito que apenas a mulher poderia ser a vítima desse crime, e somente o homem poderia ser o agente ativo. Com a Lei 12.015/2009, o artigo 213 do Código Penal foi alterado, substituindo a expressão "mulher" por "alguém". Logo, o homem também pode ser vítima de estupro. A alteração também coloca a mulher como possível autora do crime, deixando de ser um crime "bi-próprio", em que é necessária uma condição especial para o sujeito ativo (homem como criminoso) e passivo (mulher como vítima) para um crime "comum", em que homens e mulheres podem ser sujeitos ativos e passivos.

A violência sexual está presente em todas as sociedades, onde o agressor pode ser um conhecido ou um desconhecido. Quando uma mulher sofre uma agressão sexual terá vários prejuízos a sua saúde que podem ser imediato, a médio o longo praza. Causando alterações gastrintestinais, dor pélvica, sintomas psicológicos e comportamento como a depressão, ansiedade, uso abusivo de drogas, inclui também doenças como o HIV e uma chance de gravidez.

Foi criado o DEAM, como uma maneira de mostrar que a violência contra a mulher é um problema social e não apenas de uma esfera privada. O código penal não considera um crime realizar um aborto de uma gravidez que venha de um estrupo. A relação que existe sobre a violência significa:

“Significados culturais, éticos e morais relacionadas às relações entre homens e mulheres quanto à sexualidade, a ação pública deve incidir sobre três dimensões: no nível das mentalidades, pela afirmação de que a violência sexual é um crime e que a mulher violentada não é culpada ou responsável pela sua ocorrência, de modo a romper com a banalização e a naturalização deste