Síntese Durkheim Grupo I

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O direito administrativo é o outro exemplo com qual Durkheim se apoia para mostrar que as relações não contratuais se desenvolvem. De fato, as funções do Estado se multiplicam e cada função se diferencia e aumenta o número de ramificações. As ações do Estado se estendem também a um nível territorial. O direito administrativo permite determinar a maneira de cooperação entre todas as funções especiais do Estado. De fato, segundo Durkheim, a divisão do trabalho transformou as sociedades de tipo segmentário ao tipo organizado. Com esse mecanismo, os órgãos reguladores locais fundiram-se com o órgão central que é o Estado. Esse fenômeno faz crescer as funções do Estado e então as regras juridicas relacionadas a essas.

Portanto, a vida social advém de duas origens: todos os individuos são semelhantes (similitude das consciências), mas todos tem uma atividade pessoal que lhes distinguem (divisão do trabalho social). Esses dois aspectos geram regras jurídicas que são complementadas por regrais morais. O Estado, por sua vez, tem um papel também muito importante sobre as ações sociais. Assim, a sociedade desenvolve relações com o individuo e mutuamente: as regras da sociedade se impõem aos indivíduos, mas a sociedade não pode existir sem a cooperação que ela tem com os indivíduos. Assim, mesmo com essa regulamentação, o individuo tem espaço para às iniciativas.

Referências:

DURKHEIM, Emile. Solidariedade orgânica e solidariedade contratual. In: Da divisão do

trabalho social. Editora Martins Fontes: São Paulo. p.184-220. 1999. 2ª edição.

RAUD-MATTEDI, Cécile. A construção social do mercado em Durkheim e Weber: análise do papel das instituições na sociologia econômica clássica. Rev. Brasileira de Ciencias Sociais. Vol.20, n.57, pp.127-142, 2005.