AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO A PATRIMÔNIO CULTURAL NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

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Primeiramente será estudado o cenário nacional, motivando[f] a reflexão sobre o conceito de políticas públicas no Brasil, a fim de entender[g] algumas formas de estado e sociedades brasileiras [h]e suas preocupações. No artigo escrito por Luiz Carlos Bresser, o autor[i] caracteriza a sociedade brasileira em três termos: Sociedade mercantil-senhorial, Sociedade Capitalista Industrial e, por fim, Sociedade Pós-industrial.[1] Essas definições que Bresser nos traz andam juntas com definições de estados que ele mesmo define por: Patrimonial, Burocrático e Gerenciais[j], cada um pertencendo[k] a uma época estudada.

Estudando suas origens, busca-se entender quais são as Políticas Públicas no Brasil e como estão sendo aplicadas, conhecendo alguns conceitos, uma vez que não existe um[l] denominador comum sobre o assunto, muito bem mostrado no artigo de Celina Souza em um dos seus tópicos no qual que mostra[m] a divergência de opiniões sobre o assunto, não apenas do público dito comum, mas também[n] de acadêmicos.[2] É importante frisar que esse assunto é multidisciplinar, mais e mais pesquisadores de várias áreas, buscam estudar sobre, deixando assim cada vez mais rica a discussão para[o] um assunto que sempre será atual, visto que a sociedade e o poder público tendem[p] a andar juntos, mesmo que, muitas vezes, isso não aconteça. [q]

E, por fim, compreender as políticas públicas em relação ao patrimônio cultural em Ribeirão Preto, bem como seu alinhamento com aquelas [r]aplicadas no cenário nacional. Com isso, poderá buscar o entendimento sobre uma identidade da cidade, em relação ao tema no qual se está tendo um “descaso” em relação ao Patrimônio cultural no município estudado, Ribeirão Preto.

- – POLÍTICA PÚBLICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Essa pesquisa consiste em um objetivo central a ser trabalhado: compreender as Políticas Públicas- em relação ao patrimônio cultural- que estão sendo aplicadas no município de Ribeirão Preto, buscando assim, uma compreensão acerca da existência [s]de um alinhamento entre as políticas públicas utilizadas pelo município e Federação, contudo[t], buscando em alguns autores, dois deles já citados na presente [u]pesquisa, o entendimento do assunto, trazendo o conceito referente ao tema e de como se chegou às legislações atuais[v]. Todavia [w]serão abordadas algumas questões importantes, afinal, atualmente é implantado no país um regime dito democrático e com essa democracia o cidadão participa de forma direta e/ou indireta das políticas públicas utilizadas nessa forma de governo.

É impossível escrever sobre patrimônio cultural sem citar a identidade cultural existente, ou não, e por essa razão [x]surge uma questão: Ribeirão Preto possui identidade cultural? Essa pergunta pode ser respondida ao longo deste projeto, sendo sua resposta afirmativa ou negativa[y]. O foco primordial dessa pesquisa é entender a possibilidade de alinhamento entre o município e a federação na aplicação[z] das políticas públicas existentes, sendo assim, essa pesquisa serve como um instrumento para compreensão ou até mesmo uma denúncia na ocorrência ou não de algum descaso em relação ao tema estudado.

Usando as palavras da Historiadora Lilian Rosa[3], “Que tudo é uma questão de escolha e que temos que perder a ingenuidade. ” Pode-se refletir, usando essa ideia, que o perder a ingenuidade é bom, e isso também é uma questão de escolha, afinal, somente[aa] assim a população buscará o entendimento daquilo[ab] que é feito pelos órgãos públicos assim como buscará saber quais políticas estão sendo aplicadas e se estão colaborando ou não para o progresso do município em que se vive. Utilizando então essa prerrogativa, este projeto de pesquisa mostrará a importância da conscientização da população Ribeirão-pretana na questão abordada, buscando o saber identitário de um local ou até mesmo de uma comunidade, para identificar de onde vieram[ac], onde estão atualmente e para onde irão esses conceitos, e principalmente, o que pode ser feito com essas “certezas” ou até mesmo futuras mudanças.

O assunto Políticas Públicas é de extrema importância para a vivência e sobrevivência da população nos campos, cidades, estados, países, e em todo lugar onde vive ou sobrevive, dependendo do ponto de vista, um ser-humano. Para tratar esse assunto com coerência, é correto buscar autores especialistas nesse tema- os conceitos, tanto iguais como divergentes- para a elaboração de uma pesquisa, sendo elaborada de forma cuidadosa, porém ampla, para assim chegar a uma pesquisa qualitativa e não apenas quantitativa.

Para buscar o entendimento do que é Política Pública, primeiramente é necessário estar ciente do que é um Estado e também sua formação, demonstrando diferentes formas de entender e praticar o ato de governar, resvalando assim nas políticas aplicadas nesses estados. Bresser[4], em seu artigo, traz as diferenças[ad] de estados formados no Brasil: o Estado Pós-industrial, o Democrático e o Gerencial, focando em suas formas de governo e políticas aplicadas, deixando mais claro, posteriormente, o entendimento do que seriam Políticas Públicas nessas formas de governo, já aqui citadas.

É de extrema importância ter o entendimento de alguns conceitos básicos do que são políticas públicas, pois nem sempre é chegado ao um denominador comum. Klaus Frey[5] em seu artigo debate com bastante maestria acerca d[ae]esses conceitos, trazendo de forma clara e eficaz o assunto ao entendimento do leitor[af]. Ele trata de alguns conceitos e faz abordagens sobre o tema, conforme sua própria escrita.

[...] conteúdo dos programas e planos. Comparando os fins estipulados na formulação dos programas com os resultados alcançados, examina-se até que ponto a encomenda de ação foi cumprida e quais as causas de eventuais déficits de implementação. [...] (Frey, 2000)

Com essas bases sólidas a pesquisa fica mais robusta e confiável, podendo adentrar agora no campo que esse projeto realmente focará, que são as Políticas Públicas em relação ao patrimônio cultural na cidade de Ribeirão Preto. Começando[ag] pela abordagem de textos de autores voltados para o município, não apenas da cidade estudada, mas de um modo geral, para que possa ser analisado quais os tipos de políticas estão sendo aplicadas. Lembrando que, ao tratar de patrimônio, automaticamente o estudo de identidades é indispensável, pois são assuntos “inseparáveis” para essa área de pesquisa. No livro “Memória, identidades e políticas públicas de cultura”[6], Magda Ricci, traz à tona a necessidade da memória, da identidade,e