O Caso Bertin

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Os resultados dos leilões de energia nova podem ser verificados nas tabelas a seguir:

Tabela 1: Resultados do leilão A-3/2008

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Tabela 2: Resultados do leilão A-5/2008

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Mesmo sem considerar as críticas da época com relação à inclusão de fontes poluentes à matriz elétrica brasileira uma característica tornou preocupante o resultado dos leilões para a segurança energética nos futuros: a excessiva concentração de projetos em apenas um grupo empresarial. O grupo Bertin através do consórcio MC2 obteve a maioria dos projetos nos leilões de 2013 sendo a maioria destes a partir de óleo combustível.

Posteriormente verificaram-se extensos problemas relacionados ao atraso nos empreendimentos da Bertin que venceram estes leilões. Tais atrasos e outros fatores levaram a Bertin a várias perdas extremas cujas tentativas de solução foram desde a venda de ativos, mudanças em projetos e seguidas solicitações de postergação de prazos para depósito de garantias e entrada em operação junto à ANEEL (incluindo algumas liminares na justiça comum) culminando com a cassação de quase todas suas outorgas e prejuízos de grande monta ao planejamento do sistema elétrico.

O artigo a seguir tenta encontrar os fatores internos e externos que contribuíram a criação deste problema bem como oferecer um relato detalhado do problema desde sua origem até a situação atual.

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REFERENCIAL TEORICO

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Origens

A crise econômica mundial iniciada de 2008 teve reflexos diretos sobre o ano de 2009 e gerou no Brasil um excedente de energia que acabou por relegar a um segundo plano a preocupação com a expansão da capacidade de geração de energia elétrica brasileira. Houve, no entanto, uma retomada do crescimento econômico em ritmo acelerado que resultou em elevação do consumo de energia elétrica estimado em 7,7% pela EPE em 2010. Já neste período esta situação suscitou a necessidade de uma análise da situação dos projetos de geração contratados nos leilões de energia A-3 E A-5 de 2007 e 2008, uma vez que estes projetos deveriam entrar em operação em 2010 e 2013.

Uma análise dos Relatórios de Acompanhamento e Fiscalização de Novos Empreendimentos publicados periodicamente pela ANEEL permitiu constatar que foi nas centrais termoelétricas que os atrasos assumem maior gravidade. A magnitude do problema transparece na decisão de 22 de junho de 2010 da Aneel ao autorizar a retirada de um conjunto de novos projetos de UTE que somavam mais de 1.000 MW do planejamento da operação do ONS e da formação de preços. Na época, esta resolução autorizativa provocou imediata elevação da PLD.

O primeiro problema de atraso de empreendimentos termoelétricos verificou-se em duas usinas do Grupo Multiner comercializadas no leilão A-3 de 2007 - Itapebi e Monte Pascoal – as quais representavam 290 MW de potência instalada e cuja entrada em operação era prevista para o início de 2010. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelo grupo empresarial na época podemos destacar a exigência de um novo licenciamento ambiental devido à alteração da localização das UTEs e dificuldades para o fechamento do contrato de financiamento. Posteriormente a ANEEL revogou as outorgas dos dois projetos e determinou a quitação das garantias de fiel cumprimento correspondentes.

No entanto a maior preocupação com relação aos atrasos foram as centrais térmicas que venceram os leilões A-3 e A-5 DE 2008 cujos contratos estavam previstos para 2011 e 2013 com participação do Grupo Bertin na maior parte destes projetos. Em julho de 2010, das dez UTEs que obtiveram contratos no LER de A-3 de 2008, apenas uma – a UTE Linhares – teve as obras iniciadas. Todas as demais, incluindo duas outras usinas do Grupo Multiner (totalizando 377 MW) e seis usinas do Grupo Bertin (1.056 MW), sequer haviam começado as obras, faltando menos de seis meses para a data estipulada no leilão para a entrada em operação.

Na mesma época, a situação dos projetos térmicos vencedores do LER A-5 de 2008 era igualmente preocupante. Das vinte e três UTEs deste leilão, somando 5.216 MW de capacidade instalada, apenas a UTE Pecém II da MPX, com 360 MW, teve suas obras iniciadas. Neste período levou-se em consideração o fato de que estes projetos contratualmente só precisavam entrar em operação no mês de janeiro de 2013 e, por serem de construção rápida, principalmente as térmicas a óleo e gás natural, seria uma preocupação secundária. No entanto a concentração de projetos em poucos grupos econômicos (principalmente o Grupo Bertin e a Multiner) culminou com a incapacidade dos mesmos de desenvolver todos os projetos resultando nas consequências que se apresentam atualmente: venda de projetos, revogação de outorgas, execução de garantias e penalidades por parte da ANEEL e CCEE.

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Histórico do Grupo Bertin no Setor de Infraestrutura

O Grupo Bertin, formado por dez irmãos e liderado por Fernando Bertin, construiu um império no agronegócio a partir de um pequeno frigorífico aberto em 1979 em Lins, cidade do interior de São Paulo. Trinta anos depois o grupo decidiu partir para o segmento de infraestrutura focada nos setores elétrico e rodoviário. Chegou a ter contratos provenientes de leilões para a construção de 42 usinas pelo Brasil afora totalizando 6.700 MW de potência instalada. No setor rodoviário, seu maior empreendimento foi representado pela aquisição do direito de explorar o pedágio nos trechos Sul e Leste do Rodoanel de São Paulo.

O grupo demonstrou não ter fôlego para tamanho avanço e entre os anos de 2009 e 2011 passou por inúmeros reveses. Negava estar em dificuldades financeiras sob o argumento de que os acionistas já haviam aportado R$ 1 bilhão, do próprio bolso, para viabilizar os empreendimentos. No entanto, naquela época já havia um consenso de que o grupo “ouviu o canto da sereia e se comprometeu a investir um montante de que não dispunham” (afirmação atribuída ao consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE).

Era possível constatar que os projetos da área energética o grupo Bertin levavam em conta variáveis fora de seu controle e que as correções