FICHAMENTO DO ARTIGO DO: KAWAMURA, Henrique Coelho. Efeitos no programa Bolsa Família no consumo de nutrientes e índices antropométricos.

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Para ser beneficiário de programa social, as famílias têm que se enquadrar nas condicionalidades do programa, que seria uma espécie de “requisitos” para a obtenção do mesmo. No Brasil, as exigências vinculadas ao programa Bolsa Família englobam quatro dos oito principais tópicos da ONU. O primeiro é a redução da pobreza vinculada a aplicabilidade do programa, o segundo é prevê o direito de educação básica para todos os jovens e adolescentes. Na saúde exige o acompanhamento pré natal das grávidas.

O benefício é preferencialmente transferido para as mulheres, verificando assim que a mulher é a pessoa de referência da família para o programa.

Um dos principais objetivos dos programas sociais é o acesso a educação e claro a erradicação da pobreza. Pode dizer que esses programas aumentam o numero de matrícula escolar, porém, não se pode afirmar quanto à qualidade da educação. Em base nos dados do governo, pode-se dizer que a redução do trabalho infantil é muito importante pois, a falta de acesso ao estudo é muito prejudicial além de que o trabalho infantil causa danos á saúde, impossibilitando a qualificação e assim estando ligada diretamente com a falta de estudo.

Diversos efeitos positivos já foram identificados com a partir dos programas sociais, como a diminuição de desigualdade dos gêneros, redução da insegurança alimentar e na distribuição das rendas dentre outros.

No Brasil, observa-se um rápido crescimento nas taxas de obesidade em praticamente todas faixas etárias e níveis de renda. De acordo com o relatório publicado pelo IBGE, a taxa de desnutrição entre meninos de cinco a nove anos, que era de 5,7% em 1975, caiu para 4,3 em 2008-2009, enquanto a taxa de excesso de peso subiu de 10,9% para 34,8%. Entre adolescentes o excesso de peso em 1974-75 era de 3,4% e aumentou para 21,7%; a obesidade que não ultrapassava 1%, chegou a 5,9% em 2008-09. Entre adultos cerca de 50% apresentavam excesso de peso em 2008-09. (Pag. 35)

Além da diminuição da pobreza os programas sociais vêem diminuindo conseqüentemente a fome. A renda proveniente do benefício faz com que as famílias criem uma autonomia quanto a necessidade alimentar da família, já não se pode dizer a mesma coisa quanto a qualidade dos alimentos/nutrientes, pois o com o programa brasileiro se torna impossível ter esse controle. O mesmo não ocorre em outros países que possuem programas sociais semelhantes, por exemplo no México, que além esclarecer quais os alimentos mais saudáveis, indica também os que contem mais nutrientes. Tornando assim a família mais consciente e saudável.

Pode-se verificar que, embora os índices antropométricos das crianças estejam se elevando, os programas sociais têm um impacto reduzido quanto aos nutrientes alimentícios. O crescimento infantil adequado e questões relacionadas à desnutrição são tão importantes tanto quanto ao consumo alimentar. É essencial a boa alimentação nos primeiros anos de vida, crianças desnutridas tem grandes possibilidades de se tornar um adulto de baixa estatura, gerando filhos de baixa estatura e assim gerando um ciclo intergeracional, além de serem mais propensas a enfrentarem condições socioeconômicas inadequadas.

Para efeito de avaliação de políticas públicas, é possível mensurar o impacto por meio de uma regressão múltipla utilizando o método de mínimos quadrados. (Pag. 40)

O uso de comparativos é muito difícil, pois se trata de uma variável muito grande. Na ausência da dados experimentais, para a avaliação dos efeitos de um programa social no caso PBF, destinado a determinar o impacto de uma política pública e verifica se existe uma relação de causalidade da política sobre uma variável de interesse, utiliza-se um método mais comum na literatura internacional propensity score matching ou pareamento por escore de propensão.

O principal objetivo da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) é verificar as condições de vida das pessoas e seus orçamentos familiares. É coletada informações socioeconômicas dos indivíduos, medidas, peso e altura para cálculos de índices antropométricos. Os dados foram coletados e cerca de 25% da amostra foi trabalhada. Os indivíduos selecionados pela POF precisam preencher inquéritos alimentares das últimas 24 horas. Assim as medidas caseiras foram transformadas para medidas em gramas, quilos ou litros.

Tendo essas informações, através de uma tabela para a conversão dos alimentos foi possível transformar o consumo alimentar do individuo em valores nutricionais: caloria, nutriente, gorduras, vitaminas, minerais dentre outros.

A partir do elevado crescimento de obesidade infantil, observada em diversas partes do mundo na década de 2000, criou-se um índice de referência para crianças em idade escolar e para adolescentes de 5 à 19 anos, criando curvas de crescimento.

Com intuito de certificação de alimentação fora de casa das crianças e adolescentes, pode-se considerar a merenda escolar, assim facilitou a distribuição por horário e pode-se captar os períodos de maior freqüência de alimentação fora do domicilio.

Observa-se uma diferença, nas taxas dos que comem merenda entre a PNAD e a POF. No ano de 2004 a maioria dos adolescentes beneficiados com renda domiciliar per capita que 358 reais comem merenda, na POF existe uma estimativa a partir dos valores de quem se alimentam fora da residência, que pode chegar à 56%. É possível que isso ocorra, pois pode haver omissão ou esquecimento de anotar a informação.

Uma das formas para ter acesso quanto a renda domiciliar é ter acesso a características quanto ao domicilio, se tem rede de esgoto, se a casa é de alvenaria, se tem luz elétrica, dentre outros elementos indicadores de renda.

Pode-se comparar diretamente entre as famílias que não são beneficiadas pelo PBF, que nas famílias beneficiadas houve um aumento nas despesas com aves, ovos, legumes, verduras, cereais, massas, tubérculos, açucares e derivados. Nas famílias beneficiárias do programa, os gastos com alimentação aumentam em torno de 3,6 reais per capita por mês.

Dos resultados positivos encontrados, destaca-se o efeito do PBF sobre o consumo de fibra alimentar. Os indivíduos beneficiados estão consumindo cerca de 3 gramas de fibras a mais do que aqueles que não recebem o beneficio.(Pag.