Resenha- O Espírito das Leis - Montesquieu

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“O povo é admirável quando escolhe aqueles aos quais deve delegar uma parte de sua autoridade”, dessa forma, ele deve eleger um senado e nomear magistérios, para os legislar e julgar, respectivamente.

Na aristocracia, o poder está nas mãos de uma parte da população que elaboram e executam as leis. A melhor das aristocracias para Montesquieu é aquela em que a parcela fora do poder é tão pequena e pobre que a parte dominante não tem interesse em oprimi-la. Nessa lógica, a melhor aristocracia é aquela que se aproxima da democracia.

A monarquia tem sua constituição nos poderes intermediários, subordinados e dependentes. Nela há o governo de um só, regulado por leis fundamentais. O poder subordinado mais natural é o da nobreza, sem ela não existe monarca e sem ele, não existe nobreza. O poder do clero protestante é defendido aqui pois ele traz uma barreira ao despotismo. Precisa-se, também, de um depósito de leis, que anuncie as leis novas e relembre aquelas esquecidas.

Assim, um monarca sem um depósito de leis ou leis fundamentais é um déspota. É preciso de um ministro nomeado por esse soberano, um vizir. E para ele, quanto maior é o povo, menor é a preocupação do soberano.

Montesquieu é um aristocrata e apoia, claramente, a aristocracia. Isto é, apesar de apresentar um caráter liberal, próprio dos autores iluministas, ele ainda é muito conservador, pensando em manter a nobreza com seu poder e, consequentemente, ele próprio. Fazendo um paralelo com Locke, em quem se inspirou para escrever essa obra, ele apropria-se da ideia da divisão de poderes, incorporando ainda o poder judiciário. E comparando-o a Hobbes, pode-se perceber como a mentalidade dos pensadores e escritores da época haviam mudado. Enquanto que Hobbes pensa em um homem que só vê suas paixões e busca justificar o poder absoluto do soberano na guerra de todos contra todos, Montesquieu pensa em um estado de natureza em que o homem tem medo, é tímido; enquanto que para o primeiro o governo ideal seria o despótico, esse é o pior deles para o segundo, que apoia a aristocracia. Essa mudança de paradigma está estritamente ligada ao governo desastroso de Luís XIV e de toda experiência vivida e observada por ele em toda Europa.