Integração Regional Brasil e Índia

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Com o mesmo intuito, afim de investigar fatores de conexão entre a projeção mundial de um país às suas artimanhas políticas de caráter regional, uma dissertação acerca das principais medidas históricas da política externa de Brasil e Índia direcionadas à integração regional foi articulada, bem como uma exposição acerca do panorama geral resultante das investidas para um protagonismo brasileiro dentro da América do Sul e indiano no Sul e Sudeste Asiático no SAARC.

2. DISCUSSÃO E RESULTADOS

2.1 Conceituando Regionalismo e Integração Regional

Para Hurrell (2005), o regionalismo compreende uma ampla gama de processos, como a regionalização econômica, a criação de laços societais regionais, o engenho da identidade regional, a formação de instituições regionais inter-estatais e a promoção estatal da integração regional.

Fishlow e Haggard (1992), argumentam que o conceito de regionalismo pode designar um processo econômico em que os fluxos de comércio e investimento intra-região se ampliam em maior velocidade em relação aos fluxos desta região com o restante do mundo, complementarmente, o regionalismo também se aplicaria à formação de grupos ou blocos políticos que buscam reduzir barreiras intra-regionais para dinamizar os fluxos de comércio e investimento.

A partir disso, é possível verificar que se trata de uma iniciativa coletiva ou individual sob planejamento. Em geral, como afirma Richard (2014), os atores do processo são os Estados, que buscam cooperação política ou coordenação, eventualmente no campo de um acordo comercial ou política regional. O conceito, que pode ser utilizado à outros atores além dos Estados: empresas, ONGs, redes, etc, também se refere a paradigmas e normas de comportamentos imposta aos atores sob um cenário em que sua conduta deve ser limitada a um conjunto de domínios definidos.

Quanto à integração regional, Ernest Haas e C. Schmitter (1964) afirmam que trata-se de um processo pelo qual os atores políticos em diferentes âmbitos nacionais são conduzidos a cambiar sua lealdade e investidas à um centro mais abrangente.

Assim, considera-se que integração refere-se ao processo pelo qual territórios pouco ou nada conectados uns aos outros, configuram um conjunto regional, o qual é mais simples que a soma de suas partes. Diversos autores consideram a existência de uma integração formal, a exemplo o MERCOSUL, a UNASUL, a ASEAN, nesta, os países membros fazem parte de um acordo regional. Ao mesmo tempo, existe a integração regional ″funcional″, na qual as interações entre os territórios contíguos se ampliam com tal veemencia, que acabam se tornando mais intensas no interior do que dentro de territórios situados no exterior. (HETTNE, 1998; SODERBAUM, 2000)

Deste modo, como elencado por Richard (2014), destaca-se que a existência do regionalismo e da integração regional se dá no momento em que através do desenvolvimento de estratégias e preferências regionais, a criação de um sistema regional é fomentada pela atuação dos atores situados em territórios contíguos pelo aumento das interações regionais.

2.2 O contexto de integração para Brasil e Índia

2.2.1 A Índia em relação ao SAARC e à integração regional como um todo

Na condição de único país fronteiriço a todos os países da SAARC (Associação Sul-Asiática para a Cooperação Regional), barrando Maldivas e Afeganistão, seria dever indiano constituir vínculos econômicos mais coesos com seus vizinhos e também buscar solucionar problemáticas relacionadas as instalações de comércio do subcontinente e o trânsito nas fronteiras.

Por outro lado, a Índia detém uma superioridade econômica e tecnológica em relação aos vizinhos próximos e desempenha um papel de destaque devido à assimetria entre os Estados da região. Ao mesmo tempo, quando considerado o mercado de exportações, observa-se que ela também possui pouca dependência do comércio intra-regional do Sul da Ásia, uma vez que a despeito do Japão, o principal mercado de exportação de produtos significativos da economia indiana, como os de alta tecnologia e serviços ligados à área de TI – Tecnologia da Informação, é fora da Ásia (CHAND, 2014; CAMPOS, 2016).

De acordo com a visão indiana, uma maior aproximação regional no âmbito da SAARC demanda primeiramente um entrelaçamento de relações entre seus membros, bem como um negligenciamento e esquecimento de dissensões históricas, para posterior exercicíos de expansão.

Entretanto, desde sua independência, o país demonstrou preocupações geopolíticas e de segurança em relação o âmbito regional, principalmente frente aos conflitos que ali havia protagonizado, como no caso da guerra de fronteira com a China e as três disputas com o Paquistão. Por outro lado, engajou-se no sul e Sudeste da Ásia através de certas iniciativas, como se tornando membro do ASEAN Regional Fórum (ARF) em 1993 (CAMPOS, 2015;TEIXEIRA JR, 2010)

Neste sentido, anteriormente, com a criação do SAARC, a Índia passou a enxergar possibilidades de obtenção de uma condição de segurança na região, o que, sob efeitos da “Doutrina Gujral” de 1997, a levou a destinar sua política externa ao seu entorno mediante os cinco princípios da coexistência pacífica (respeito à igualdade soberana, integridade territorial, independência política, não interferência em temas internos de outros países e busca por benefício mútuto). O regionalismo passou então a exercer um papel de relevância como via para a segurança e desenvolvimento ecônomico nacionais, e na mesma medida, também como política complementar às investidades de liberalização econômica da década de 90 (TEIXEIRA JR, 2010; DASH, 1996)

Já frente a política “Look East” (iniciada por P. V. Narasimha Rao) de Atal Behari Vajpayee (1998-2004), tentativas de fortalecimentos de laços com o mundo islâmico, ocidental e em especial com o Sudeste da Ásia foram perseguidas à medida que vislumbrava-se melhor entendimento e cooperação regional (CAMPOS, 2015).

No mesmo período, especificamente em 1998, testes atômicos do país justificados pela ameaça e rápida ascensão chinesa, acompanharam um maior aliciamento na esfera regional e em 2004, com a volta do Partido do Congresso ao governo indiano, o envolvimento do país em temas de cunho regional ganham um ativismo mais expressivo, de forma que são inaugurados e reestabelecidos mecanismos e instituições regionais em questões de segurança e cooperação