A RELAÇÃO BRASIL-GUINÉ BISSAU: COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE PARA O COMBATE A HIV/AIDS

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- NEOCOLONIALISMO

Durante a segunda metade do século XIX, o neocolonialismo mostrou-se mais intenso no continente africano. Isto se explica pelo fato das potências europeias terem perdido o domínio que até então possuíam das colônias da América e necessitarem de novas fontes de matérias primas e mão-de-obra para sustentar o processo de industrialização que estava em ascensão em toda a Europa. Com o neocolonialismo, quase todo o território africano foi dominado por Estados europeus, com exceções da Etiópia e Libéria (NEOCOLONIALISMO... 2012).

Após a segunda revolução industrial, o neocolonialismo configurou-se como a principal forma assumida pelo imperialismo europeu. As potências europeias dominaram o continente africano tanto nos aspectos políticos, sociais, econômicos e militares, impondo uma nova ordem econômica e social do trabalho. Esta tinha como principal objetivo a extração de matérias primas e riquezas que pudessem contemplar o continente europeu. Somado a esses fatores, houve ainda uma grande imposição social, que pode ser exemplificado pela tentativa da disseminação do cristianismo entre os povos nativos, em um processo de europeização cultural do continente africano (NEOCOLONIALISMO... 2012).

Com o objetivo de evitar um confronto entre as potências europeias no novo continente, a Conferência de Berlim foi realizada entre 1884 e 1885, e marcou o momento da oficialização do domínio europeu na região. Durante a Conferência foram estabelecidos os parâmetros para a ocupação efetiva da África, ou seja, uma partilha do continente entre as potências coloniais, que teriam suas ocupações reconhecidas como legítimas pelas outras potências. Os principais Estados que participaram da Conferência e asseguraram seus territórios foram: França, Alemanha, Bélgica, Grã-Bretanha, Itália e Portugal (PARADA; MEIHY; MATTOS, 2013).

Vale ressaltar que cada Estado possuía um tipo diferente de colonização, e estes refletem grandes diferenças políticas e ideológicas entre as colônias. Muitas tribos foram separadas durante a Conferência, que não respeitou as fronteiras étnicas, e tribos inimigas foram agrupadas nos mesmos territórios, causando grandes conflitos. Após a partilha da África, um novo mapa geopolítico surgiu com a consolidação dos impérios coloniais ao passo que um continente inteiro estava nas mãos de poucas nações europeias. O impulso colonial franco-britânico configurava-se como o mais expressivo, apresentando aproximadamente 50% de todo o continente africano sob seu domínio (PARADA; MEIHY; MATTOS, 2013).

Assim como o Brasil, a Guiné Bissau foi colonizada pelos portugueses a partir de 1500. Oficialmente, o navegador Nuno Tristão (ou Álvaro Fernandes, segundo algumas outras fontes) e as embarcações portuguesas chegaram ao seu território em 1946, e não aconteceram grandes intervenções econômicas na região antes de 1600, porém, a partir de então, a Coroa Portuguesa e começou sua povoação em 1588 (sob a administração cabo-verdiana na região) a partir da foz dos rios Casamansa, Cacheu, Geba e Buda. Por muito tempo o país foi fonte de sustento do tráfico negreiro promovido pelos europeus. A Conferência de Berlim (1984-1986) também se fez importante na história da colonização do país quando, sem respeitar diferenças étnicas e culturais dos povos africanos, as grandes potências europeias definiram o desenho de seus territórios dentro do continente e suas fronteiras são confirmadas a Portugal (WOOLLACOTT, 1983).

Houve uma imposição da metrópole portuguesa de um monopólio sobre o comércio e agricultura, o que levou o país, segundo dados da década de 1950, a uma total situação de miséria, sendo a taxa de natimortos entre 60% e a presença de apenas 11 médicos em toda a extensão do país. Podemos citar também o tráfico negreiro como um agravante da situação, que mesmo após a sua proibição e declínio no século XIX, ainda continuaram existindo atividades clandestinas de comércio de escravos (WOOLLACOTT, 1983).

- DESCOLONIZAÇÃO DE GUINÉ-BISSAU

A descolonização e o processo de independência da Guiné-Bissau foi um marco bastante importante para o Império Colonial Português. Apesar de ser uma das colônias menos importantes de Portugal, tendo em vista fatores econômicos e geoestratégicos, Guiné-Bissau foi precursora dos demais movimentos independentistas das colônias portuguesas do século XX. Representou também, uma derrocada para o regime ditatorial salazarista que já definhava em Lisboa. Além disso, fez com que o moral dos exércitos portugueses fosse diminuído – uma vez que não conseguiram conter o movimento em uma colônia tão fraca – e aumentou, por sua vez, o furor para a independência de demais nações luso-africanas, tais como Angola e Moçambique (WOOLLACOTT, 1983).

Para se falar no processo de descolonização de Guiné-Bissau, é preciso acompanhar a história do PAIGC – Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde- que foi fundado em 1956 em Bissau. Seu ativismo político acontecia de forma clandestina e levou as autoridades coloniais portuguesas a reprimir o movimento violentamente. De 1959-60, o PAIGC teve que sair das áreas urbanas da colônia e refugiar-se na zona rural, dessa forma, implantou-se no seio da massa camponesa. Durante três anos, o grupo procurou pesquisar, pacientemente, as condições locais, fazer propaganda política, identificar os clamores dos povos que viviam ali, bem como as populações étnicas que apoiariam uma rebelião contra a metrópole (WOOLLACOTT, 1983).

O confronto armado começou no país em 1963, logo de início o PAIGC conquistou notáveis vitórias contra o exército colonial, a maior conquista da época foi a batalha pelas Ilhas Como, por mais de três meses, o exército português tentou, sem sucesso, reconquistar a região. As batalhas foram importantes, pois se configurou como uma perda militar de uma metrópole europeia, o que fez com que os habitantes da Guiné sentissem mais ânimo em relação em relação a causa independentista e afetou o moral do exército português muito negativamente. Em consequência, o efetivo do exército colonial aumentou para 30000 homens – grande efetivo, considerando que a colônia tinha menos de meio milhão de habitantes. Mesmo havendo esse aumento da presença portuguesa, em 1966, o PAIGC declarou que controlava dois terços do território nacional (WOOLLACOTT, 1983). Logo nos primeiros momentos da guerra, Portugal perdeu o controle da região sul e centro-oeste da sua colônia, conservou-se a região leste, por causa do grande apoio da etnia local aos colonizadores (FABIÃO, s.d.).