A Atuação dos Organismos Internacionais

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Reforma das actividades operacionais para o desenvolvimento

Após três décadas iniciais de uma cooperação com resultados mais palpáveis, os últimos vinte anos de actuação do sistema multilateral em apoio ao desenvolvimento ao desenvolvimento demonstra um esgotamento de seus elementos motivadores e a perda do horizonte de trabalho.

O processo de reforma do sistema das Nações Unidas teve inicio com a constituição do Painel de Alto Nível para sobre a coerência do sistema das Nações Unidas. Os países em desenvolvimento eram representados pelo Chile, Egipto, Tanzânia e Turquia a ausência de representantes do Brasil, China e Índia afectou o equilíbrio de pontos de vista entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O painel gerou um Relatório com uma serie de proposições divididas em dois eixos : Desenvolvimento, Ajuda Humanitária e Meio Ambiente; Governança, Financiamento e Gestão; que buscam oferecer elementos necessários para uma reflexão objectiva sobre as medidas requeridas para aumentar a eficiência e eficácia das Nações no campo das actividades operacionais para o desenvolvimento.

O Relatório caracteriza a ONU como uma instituição sem foco em resultados e reconhece as Nações Unidas como uma força indispensável na promoção dos conceitos de desenvolvimento humano e desenvolvimento sustentável, para criação de consensos globais como os ODMs na mobilização de ajuda humanitária no estabelecimento de padrões globais em diversas áreas de conhecimento.

A primeira recomendação do Relatório prevê a presença de uma única marca ONU nos países em desenvolvimento, com um representante geral, um programa consolidada para o pais, um orçamento agregado quando apropriado, um escritório centralizado.

Nesse ponto emerge o ECOSOC como instancia mais legitima para se implantar mecanismos de coordenação e supervisão das actividades operacionais do sistema. A reforma das praticas de gestão seria essencial a harmonização de praticas administrativas, técnicas, financeiras, contabeis, de avaliação e de auditoria. A implantação de uma avaliação conjunta da acção de campo do sistema das Nações Unidas seria útil, pois permitiria uma comparação do desempenho dos diferentes Fundos, Programas e Agencias Especializadas.

Implicaçao do Processo de Reformas das Actividades Operacionais

Para o sistema ONU ter maior coerência, melhor planeamento e coordenação são essenciais. O planeamento, a solidez de documentos de programação por parte do sistema ONU( UNDAF e CCF) e do Banco Mundial( PRSP) e proporcional a consistência dos planos nacionais de desenvolvimento dos países beneficiários. Em diversos países de menor desenvolvimento, a infra-estrutura de planeamento e fraca, o que leva os parceiros externos a elaborar documentos de programação sem uma efectiva interacção com os governos locais.

Evoluçao Recente da Cooperaçao Internacional no Brasil

As quatro primeiras décadas de cooperação internacional no Brasil, cobrindo o período entre 1950 e fins de 1980 enquadram-se no modelo de cooperação Norte-Sul praticado em diversas regiões do mundo. Programas e projectos voltados a estruturação de instituições ligadas directa ou indirectamente com a promoção do crescimento económico do pais.

Nesse período inicia os programas de cooperação que se vinculavam a temática social focalizavam a oferta de infraestruturas e de serviços públicos, sem características multidisciplinares e abordagem participativa da sociedade como se pratica actualmente. O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou relevância no final desse período.