Uso e exploração irresponsável do meio ambiente.
Por: eduardamaia17 • 24/1/2018 • 796 Palavras (4 Páginas) • 447 Visualizações
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Ao analisarmos essa lei percebemos que ao prolatar uma sentença o juiz pode agravar a pena do infrator dependendo do noxal (dano) causado, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente; os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental e a verificação da situação econômica do infrator, para o caso de haver multas para ressarcir os danos. Por mais que existam decretos e leis a maioria dos infratores se tornam isento de pagar pelos seus erros, uma vez que possuem meios de burlar as normas, reformar as sentenças e as sanções aplicadas seria a melhor solução para tentar frear os exploradores ao invés de “indultar suas falhas”.
A questão ambiental é um problema tão grave que já se tornou tema de tratados, como por exemplo, o Protocolo de Kyoto criado em 1997 esse constituto definiu metas de redução de emissões para os países desenvolvidos, responsáveis históricos pela mudança atual do clima. O ECO-92 ocorrida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, esse pacto também é relativo a mudanças climáticas. A implantação da Declaração sobre as florestas, que ressaltar a necessidade de preservação das florestas existentes no planeta e a Convenção sobre a Diversidade Biológica que estabelece uma ligação entre preservação e produção econômica a partir da extração de elementos naturais, os países que ratificaram esses tratados tem por obrigação adimplir suas metas e objetivos. Porém, por mais tratados que exista, a exploração irresponsável do meio ambiente nunca vai ser visto como um crime capaz de acabar com a vida de uma espécie inteira em longo prazo, as sentenças e as normas continuaram sendo ineficazes e sempre vai faltar alguém para instruir,oferecer soluções, criar ou derrogar leis.Por fim,cuidar da natureza é um dever cívico e se cada um pegasse do meio ambiente apenas o necessário ou de forma sustentável, não seriamos obrigados a pensar no futuro de forma preocupada.
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