Resenha do livro Vamos matar o criminoso?

...

APAC atua, fazendo com que o detento não tenha vontade de recomeçar a prática criminosa. A fim de proceder a esta alteração comportamental, que recupera o detento, Ottoboni estabelece a metodologia do método APAC, propondo doze elementos fundamentais que devem ser observados para que ocorra uma plena transformação dos recuperandos.

Constitui um fator ímpar na recuperação é a participação da comunidade, uma vez que demonstra a confiança no recuperando, que não se vê mais como um excretado hostilizado pelas demais pessoas, mas sim como um indivíduo que cometeu um erro, e que a sociedade está concedendo todas as chances para pagar por seu erro e para que possa se reinserir no tecido social como uma pessoa digno de confiança e de solidarismo. Outro ponto é o fato do recuperando auxiliar o recuperando, onde um toma conta do outro, auxiliando-o e estimulando-o em sua recuperação, de forma que o recuperando se vê revestido de uma função humanística para com o próximo, dando e recebendo afeto para um semelhante, que se encontra na mesma condição, havendo solidariedade e apoio em detrimento de superioridade e imposição.

O trabalho é um dos elementos de muita importância, pois trás dignidade ao recuperando, trazendo conjecturas futuras, muitas das vezes trazendo possibilidade, ao término de sua pena, tendo um emprego no meio da sociedade, o que antes, na maioria dos casos não existia.

Mediante o exercício das atividades sob as quais o recuperando já possuía conhecimentos, ou, na falta destes, é facultado ao recuperando aprender novos ofícios dentro da instituição nas oficinas que lá operam. Na maioria das vezes o recuperando já termina a pena com um emprego fixo, uma vez que o regime aberto há a exigência do emprego, que, muitas vezes, é mantido após o cumprimento da pena.

É relevante a atividade laborativa, que impede a ociosidade, que muitas vezes faz com que o recuperando se sinta deprimido. A atividade laborativa se manifesta, também, na forma de trabalhos artesanais realizados pelos recuperandos, sendo estes artesanatos vendidos e tidos como fonte de renda para os próprios. Outro espectro do trabalho na APAC é a execução de tarefas internas como padaria, cozinha, limpeza, jardinagem, horticultura, criação de animais,… que é executada pelos próprios recuperandos, em mais um exemplo do trabalho como elemento capaz de consolidar o homem.

Outro ponto Forte na da recuperação dos detentos é a religião que se encontram sob o regime APAC, se amparar numa filosofia, e que muitas vezes facilita, manter o foco em Deus sobretudo o Deus Cristão na APAC é um dos pontos tidos como necessários para a ressocialização dos recuperandos, que passam a viver segundo as premissas e ideais religiosos basilares da crença, que prega, sobretudo, o amor, a compaixão, o perdão e a paz.

A APAC fornece, para os recuperandos carentes assistência jurídica, e acompanhamento dos seus casos, trazendo uma atenção especial para com eles, e para com o estado em que se encontram, que ajuda na sua recuperação e passem a admirar a sociedade de uma nova ótica, não apenas como o algoz que os sentenciou, mas como um fiscal atencioso, que pune mas que não abandona, e que quer o melhor para o recuperando e para os demais membros da sociedade. A APAC proporciona ainda assistência à saúde, englobando assistência médica, odontológica e psicológica, mostrando mais uma vez que o recuperando é um ser humano, revestido de direitos e demonstrando que ele é importante para a sociedade.

Outro elemento fundamental do método APAC é a valorização humana, que consiste em valorizar o homem pelo que ele é, não estabelecendo um recriminar, e nem o tratando como um monstro, mas demostrando que ele é merecedor de perdão, operando de forma a reformular a imagem e a auto imagem do homem que errou, demonstrando que ele pode corrigir o seu erro e trazendo ao recuperando auto confiança para vencer desafios, e mudar a própria visão que o detento tem de se mesmo.

Dentro da APAC a família tem um papel muito importante nesse sistema, da mesma forma que a religiosidade é o leme e o mérito o vento que a tudo impulsiona. A família é o centro e a base do indivíduo, sendo o campo fértil onde a pessoa germina e cresce. Deste modo, privar o recuperando do contato com a família é cercear seu desenvolvimento, razão pela qual o método APAC possibilita e estimula o contato familiar, tendo ciência de que este é indispensável para a recuperação do condenado, e evitando o rompimento dos elos familiares, que são, muitas vezes, responsáveis por sustentar o recuperando.

A família se interage com o recuperando por meio de telefonemas frequentes e visitas familiares dotadas de menor rigor e constrangimento do que o vivenciado em outros sistemas como o sistema prisional convencional, além da possibilidade de se receber visitas íntimas, que, muitas das vezes aliviam a tensão entre os recuperandos, uma vez que estes se veem com o apoio de seus entes queridos, e comprovam a si mesmos de suas capacidades enquanto suporte do lar, estando como homens ativos em suas determinadas casas.

A participação dos voluntários é de grande valia no sistema APAC, por aproximar a comunidade do contato com os recuperandos, depositando confiança. Os voluntários, ainda dão suporte a instituição, dado o cunho gratuito dos trabalhos prestados pela entidade, o que acarreta em uma grande economia nos gastos mensais com cada recuperando, comparando com os gastos estatais no sistema carcerário convencional. Os voluntários são capacitados, com cursos ministrados pela FBAC/APAC.

Centro de Reintegração Social, é outro ponto forte, que possibilita aos recuperandos dos diversos regimes, a cumprir a pena próximo a seu núcleo afetivo e familiar, facilitando a reintegração social. Nestes centros, a execução penal não se vê frustrada, uma vez que há a separação entre os regimes dos recuperandos, assim como trabalho interno ou externo, o que torna desnecessário remanejar os detentos do regime semi-aberto para colônias agrícolas ou industriais, apartando-os de suas famílias e amigos.

O mérito é, sem qualquer resquício de indagação, o cerne do sistema APAC, uma vez que é ele o responsável por aferir o comprometimento dos recuperandos para com sua recuperação, sendo o melhor indicador da ressocialização do detento, e sendo o elemento principal para a concessão de benefícios. É em função disto que todos os atos praticados na APAC, desde elogios e advertências até o comportamento nas saídas, passando pelas atividades realizadas, trabalho, relacionamento interpessoal,